No capítulo final de “Estação Espacial 9”, sequência das Jornadas nas Estrelas, após os oficiais da Frota Estelar tomarem cada qual o seu rumo, um personagem “neoliberal”, dono do bar da nave, reclama ao “Supremo Tesoureiro”, após ser mais uma vez repreendido em sua busca pelo lucro máximo. Quanto mais as coisas mudam, mais permanecemContinuar lendo “Ladainha da Responsabilidade Fiscal”
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“Máfia do Fisco” tem salário penhorado
O esquema consistia na concessão irregular de regime especial para pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e funcionou nos anos 90. O valor total do ressarcimento, atualizado até maio de 2024, é de R$ 20.973.983,99, já considerando os abatimentos decorrentes dos acordos firmados. Embora a jurisprudência preveja descontos de até 30%Continuar lendo ““Máfia do Fisco” tem salário penhorado”
Leituras de domingo – 1.6.2025
O teatro farsesco do austericídio Vermelho – Uma das principais fontes de fundamentação jurídica do regime de austeridade fiscal. que tantos sacrifícios vem impondo à grande maioria da população, é a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Apesar de ter sido aprovada no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC), ela não foi objeto de revogaçãoContinuar lendo “Leituras de domingo – 1.6.2025”
Iso Sendacz - Brasil 