Ganhou repercussão na mídia especializada o “trabalho para discussão” publicado pelo Banco do Central do Brasil, em língua estrangeira, de autoria do economista e servidor da autarquia Thiago Trafane Oliveira Santos. Em nota de seu colega e ex-presidente do BCB Gustavo Loyola, teve o título traduzido como ‘Altas taxas de juros de empréstimos no Brasil: custo ou concentração?‘.
Do resumo em português, verifica-se que os estudos de Thiago confirmaram que as taxas de empréstimo no Brasil são “das mais altas do mundo” e, na década passada, superiores às de seus vizinhos latino-americanos.
Trafane enumera cinco fatores para responder a pergunta título, quer sejam (a) incidência de IOF; (ii) alto nível da taxa Selic; (iii) maior inadimplência; (iv) menor capacidade de recuperação de recursos perdidos por inadimplência; e (v) sistema financeiro mais concentrado.
Sua conclusão é pela preponderância histórica dos fatores de custo bancário (itens ii a iv), relegando a concentração bancária a papel secundário no preço cobrado pelo dinheiro administrado pelos intermediários financeiros.
Registramos alguns aspectos aparentemente não considerados no estudo citado, que podem ensejar trabalhos futuros:
- a “voracidade” do sistema financeiro, que resulta em elevação das taxas no limite da irresponsabilidade e concentra capital, apontada pelo também economista e servidor público da União em O insaciável apetite dos bancos;
- o domínio estrangeiro de 31% do capital do sistema financeiro nacional, embora somente 7% dos recursos operados provenham de fora do país*;
- a observância relativa dos preceitos constitucionais de desenvolvimento equilibrado do país e de interesse nacional**.
Em sua coluna no Valor Econômico, Gustavo Loyola, presidente do BCB durante o governo Itamar Franco, destaca sobre o trabalho de Thiago Trafane que “a importância do estudo mencionado é o de chamar a atenção nesse momento sobre o cuidado que se deve ter nas políticas públicas aplicáveis aos mercados financeiros para não se endereçar soluções erradas e aparentemente simples para problemas complexos e com raízes mais profundas” .
A esse respeito, muito contribuiu o sindicato dos funcionários da autarquia (Sinal), em especial sobre a construção do sistema financeiro cidadão e as obrigações, agora legais, de o BC fomentar o pleno emprego e suavizar as flutuações econômicas, sem prejuízo do controle da inflação.
*dados de 2015, conforme nosso trabalho oferecido à mesma série de “trabalhos para discussão”, mas não aceito em razão de, apesar “da relevância”, conter opinião do autor;
**ambos os artigos foram publicados originalmente na revista Por Sinal, baseados em outro “trabalho para discussão” não aceito pelo BCB igualmente por, apesar “da relevância”, conter opinião do autor.
Iso Sendacz - Brasil 