O fortalecimento da Nação é o caminho, o socialismo é o rumo

Na avaliação partidária, “o Brasil tem condições para se tornar uma das nações mais fortes e influentes do mundo. Um país soberano, democrático, socialmente avançado e integrado com seus vizinhos sul e latino-americanos”.

São três os ciclos civilizatórios brasileiros:

1. Formação do povo, da Nação e do Estado, que culminou com a Abolição da Escravatura, a Independência e a Proclamação da República;
2. Estado nacional-desenvolvimentista instalado com a Revolução de 1930, direitos trabalhistas e progresso educacional e cultural; e
3. Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, orientado a superar as vicissitudes advindas da substituição da ordem progressista pelo domínio do neoliberalismo e a decadência nacional.

O fortalecimento da Nação e o desenvolvimento econômico e social demandam superar a condição de nação subjugada, “periférica”; Estado conservador; economia dependente e de desenvolvimento médio; propriedade latifundiária improdutiva; defasagem da renda do trabalho em relação à renda do capital; desigualdade sociais e regionais; barreiras à emancipação da mulher; degradação ambiental; vulnerabilidade da cultura e da consciência nacional; e a orientação internacional voltada primordialmente aos EUA e à Europa.

A solução desse conjunto de contradições “ganha a dimensão de conquista estratégica”, pois leva o Brasil a um patamar de “desenvolvimento avançado e um futuro de bem-estar social”.

O objetivo último do Programa é “resolver a contradição essencial do capitalismo: produção cada vez mais social em conflito crescente com a forma de apropriação privada da renda e da riqueza”. No entanto, não é disso que se trata, mas de “reunir as condições políticas e orgânicas da transição” nas condições objetivas e particulares do Brasil.

Além dos trabalhadores, são amplos setores sociais interessados no avanço nacional: “os demais setores das massas populares urbanas e rurais, as camadas médias, a intelectualidade progressista, os empresários pequenos e médios, e aqueles que se dedicam à produção e defendem a soberania da Nação. A participação da juventude e das mulheres é fator destacado para a vitória deste objetivo”.

Um capítulo especial é dedicado ao financiamento do desenvolvimento, envolvendo a mudança do perfil da dívida pública e a reorientação do sistema financeiro para promover o desenvolvimento equilibrado do país e servir aos interesses da coletividade, como manda a Constituição.

Reformas politica, de meios de comunicação, educacional, tributária progressiva, agrária e urbana, além do fortalecimento do SUS, da Seguridade Social e da segurança pública, de há muito adiadas, são apontadas como essenciais ao novo passo civilizatório.

O chamamento final para fortalecer a Nação e, assim, lutar pelo socialismo demanda “uma ampla aliança nacional, democrática e popular que impulsione a jornada libertária para que o mais breve possível, neste século XXI, o Brasil se torne uma nação livre, plenamente soberana, forte e influente no mundo, justa e generosa com seus filhos e solidária com os povos do mundo”.

O programa foi estabelecido no final do governo Lula, sob a expectativa que fosse desenvolvido à continuação. O agravamento da decadência nacional na década seguinte exigiu a revisão que ora se faz, inclusive com medidas emergenciais para estancar a crise.

O documento compõe o capítulo 26 do Pensamento Nacional-desenvolvimentista.