O Refinanciamento/Rolagem é uma simples troca de títulos públicos velhos por novos ou representa um grande custo aos cofres públicos brasileiros?

Paulo Lindesay, da Assibge para a Auditoria Cidadã

Antes de responder essa pergunta, precisamos explicar alguns conceitos básicos e esclarecer qual cenário e terreno minado o povo brasileiro está pisando.

Sabemos que a dívida pública federal é um tema árido para a maioria dos cidadãos brasileiros, o que, muitas vezes, inviabiliza o Estado brasileiro e a sociedade em geral.

Conforme constou do artigo “Gasto com dívida pública sem contrapartida quase dobrou de 2019 a 2021”, de Maria Lucia Fattorelli e Rodrigo Ávila 1 :

“O falacioso discurso de que estaríamos apenas “rolando” a dívida dá a impressão de que a situação não estaria se agravando e que essa “rolagem” não teria efeito orçamentário ou econômico, pois rolagem significaria a mera troca de título que está vencendo por outro. Na realidade os dados comprovam o contrário: nova dívida está sendo contraída, o estoque está aumentando, e os novos títulos públicos emitidos são consumidos pelo Sistema da Dívida, inclusive para pagar gastos com juros (despesa corrente), e isso não pode ser chamado de “rolagem”.

Em 2021, por exemplo, verificamos que quase R$ 1 TRILHÃO de gastos com a chamada dívida nada tem a ver com a chamada “rolagem”, tendo em vista que no mínimo R$ 618 bilhões foram gastos com o pagamento de juros e R$ 291 bilhões de amortizações foram financiados com outras fontes de receita que nada têm a ver com emissão de novos títulos públicos.

Além disso, o montante passível de ser considerado como “rolagem” ou “refinanciamento” deve ser considerado no custo do serviço da dívida pública (…). Quando o governo toma um empréstimo, ele está fazendo uma opção política sobre o que fazer com o dinheiro: investir na sociedade, ou pagar uma dívida repleta de ilegitimidades, que jamais foi auditada com a participação da sociedade civil. Em países desenvolvidos, novos empréstimos são continuamente utilizados para investimentos sociais (inclusive com juros negativos), enquanto no Brasil são utilizados para continuar enriquecendo os muito ricos, o que tem nos condenando à calamidade social, à injustiça e ao atraso tecnológico. Portanto, os que dizem que a “rolagem” ou “refinanciamento” não teria nenhum significado econômico estão tentando evitar o debate sobre como o endividamento público tem prejudicado o país.”

À sequência, no artigo original, Lindesay traz sete conceitos úteis ao estudo do problema da dívida. São eles:

  1. O que é a “regra de ouro”
  2. O porquê do privilégio ao pagamento da dívida pública federal
  3. O que é amortização da dívida pública federal
  4. O que é base monetária
  5. Pagamentos da dívida pública federal
  6. Refinanciamento e correção mobiliária e cambial da dívida pública federal
  7. Receitas governamentais com fontes públicas

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, conselheiro da Casa do Povo, EngD, CNTU e Aguaviva, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Foi presidente regional e diretor nacional do Sinal. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: