Desnacionalização

Haroldo Lima não só foi destacado dirigente nacional do PCdoB, como também representou o povo da Bahia na confecção da Constituição cidadã de 1988 e presidiu a Agência Nacional do Petróleo. Ao 10º Congresso partidário, em 2001, prestou informe especial sobre a desnacionalização, conforme se afere no capitulo 25 do Pensamento Nacional-desenvolvimentista.

Haroldo afirma que “a Nação brasileira forjou-se, em período relativamente recente, na luta contra a dominação colonial portuguesa. Seus ideais de autonomia e liberdade firmaram-se em três movimentos marcantes de nossa história: a independência nacional, a Abolição da Escravatura e a Proclamação da República”.

Lembrando que, embora presentes, os “anseios nacionais e democráticos … não predominaram” nesses eventos. Assim, a “subordinação do país aos interesses externos nunca deixou de existir”.

Entre 1930 e 1954 – primeiro período da Era Vargas -, o Estado brasileiro, no entanto, criou uma série de estruturas produtivas e organizadoras dos interesses nacionais, com destaque ao Conselho Nacional de Petróleo, Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica, Companhia Siderúrgica Nacional, Companhia Vale do Rio Doce, Companhia Nacional de Álcalis, Fábrica Nacional de Motores, Companhia Hidrelétrica do São Francisco, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, Petrobrás, Eletrobrás e uma série de Institutos de Ensino Superior e pesquisa, como a USP, a hoje UFRJ e o ITA.

A década que se seguiu assistiu à implantação da indústria automotiva, aí já sob controle estrangeiro. Mesmo sob forte influência do imperialismo estadunidense, a ditadura militar assegurou o prosseguimento da construção da indústria nacional, avançando na petroquímica e fertilizantes com a Petrobrás e construindo novas hidrelétricas, além do incentivo às modernas indústrias de aviões, computadores, bens de capital e o pró-álcool. Em Aramar, lembra Haroldo, o ciclo do urânio foi dominado pela Marinha do Brasil.

O ciclo militar começou com 110 empresas estatais e terminou com 582, além de novos órgãos de gestão e regulação.

A partir de Collor de Melo e, mais acentuadamente, Fernando Henrique Cardoso, iniciou-se a “transferência da propriedade de estatais e empresas privadas nacionais para mãos estrangeiras”, que não só se adonavam dos meios nacionais de produção, públicos e privados, como também registravam 98% das patentes.

Em regra, o capital estrangeiro comprava “na negociata brasileira chamada de privatização” o que já existia, pouco criando coisa nova no país. Das 500 maiores empresas no Brasil, 209 eram estrangeiras em 1998, ante 142 seis anos antes. O controle externo do mercado brasileiro atingia 90% em alguns setores na virada do século. Em áreas como a siderurgia, saltou de zero para 34% no período, o mesmo sendo verificado no comércio e na energia.

Um retrocesso para os tempos de antes da Revolução de 1930, agravado pelo avanço do setor financeiro sobre o industrial.

Lima concluiu convocando “todos os que acreditam neste país e em seu povo, para que juntos restauremos a dignidade perdida e levantemos bem alto o ideal da Nação brasileira”.

Tarefa ainda inconclusa duas décadas depois, antes agravada pelas novas transferências de propriedade nacional, pública e privada, aos predadores da Pátria.

in memoriam de Haroldo Lima

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, diretor do Instituto Cultural Israelita Brasileiro, conselheiro da CNTU e Aguaviva, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Foi presidente regional e diretor nacional do Sinal. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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