Enfrentamento da espoliação do Brasil pela remessa de lucros

No ocaso de 1951, Getúlio Vargas prestava contas do primeiro ano de seu governo, lembrando que o queremismo o “reconduziu ao governo” não “para pescar sardinhas”, mas para “fisgar tubarões”.

O ano que se encerrava foi marcado pelo saneamento das contas públicas, ao lado do planejamento e o início da execução da intervenção econômica do Estado, com recordes na Vale do Rio Doce, a construção de silos e matadouros industriais e o anúncio da Fábrica Nacional de Motores e a de Álcalis.

Mas o enfrentamento principal foi ao excesso de dreno estrangeiro em relação ao ingresso de capitais de fora.

Vigia desde 1946 Lei que assegurava o retorno de capitais externos investidos à razão de até 20% ao ano. Dos valores aplicados em território nacional, 8% poderiam, anualmente, ser distribuídos como lucro ao investidor de fora.

Na prática, um regulamento infralegal da Carteira de Câmbio do Banco do Brasil subverteu a ordem sob o governo Dutra, qualificando como estrangeiro o excedente ao limite legal de distribuição do lucro. Um capital nacional de propriedade estrangeira irregular e mentirosamente titulado como originário de fora, ademais ampliando a base para remessa de lucros futuros.

Em 1948, apenas a metade dos mais de 12 bilhões de cruzeiros registrados como capital estrangeiro proveio do exterior. Dois anos depois, os números mais que dobraram, mas a relação do capital ilegalmente incorporado em relação ao ingresso no país se deteriorou: 9 bilhões aqui chegaram e, a eles, outros 15 bilhões se somaram ilegalmente, originários do trabalho brasileiro.

No triênio, a distribuição de 2,7 bilhões de cruzeiros como lucro teve, no seu bojo, quase um bilhão irregular que, ademais, deveria ter sido descontado do capital externo remanescente.

Nos seus votos para o ano que se avizinhava, de reconstrução nacional, disse o presidente:

Unamo-nos todos, e congreguemos os nossos esforços para o aumento da produção nacional. E a todos vós, brasileiros, a todos vós, trabalhadores, envio daqui a minha mensagem de confiança e a minha promessa de lutar sem tréguas e sem desfalecimento para a defesa dos vossos interesses, do vosso bem-estar e segurança. A crise brasileira é uma crise de crescimento e há de ser superada. Governo e povo caminharão juntos para construírem a prosperidade e a grandeza do Brasil.

Quaisquer semelhanças com o Brasil de hoje não terão sido meras coincidências.

A fala presidencial compõe o capítulo 14 do Pensamento Nacional-desenvolvimentista.

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, diretor do Instituto Cultural Israelita Brasileiro, conselheiro da CNTU e Aguaviva, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Foi presidente regional e diretor nacional do Sinal. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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