
A assembleia dos funcionários do Banco Central de 22 de Junho não poderia deixar de gerar comentários dos mais de mil participantes sobre a manutenção da taxa de juros em 13,75% anuais, resultado do Copom na véspera.
O objetivo do encontro deliberativo era, por certo, tratar da campanha de reposição da inflação aos salários, mas as opiniões sobre o acerto da decisão da diretoria do Banco Central autônomo se dividiam, tanto quanto à pertinência ao debate sindical como ao benefício social da medida.
Um dos especialistas presentes propôs, até com certo tom de galhofa, uma votação entre a taxa mantida, uma redução de 0,25% e uma meta da Selic em 2,5% ao ano. Foi lembrado, e com razão, que a determinação da taxa de juros básica da economia é prerrogativa exclusiva da autoridade monetária brasileira, responsável por manter a inflação dentro da meta que lhe cominada e fomentar o pleno emprego, de modo que o assunto não prosperou entre os presentes.
Mas, considerando-se a Constituição brasileira e seus institutos de participação popular, um referendo à decisão do Copom parece bastante desejável, de modo a aferir o que pensa o poder originário a respeito do crucial tema tratado pelo órgão autárquico, cujos efeitos, para o bem e para o mal, a todos atinge.
A pergunta sobre o tema de relevância para a Nação na questão de relevância administrativa pode ser legislativamente decretada por um terço dos membros de qualquer das duas casas legislativas federais.
Como nas escolhas que fizemos sobre o regime de governo no Brasil e na questão do desarmamento, um debate amplo sobre a política monetária pode se instalar no país.
Desde já, eu não referendo a decisão do Copom.
Caso o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central encabece a iniciativa parlamentar, inclusive orientando o voto “não”, certamente facilitaria o pleito salarial dos servidores, que apresenta ao governo federal.

2 comentários em “E se a decisão do Copom fosse objeto de referendo popular?”