Senador Getúlio Vargas: pronunciamento sobre a crise econômica brasileira

Eleito Senador por dois Estado – e Deputado Federal por sete unidades da Federação! – Getúlio Vargas ocupou a cadeira parlamentar entre 1.2.1946 e 31.1.1951, quando voltou à presidência da República após expressiva vitória eleitoral.

O capítulo 13 do Pensamento Nacional-desenvolvimentista apresenta seu discurso sobre fabricação da crise brasileira*, proferido em julho de 1947.

Em contraposição a Ivo D’Aquino, senador do PSD, Vargas demonstrava que a redução das emissões monetárias pelo governo Dutra queriam, longe de promover qualquer desenvolvimento e riqueza, tão somente drenar todo e qualquer recurso que à produção e à remuneração do trabalho destinada pudesse ser.

Industrialização

Não obstante o escasseamento do crédito à produção, um tributo de 20% sobre as cambiais dificultava a exportação brasileira. O garrote sobre a indústria, agropecuária e comércio refletia sobre o trabalhador: “Como combater o pauperismo sem a valorização do trabalho? Como valorizar esse trabalho sem eficiência? Como alcançar a eficiência sem a multiplicação do valor do homem pela energia da máquina?”, questionava Getúlio.

Importações

Mesmo iniciando com saldo na balança comercial, a combinação de restrições às exportações e favorecimento às importações gerou déficit nas relações externas.

Receita e despesa

Nos quinzes anos precedentes – o governo

Vargas – os meios de pagamento haviam crescido sete vezes e o orçamento público quatro. Do outro lado, a redução do preço do café e da safra algodoeira trouxe retrocesso não só à arrecadação de tributos, mas aos produtos em geral.

Da tribuna, Vargas listou o abandono a que os principais produtos brasileiros foram relegados. De candidato a líder global na tecelagem da seda, viu duzentas indústrias do ramo paralisarem 2300 teares.

Programa

Diante da ação articulada do Presidente do Banco do Brasil, recordou Vargas o programa da revolução brasileira:

1º) nacionalização das jazidas minerais;
2º) nacionalização das quedas d’água e outras fontes de energia;
3º) nacionalização dos bancos de depósito;
4º) nacionalização das companhias de seguros;
5º) custo histórico para o capital estrangeiro, garantida a sua remuneração
nessa base;
6º) criação da indústria básica.

Medidas

1) o estabelecimento de uma política econômico-financeira orientada no

sentido da concessão de maiores facilidades de crédito;
2) o financiamento das atividades produtoras;
3) ampla liberdade de exportação ressalvando a retenção dos produtos alimentícios no volume indispensável à satisfação do abastecimento do mercado interno;
4) renovação e ampliação do plano de recuperação econômica da lavoura, chamado Plano de Emergência – amparo à produção de algodão ameaçado de desaparecimento –, efetuando-se desde já, como início
de cumprimento da promessa oficial, o pagamento aos maquinistas dos seus prejuízos, reconhecidos pela Nota do Ministério da Fazenda de 17 de setembro de 1946;
5) eliminação da retenção de 20% sobre as Letras de Exportação.

Planificação

A ausência da planificação econômica** antes imperante na gestão pública até 1944 fez o país involuir a situação de desassossego, apontou o Senador, com empresas quebrando e trabalhadores cuja famílias arriscavam-se a não ter o sustento do trabalho.

Inflação

Como resultado, mercado negro para todas as mercadorias.

Em conclusão, Getúlio Vargas apontava a premeditação do plano oficial, voltado ao sufocamento da produção pelo corte dos financiamentos e o esvaziamento do caixa público, pondo em risco o acúmulo tecnológico de mais de uma década. O objetivo final do governo Dutra era a entrega da economia aos endinheirados, de preferência os de fora do país, por isso o aprofundamento da crise.

*extraído da série Os escritos e pronunciamentos econômicos de Getúlio Vargas, publicada em 2012 na Hora do Povo.

**a planificação econômica era adotada em países de economia tão distinta como a URSS e os EUA, já apontada por Roberto Simonsen como fundamental para o desenvolvimento nacional.

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, diretor do Instituto Cultural Israelita Brasileiro, conselheiro da CNTU e Aguaviva, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Foi presidente regional e diretor nacional do Sinal. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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