Esta é uma ideia que aponta à progressividade tributária, por isentar produtos que gente de toda renda compra. Mas a cesta está longe de ser a necessária para a vida de uma família. É preciso tributar as grande fortunas, assunto constitucional pendente de regulação há décadas, e fazer entender que a distribuição de dividendos da pessoa jurídica é renda de seus proprietários, independentemente dos tributos já pagos pela empresa, em razão da sua atividade.
Nas últimas semanas, o debate da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional passou por um tema que mexe diretamente com a vida da população mais pobre: o possível impacto dos impostos unificados sobre os preços dos itens da cesta básica.
A discussão, no entanto, esbarra em um problema inicial: afinal, quais são os itens da cesta básica do brasileiro?
Não há uma resposta definitiva. Hoje, alimentos naturais (como frutas, carnes e hortaliças) ou de baixo processamento (como queijos, iogurtes e pães) e alguns produtos de higiene e limpeza já são isentos dos impostos federais (PIS, Cofins e, para industrializados, IPI).
Cada estado, no entanto, define uma alíquota de ICMS para cada uma dessas categorias. Essas alíquotas são zeradas para alguns produtos em alguns estados, mas podem chegar a até 33% segundo levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
A reforma tributária tenta acabar com essa farra das alíquotas…
Ver o post original 560 mais palavras
Iso Sendacz - Brasil 
3 comentários em “Reforma tributária pode definir ‘cesta básica nacional’ ”