A engenharia e o bem público

Mais uma vez o Centro Democrático dos Engenheiros produziu interessante conhecimento, ao trazer o presidente da Academia Paulista de Direito, Desembargador da Justiça paulista Alfredo Attié.

Em nome do CDE, Luiz Proost referiu-se a artigo seu na APD e definiu a engenharia como a produção de soluções objetivas aos problemas da vida, com economia e segurança. Engenhar é compreender e gerir o ambiente, criando melhores condições de vida para todos. O engenheiro é, antes de tudo, um agente da transformação.

Attié discorreu sobre a engenharia no espaço público. Também filósofo e historiador, o professor resgatou a milenar sabedoria aristotélica para diferenciar o ambiente público – a cidade – do privado, aquilo que hoje chamamos de lar. Neste predomina o poder econômico junto à família e despótico em relação aos escravos e naquele o político, em relação aos cidadãos, e real, impositivo sobre todos.

Também em duas categorias dividia-se a atividade humana: de um lado a discursiva e decisória (práxis) e, de outro, a produtiva ou poética, aquela de agir para criar e acrescentar à Natureza.

Com a Revolução Industrial e a construção do Estado moderno, muito do que era privado tomou o espaço público, destacadamente a economia. Se nas antigas pólis gregas as obras de engenharia concentravam-se na esfera privada, mormente na construção de centros de culto – as assembleias eram realizadas em praça nua -, contemporaneamente ganhou o espaço público, pois é onde a produção se realiza.

Se a guerra e sua engenharia destrutiva foi o marco do passado, a progressiva conquista da Paz deu ao engenheiro um papel público relevante, de materializar as ideias de melhora da vida no espaço que reúne as pessoas e propicia a sua identidade com seus semelhantes.

Problema candente dos nossos dias, o professor define a corrupção no seu sentido mais amplo: o desvirtuamento da função pública, representada pelo Estado, em nome de interesses privados.

Não obstante os Poderes constituídos, o engenheiro tem papel relevante na solução do problema: quando o espaço público é ocupado por bens e utilidades de uso comum palpáveis, a margem de apropriação privada indevida fica cada vez menor.

Os engenheiros concluíram que o seu ofício é, portanto, típico de Estado, que provê à sociedade fiscalização do bom e seguro uso do espaço público, com vista à segurança e bem estar da população.