Mudanças estruturais para o Brasil no século 21

Salvador recepcionou a 3ª mesa do Ciclo de Debates da Fundação Maurício Grabois (FMG), orientado ao aprofundamento do entendimento do Projeto de Resolução Política em apreciação pelo 16º Congresso do PCdoB. A conversa sobre as mudanças estruturais que o Brasil precisa foi apresentada pela deputada baiana Alice Portugal e sucedeu os temas da crise do capitalismo e o mundo em transição, tratados em São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente.

Comandando ilustrada mesa, a parlamentar apontou a dívida pública como obstáculo maior ao desenvolvimento e destacou a importância de mobilizar para alterar a correlação de forças e para barrar o retrocesso explicitado pelo motim da Câmara Federal. Propôs também reforçar o quadro de servidores públicos estáveis como garantia do correto cumprimento das funções públicas.

Adalberto Monteiro

O Secretário nacional de Formação do PCdoB apresentou os dois desafios contemporâneos para que o Brasil rompa com a submissão ao imperialismo e construa um projeto soberano da Nação: a vitória eleitoral de uma ampla frente política encabeçada por Lula em 2026 e a realização de mudanças estruturais no país.

A crescente truculência dos EUA representa, ao mesmo tempo, adversidade e oportunidade para um projeto autônomo de desenvolvimento nacional. A batalha central é composta por mudanças estruturais, entre outras, nas finanças, no Estado nacional e no desenvolvimento das forças produtivas, de modo a produzir riquezas, em vez de dividir miséria. A receita: vincular mais e melhor às lutas do povo.

José Sergio Gabrielli

Para José Sérgio Gabrielle, ex-presidente da Petrobrás, a prioridade é a redução das desigualdades. Ele situou a posição da burguesia nacional no tempo, hegemonicamente industrial nos tempos do Getúlio, hoje submissa internacionalmente e no Brasil à oligarquia financeira, com papel secundário do agronegócio.

Do ponto de vista do trabalho, uma reconfiguração importante derivou do avanço neoliberal sobre a economia brasileira, com menos categorias industriais e mais de serviços. A financeirização avançou, mas não destruiu o Estado nacional, dotado que é o país de energia própria. O professor da UFBA explicou ainda ser o tarifaço uma medida política, que visa desestabilizar políticamente o país, vez que atinge basicamente comódites que podem ser comercializadas com outros países.

Diogo Santos

O economista mineiro Diogo Santos, da FMG, focou sua exposição em como organizar o povo para lutar pelas mudanças estruturais. Para isso é preciso fazer chegar às pessoas a sensação real de melhora das condições de vida – não basta, por exemplo, reduzir o desemprego com mais informalidade e menos salários.

A política monetária vigente e o arcabouço fiscal são limitantes às mudanças que precisam ser feitas. A burguesia submissa à oligarquia financeira e mesmo interessada em recolher juros não vanguardeará novo processo de desenvolvimento, à multifacetada classe trabalhadora incumbirá essa tarefa, para quem a aceleração do desenvolvimento nacional é tão importante nos bairros como nas empresas – mais saúde e mais salários.

Aloísio Sérgio Barroso

O médico e doutor em economia Aloísio Sérgio Barroso recapitulou o desenvolvimento capitalista: comercial, industrial, portador de juros e fictício – esta última forma é a mais desenvolvida e, ao mesmo tempo, a mais perversa.

No Brasil, o sistema financeiro volta-se ao curto prazo, sem se observar a conglomeração dos bancos e das indústrias. O que o imperialismo procura é manter o país como celeiro do mundo e dotado de ativos financeiros pagadores de juros e dividendos. A liberalização do financismo, concluída por Fernando Henrique, representou a pá de cal no projeto nacional da burguesia brasileira.

Um modelo oposto ao chinês, em que os bancos estatais predominam, para financiar os projetos de desenvolvimento, mesmo sob um banco central independente.

O ciclo completo de debates envolve:

  1. Crise do capitalismo e da globalização neoliberal
  2. Mundo em transição – Imperialismo
  3. Mudanças estruturais para o Brasil do século XXI
  4. Partido Comunista e a luta socialista no século XXI
  5. Conjuntura desafiadora às forças progressistas e democráticas

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, diretor do Sindicato dos Escritores no Estado de São Paulo e da Engenharia pela Democracia, conselheiro da Casa do Povo, Sinal, CNTU e Aguaviva, membro do Partido Comunista do Brasil. Foi presidente regional e diretor nacional do Sinal. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.