O desmonte do setor de energia no Brasil -Petrobras (2)

A política de preços ao consumidor

A Fundação Maurício Grabois, por meio da Cátedra Cláudio Campos, organizou seminário sobre o desmonte do setor de energia e os caminhos para a sua reconstrução. Na primeira mesa, realizada em 23.5, o tema foi a Petrobras, reservando-se a segunda à Eletrobrás, no dia 30.5.2022, às 18 horas, com transmissão ao vivo pela TV Grabois.

Na primeira parte desta cobertura tratamos do papel da Petrobras na segurança energética e no desenvolvimento nacional. Agora veremos porque os preços são tão altos nos dias de hoje.

A pressão externa pela venda da Petrobrás ao capital monopolista privado, que nacional não pode ser pela dimensão que a empresa adquiriu, vem de décadas. Após a democratização do país foi suprimida a vantagem que os fornecedores nacionais detinham e partes da empresa integrada de energia começaram a ser alienadas, especialmente as relativas às atividades de distribuição e refino, com prejuízo à União várias vezes superior ao chamado “petrolão”.

Não só subsidiárias inteiras foram desnacionalizadas, como as próprias ações da Petrobrás foram oferecidas – e adquiridas! – na Bolsa de Nova Iorque pela bagatela de R$ 9 bilhões para a terceira parte da propriedade total da sociedade anônima.

Nos dias de hoje a própria missão da empresa foi reformada: o objetivo passa a ser a geração de resultados para os acionistas e não mais a segurança energética e do desenvolvimento nacionais.

Os lucros obtidos com os elevados preços são crescentemente dirigidos ao exterior, diminuindo a capacidade de investimento público da própria empresa e do acionista controlador, a União.

A elevação dos preços ao consumidor, em até dois reais por litro de combustível, é vinculada à paridade de preço internacional (PPI), que mais bem seria denominada paridade ao preço de importação, já que considera, além do preço lá fora, os custos de trazer o mineral e seus derivados para o Brasil, fator inexistente para a produção interna.

Uma política adotada pela empresa não só danosa a quem abastece o veículo, mas a todos que compram as mercadorias transportadas entre as cidades brasileiras. Simples de mudar? Não, o novo estatuto da Petrobrás exige autorização dos acionistas minoritários da empresa, muito interessados em embolsar o sobrepreço que a medida causa no mercado interno. Não só o Estado perdeu a soberania sobre o petróleo brasileiro, como fez com que parte importante da opinião pública se voltasse contra a sua gestão pública e a nossa maior empresa.

A mesa contou com a moderação de Jorge Venâncio, apresentação de Rosanita Campos, abertura por Renato Rabelo e debate entre Guilherme Estrela, Francisco Nelson, Carlos Rizzo, Magda Chambriand e Fernando Siqueira.

O desmonte da Eletrobras você confere aqui.

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, conselheiro da Casa do Povo, CNTU e Aguaviva, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Foi presidente regional e diretor nacional do Sinal. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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