Teses de abril

À sequência da revolução democrático-liberal da Rússia de fevereiro de 1917, V.I. Lênin chegava à Petrogrado, a antiga capital imperial, para informar o Partido revolucionário que chefiava e o Soviet de Deputados Operários e Soldados das tarefas seguintes, na luta por “paz, pão e liberdade”.

O conjunto de dez orientações ficou conhecido como “Teses de Abril“, em razão do mês do seu lançamento. Como relatou B.M. Volin, em artigo de 1950 na revista Problemas, a tarefa central apontada pelo líder bolchevique se resumia em:

Operários, manifestastes prodígios de heroísmo proletário popular na guerra civil contra o tzarismo; deveis manifestar prodígios de organização proletária e de todo o povo, a fim de preparar a vossa vitória na segunda etapa da revolução.

Como apontou Volin, Lênin, em seu texto sobre “as tarefas do proletariado na presente revolução“, revelou a essência da originalidade da situação característica da Rússia como a passagem da primeira etapa da revolução, que deu o poder à burguesia em virtude da consciência e da organização insuficientes do proletariado, para a segunda etapa da revolução, que deveria dar o poder ao proletariado e ao campesinato mais pobre.

Os dez pontos apresentados por Lênin tiveram origem nas suas Cartas de Longe e demandariam, segundo ele próprio, paciente e repetida explicação a amplos setores das massas russas e considerar de boa-fé a posição equivocada de muitos dos dirigentes revolucionários, são:

  1. sob o novo governo a guerra seguia sendo imperialista, de rapina, e não merecia o apoio operário e dos camponeses pobres, sendo admissível somente se necessária à passagem do poder para as mãos do proletariado.
  2. o momento era de transição entre a primeira etapa da revolução, que consolidou o poder da burguesia, para a segunda, de transferência deste ao proletariado, e apresentava condições particulares de relativa liberdade de ação revolucionária e apoio de grandes parcelas da população ao novo governo, após a deposição do tzarismo.
  3. nenhum apoio ao governo provisório e desmascaramento de seu caráter imperialista.
  4. a posição minoritária do partido nos sovietes, dominados por elementos pequeno-burgueses e oportunistas, demandava trabalho de esclarecimentos dos erros e apontar para a solução das necessidades práticas das massas, sem romper com o poder soviético revolucionário.
  5. estabelecer a república soviética, com a substituição da polícia, do exército e do funcionalismo pelo próprio povo em armas.
  6. Nacionalizar todas as terras do país, dispondo da terra os Sovietes locais de deputados assalariados agrícolas e camponeses. Criação de Sovietes de deputados dos camponeses pobres.
  7. Fusão imediata de todos os bancos do país num banco nacional único, sob o controle do Soviet dos Deputados Operários.
  8. Passar imediatamente o controle da produção social e da distribuição dos produtos ao Soviet de Deputados Operários.
  9. Atualizar o programa e a denominação do Partido social-democrata da Rússia.
  10. Constituir uma Internacional revolucionária, uma Internacional contra os elementos social-chauvinistas e de centro.

Contraditores de Lênin, como Plekhanov e Goldenberg, o acusaram apelar à «guerra civil no seio da democracia revolucionária».

Não obstante a prova prática da justeza das teses leninistas ocorrida seis meses depois – a Revolução de Outubro -, Lênin ainda acrescentou considerações sobre a convocação da Assembleia Constituinte:

Ataquei o Governo Provisório por não marcar um prazo próximo, nem nenhum prazo em geral, para a convocação da Assembleia Constituinte e se limitar a promessas. Demonstrei que sem os Sovietes de deputados operários e soldados não está garantida a convocação da Assembleia Constituinte, o seu êxito é impossível.

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, conselheiro da Casa do Povo, EngD, CNTU e Aguaviva, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Foi presidente regional e diretor nacional do Sinal. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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