A independência incompleta e a construção da nação brasileira

A edição nº 164 da revista Princípios traz a história do Brasil contada pelo economista Nilson Araújo de Souza. O professor de pós-graduação da Unila e pós-doutor pela USP inova ao apresentar, no artigo inaugural do dossiê, a construção da nação brasileira como um longo processo revolucionário, apresentado sob a ótica das relações econômicas internas e com o exterior.

Um breve extrato das considerações finais dá uma ideia do caminho brasileiro até aqui:

“Chegamos à avaliação de que, num país dependente, a revolução não se concentra num único momento, mas se desenvolve em várias fases. E começamos a pensar o Brasil sob essa ótica. Houve a Inconfidência, a Independência, a Abolição, a República, a Revolução de 1930. Comparemos esse processo com os cinco pontos do programa de Tiradentes: independência, república, abolição, industrialização e instrução pública. Tiradentes percebeu e sintetizou, nos cinco pontos do programa, quais eram as questões que tinham de ser resolvidas para formar a nação brasileira. Só que essas questões não foram resolvidas simultaneamente,como ocorreu com as revoluções burguesas “clássicas”. Esse caminho foi sendo percorrido ao longo da história.

Nesse sentido, a Independência constitui o primeiro desses momentos do processo revolucionário brasileiro. Em vez de o Brasil ser dominado de fora pela nobreza feudal e os comerciantes portugueses, como na Colônia, passou a ser hegemonizado por um setor de classe nacional, a oligarquia latifundiária pré-capitalista. Trata-se de uma ruptura incompleta, que faz parte desse processo mais geral de construção da nação brasileira. Mas logo depois a nação em construção teve de enfrentar a adversidade de se inserir de maneira subordinada na divisão internacional do trabalho comandada pelo capitalismo inglês.

A Abolição e a República, ocorridas quase que simultaneamente, mudaram radicalmente as relações de produção: o predomínio passou do trabalho escravo para o assalariado. E mudou a hegemonia de classe no poder: as forças hegemônicas deixaram de ser os senhores de escravos baseados no latifúndio açucareiro do Nordeste para ser a burguesia agrária paulista baseada no café e no trabalho assalariado, ainda que os remanescentes dos senhores de escravos hajam permanecido participando do poder.

Com a Revolução de 1930, ocorreu outra mudança decisiva: além do forte desenvolvimento das forças produtivas, com a economia transitando de uma estrutura primário-exportadora para uma urbano-industrial moderna, a hegemonia no Estado transferiu-se da burguesa agrária paulista para a burguesia industrial, em aliança com os trabalhadores. O governo de Getúlio condensou essa aliança, mas não foi uma aliança formal. Era uma aliança informal em torno do seu governo, em que ele atendeu aos interesses objetivos da burguesia industrial e dos trabalhadores, ao implementar a industrialização e a legislação trabalhista. Esse foi, portanto, um momento decisivo do processo revolucionário brasileiro.

A nossa hipótese é que o governo de João Goulart, se houvesse conseguido implementar as reformas de base, teria completado esse processo de construção da nação brasileira, abrindo espaço para a próxima etapa da revolução, que consistiria em pôr os meios de produção e o desenvolvimento das forças produtivas a serviço da ampla maioria da população, em lugar da minoria proprietária dos meios de produção, dando fim à exploração do ser humano por outro ser humano, atendendo à conclamação de Getúlio aos trabalhadores em 1954: “Amanhã sereis o governo”. Ou, como disse o general-historiador Nelson Werneck Sodré, a conclusão da construção da nação brasileira é uma etapa insubstituível para a construção do socialismo.

O processo de reconstrução nacional deve preparar o país para completar a construção da nação brasileira. Para tanto, é preciso retomar o caminho brasileiro, inspirando-se nas reformas de base, mas, obviamente, incorporando o enfrentamento de elementos novos que se integraram na estrutura econômico-social do país, tais como a exacerbação da dependência, a financeirização da economia, a desindustrialização e o desmonte do Estado.”

Sobre as duas referências citada na nota de rodapé final, consulte os artigos sobre o novo projeto nacional de desenvolvimento e a plataforma emergencial de reconstrução nacional.

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, conselheiro da Casa do Povo, EngD, CNTU e Aguaviva, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Foi presidente regional e diretor nacional do Sinal. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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