A REFORMA TRIBUTÁRIA QUE SE NECESSITA

A necessidade de ser reformado o sistema tributário vigente no Brasil parece ser consenso, dentro da sociedade. Ou pelo menos é assunto com o qual a maior parte da população concorda. Entretanto, mesmo estando há anos na pauta, na ordem do dia, a reforma não avança. Aqui precisamos, antes de discutir as razões dessa morosidade, admitir que existem defeitos naquilo que está em vigor, ou não estariam tantos propondo alterações. Depois, precisamos identificar o que esteja errado e quem está sendo atingido por esse erro. Só a partir disso, assim como do estabelecimento das expectativas quanto aos resultados, se verifica que forças estão em conflito. Porque ele existe, com certeza absoluta, a partir da premissa que qualquer sistema tributário adotado, não importa por qual país e em que época, jamais será neutro. Afinal, irá apontar para o modelo de sociedade desejado. Esse sistema, portanto, tem que ser visto como o…