“Para se adequar a teto de gastos, orçamento teria tirado R$ 1,82 trilhão de despesas” em 13 anos
Como a propalada “regrinha” do teto de gastos não mexe na despesa financeira, fica o governo impedido de, em razão desta, ampliar os gastos e investimentos públicos para além da inflação. Mesmo que a arrecadação crescesse, digamos, por uma ativação da economia, não seriam os serviços públicos nem a infraestrutura que receberiam os novos recursos, mas a dívida pública.
A credibilidade que se procura dar à “regrinha” fiscal, clamando por uma discussão em busca da estabilidade do ajuste, perde-se ao nada se falar dos anatóicos juros como alternativa à redução de salários e jornada de servidores; ao congelamento de benefícios previdenciários; ou mesmo ao aperto nos gastos com emendas parlamentares.
Se a discussão se reduzir aos gastos não financeiros, vão faltar obras e serviços à sociedade, mas a concentração de capital nas mãos dos rentistas improdutivos seguirá aumentando.
Ana Conceição e Sergio Lamucci (Valor, 29/12/2020), como sempre, têm fontes economistas de uma só linha de pensamento. Acham o mainstream ser a principal, mas apenas é o pensamento dominante à força do boicote de quem pensa de maneira divergente.
O risco de não cumprimento do teto de gastos em 2021 e as constantes discussões em torno de sua flexibilização afetam o papel da regra como âncora para as contas públicas, avaliam os economistas Manoel Pires e Bráulio Borges, pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo eles, uma discussão sobre a regra fiscal que a torne mais sustentável seria bem-vinda, mas parece difícil isso ocorrer antes das eleições de 2022.
O mais provável, nesse cenário, é haver remendos e flexibilizações pontuais, como o eventual uso de recursos de créditos extraordinários. Poderiam ficar de fora do limite de despesas no ano que vem. Discussões sobre um ajuste…
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Iso Sendacz - Brasil 
2 comentários em “Teto Furado e Papo-Furado de Economistas “Zé Regrinhas””