Marcos Verlaine, na Hora do Povo
Ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, lidera o grupo; texto deve embasar juridicamente o relatório final do relator da investigação, senador Renan Calheiros (MDB-AL)
O documento [entregue à cúpula da comissão, na última terça-feira (14)] aponta que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade, de epidemia, de prevaricação, contra a humanidade, infração de medida sanitária, charlatanismo e incitação ao crime.
“Quanto aos crimes contra a saúde pública, no sentido de que há farto material para o oferecimento de denúncia contra o presidente e os demais agentes apontados pelos crimes comuns narrados, material que traz prova da materialidade dos delitos e indícios contundentes de suas autorias”, revela o documento.
O documento registra que, ao não tomar medidas “absolutamente necessárias” e ficar omisso diante da pandemia, o governo levou à morte centenas de milhares de pessoas no país o que conduz “à evidente responsabilização do desastre humanitário aos condutores da política de saúde no país”.
Os juristas também destacaram que Bolsonaro deixou de cumprir determinação do STF e da própria Constituição para assumir a coordenação do combate à pandemia e ressaltaram que, ao contrário do que vem dizendo o presidente, o próprio Supremo determinou que havia competência comum entre União, Estados e municípios. (+567 palavras, Hora do Povo)
O quadro foi publicado em 4.8.2021. Hoje já se choram 590 mil vidas precocemente encerradas pelo vírus e suas variantes.
e em defesa da vida!
