Os sete crimes de Bolsonaro na gestão da pandemia

Marcos Verlaine, na Hora do Povo

Ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, lidera o grupo; texto deve embasar juridicamente o relatório final do relator da investigação, senador Renan Calheiros (MDB-AL)

O documento [entregue à cúpula da comissão, na última terça-feira (14)] aponta que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade, de epidemia, de prevaricação, contra a humanidade, infração de medida sanitária, charlatanismo e incitação ao crime.

“Quanto aos crimes contra a saúde pública, no sentido de que há farto material para o oferecimento de denúncia contra o presidente e os demais agentes apontados pelos crimes comuns narrados, material que traz prova da materialidade dos delitos e indícios contundentes de suas autorias”, revela o documento.

O documento registra que, ao não tomar medidas “absolutamente necessárias” e ficar omisso diante da pandemia, o governo levou à morte centenas de milhares de pessoas no país o que conduz “à evidente responsabilização do desastre humanitário aos condutores da política de saúde no país”.

Os juristas também destacaram que Bolsonaro deixou de cumprir determinação do STF e da própria Constituição para assumir a coordenação do combate à pandemia e ressaltaram que, ao contrário do que vem dizendo o presidente, o próprio Supremo determinou que havia competência comum entre União, Estados e municípios. (+567 palavras, Hora do Povo)

O quadro foi publicado em 4.8.2021. Hoje já se choram 590 mil vidas precocemente encerradas pelo vírus e suas variantes.

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Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, conselheiro da Casa do Povo, EngD, CNTU e Aguaviva, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Foi presidente regional e diretor nacional do Sinal. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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