Sobre o caráter nacional da revolução brasileira (parte 2)

Na mesa de debates sobre alternativa socialista do seminário da Fundação Maurício GraboisPCdoB centenário e contemporâneo“, Carlos Lopes resgatou o posicionamento histórico do Partido sobre a questão nacional.

Registrando a atualidade do pensamento, trouxe do dirigente comunista Maurício Grabois trechos de Duas Concepções, Duas Orientações Políticas, documento escrito em 1960:

Nesta etapa, a revolução no Brasil não tem caráter socialista. Não existem condições objetivas, nem subjetivas para uma revolução deste tipo. Na atual etapa, a revolução no Brasil é anti-imperialista e antifeudal, nacional e democrática. Deve criar um novo regime econômico e político.

São imensas e poderosas (…) as forças sociais que se opõem aos inimigos do povo brasileiro. Incluem o proletariado, os camponeses, a pequena burguesia urbana e a burguesia nacional, além de outros elementos patrióticos. Todas estas forças estão interessadas na liquidação do domínio imperialista e na extinção do monopólio da terra.

Este regime assegurará, no terreno econômico, a completa emancipação do Brasil do jugo imperialista, em particular do norte-americano; a transformação radical da atual estrutura agrária, com a liquidação do monopólio da terra e das relações pré-capitalistas de trabalho: o desenvolvimento independente e progressista da economia nacional. Os interesses da burguesia nacional não serão afetados, pois a revolução, nesta etapa, não visa à liquidação do capitalismo. Não serão atingidos igualmente os interesses dos camponeses ricos. Desde que não hostilizem a revolução, serão mantidas, sob controle, as empresas estrangeiras não pertencentes aos trustes norte-americanos.

Estas tarefas expressam os dois aspectos da revolução: o nacional e o democrático. Estes dois aspectos estão intimamente ligados.

Do informe de Cláudio Campos ao 3º Congresso Congresso do MR8 – Unir a Nação e romper com a dependência -, realizado em 1982, Lopes destacou:

Há cerca de dez anos [o MR8] travou uma profunda luta política, ideológica e teórica em torno da questão democrática, combatendo incompreensões à direita e à esquerda então existentes a esse respeito, com vistas ao pleno e consequente assumimento do caráter democrático da atual revolução brasileira, e à precisa compreensão da relação entre a luta pelo socialismo e a luta pela democracia. Vimos mais, naquela época, como a luta pela democracia é sempre, no terreno político, a coluna dorsal da luta pelo socialismo e pelo seu desenvolvimento.

O que está em pauta neste Congresso é o assumimento preciso e completo do caráter mais profundo, central e determinante da atual revolução brasileira: o seu caráter nacional.

… não há como argumentar com a luta democrática para negar o caráter central da luta nacional. A nível político, essas duas questões não pertencem a campos diferentes, ainda que interligados. Em seu aspecto político, a questão nacional e a democrática são expressão, em níveis de abstração diferentes, exatamente de um mesmo fenômeno de fundo. Na verdade, no Brasil de hoje, a questão nacional é exatamente o cerne e o centro da questão democrática.

A contradição entre a Nação e o Imperialismo é uma contradição de classe. De um lado, colocam-se as classes e setores sociais objetivamente interessados na ruptura da dependência. Do outro, as classes e os setores de classe, fora e dentro da Nação, interessados na sua manutenção.

Carlos Lopes é psiquiatra, diretor da Hora do Povo e vice-presidente do PCdoB. Autor também de Frente Ampla Democrática: experiências acumuladas e possibilidades atuais.

Íntegra do pronunciamento: A Revolução Brasileira e o socialismo.

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, conselheiro da Casa do Povo, CNTU e Aguaviva, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Foi presidente regional e diretor nacional do Sinal. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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