Carga Tributária Recorde em 2021 e Estrutura Tributária Regressiva

Ontem ainda, por ocasião das homenagens a TIradentes, comentava um leitor que a conjuração ocorrida há mais de dois séculos se dava motivada pela subtração de 20% (o quinto) do ouro extraído em terras brasileiras.
A derrama atual à corte, digo, à banca, estrangeira, pensando apenas nos cofres públicos, gira na casa de 8% do PIB, o que deve dobrar quando consideradas as dívidas privadas.
Mas é assaz evidente, como aponta no quadro inicial o professor Fernando Nogueira, que os 30% mais pobres já atingiram o “ponto de derrama” sobre a sua renda. E que a tributação é claramente regressiva, na distribuição da carga recorde: quem ganha mais contribui proporcionalmente menos com a sangria do país.

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A carga tributária recorde em 2021, em 33,9% do Produto Interno Bruto (PIB), levantou uma discussão entre os especialistas: o que fazer com esse excesso de arrecadação? Seria o caso de cortar impostos e reduzir o peso sobre os contribuintes?

Embora o tamanho da carga tributária seja uma decisão política, que opõe liberais e social-democratas, no fim das contas qualquer decisão razoável pressupõe avaliação técnica para saber se uma eventual renúncia de impostos é fiscalmente responsável e, portanto, sustentável ao longo do tempo.

Os economistas estão discutindo agora se o aumento da carga tributária em 2021, que em reais chega a R$ 570 bilhões, é permanente ou fenômeno temporário, causado por receitas extraordinárias, pela expansão da economia, pela aceleração da inflação e pela alta dos preços das commodities.

Cortar impostos com base num ganho temporário de receita poderia provocar desequilíbrios fiscais mais adiante, quando o vento favorável passar.

A equipe…

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Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, diretor do Instituto Cultural Israelita Brasileiro, conselheiro da CNTU e Aguaviva, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Foi presidente regional e diretor nacional do Sinal. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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