Ganhou repercussão na mídia especializada o “trabalho para discussão” publicado pelo Banco do Central do Brasil, em língua estrangeira, de autoria do economista e servidor da autarquia Thiago Trafane Oliveira Santos. Em nota de seu colega e ex-presidente do BCB Gustavo Loyola, teve o título traduzido como ‘Altas taxas de juros de empréstimos no Brasil: custo ou concentração?‘.
Do resumo em português, verifica-se que os estudos de Thiago confirmaram que as taxas de empréstimo no Brasil são “das mais altas do mundo” e, na década passada, superiores às de seus vizinhos latino-americanos.
Trafane enumera cinco fatores para responder a pergunta título, quer sejam (a) incidência de IOF; (ii) alto nível da taxa Selic; (iii) maior inadimplência; (iv) menor capacidade de recuperação de recursos perdidos por inadimplência; e (v) sistema financeiro mais concentrado.
Sua conclusão é pela preponderância histórica dos fatores de custo bancário (itens ii a iv), relegando a concentração bancária a papel secundário no preço cobrado pelo dinheiro administrado pelos intermediários financeiros.
Registramos alguns aspectos aparentemente não considerados no estudo citado, que podem ensejar trabalhos futuros:
- a “voracidade” do sistema financeiro, que resulta em elevação das taxas no limite da irresponsabilidade e concentra capital, apontada pelo também economista e servidor público da União em O insaciável apetite dos bancos;
- o domínio estrangeiro de 31% do capital do sistema financeiro nacional, embora somente 7% dos recursos operados provenham de fora do país*;
- a observância relativa dos preceitos constitucionais de desenvolvimento equilibrado do país e de interesse nacional**.
Em sua coluna no Valor Econômico, Gustavo Loyola, presidente do BCB durante o governo Itamar Franco, destaca sobre o trabalho de Thiago Trafane que “a importância do estudo mencionado é o de chamar a atenção nesse momento sobre o cuidado que se deve ter nas políticas públicas aplicáveis aos mercados financeiros para não se endereçar soluções erradas e aparentemente simples para problemas complexos e com raízes mais profundas” .
A esse respeito, muito contribuiu o sindicato dos funcionários da autarquia (Sinal), em especial sobre a construção do sistema financeiro cidadão e as obrigações, agora legais, de o BC fomentar o pleno emprego e suavizar as flutuações econômicas, sem prejuízo do controle da inflação.
*dados de 2015, conforme nosso trabalho oferecido à mesma série de “trabalhos para discussão”, mas não aceito em razão de, apesar “da relevância”, conter opinião do autor;
**ambos os artigos foram publicados originalmente na revista Por Sinal, baseados em outro “trabalho para discussão” não aceito pelo BCB igualmente por, apesar “da relevância”, conter opinião do autor.
