Política fiscal: fogo não se apaga com gasolina, mas com crescimento econômico

Em 27 de Janeiro o economista Rodrigo Orair, do Ipea, juntou-se aos mestres do Instituto de Economia da Unicamp Luiz Gonzaga Beluzzo e Ricardo Carneiro em aula magna sobre as questões fiscais de Estado nestes tempos de pandemia global.

De plano, mais uma falácia oficial foi desmontada.

As condições excepcionais de 2020 ensejaram, com apoio de leis igualmente emergenciais, o estouro do teto de gastos do governo em cerca de 7 pontos percentuais, situação que se anuncia a reverter neste ano. Uma impossibilidade. Se o PIB não piorar este ano – a previsão para o primeiro trimestre é de -1% -, seria necessário um crescimento do gasto privado em 9% para compensar a compressão das despesas públicas, situação que a história mostra como inédita. Como é de senso popular, quando o governo gasta mais, a economia se movimenta, o gasto privado cresce e com ele a arrecadação tributária. Se ocorre o contrário, também as empresas e famílias compram menos.

Há pelo menos dois agravantes: a inflação tolerada ao teto é a do primeiro semestre, quando sabidamente os preços subiram mais rapidamente a partir de julho; e, em razão da pandemia, uma série de despesas constitucionalmente obrigatórias foram adiadas do ano passado para, se possível, o corrente exercício fiscal.

Enquanto o Brasil teima em se imobilizar, países como os EUA e o Japão tiveram mais da metade de suas emissões de títulos públicos adquiridos pelas respectivas autoridades monetárias, liberando recursos para o auxílio emergencial e a retomada da economia. A ortodoxia neoliberal do sr. Paulo Guedes, na contramão do mundo, só admite novo socorro às pessoas às custas de outros brasileiros, como os servidores públicos sob o risco de reduzirem em 25% a sua contribuição à sociedade, para ver um quarto do salário confiscado e repassado aos beneficiários da política social.

Luiz G. Belluzzo
Ricardo Carneiro
Rodrigo Orair

Nada de dinheiro novo, mesmo com a relação dívida/PIB muito abaixo dos países economicamente desenvolvidos e mesmo aqueles em desenvolvimento. Aqui está na casa dos 88%, lá fora entre 105% e 120%. Com trinta milhões de subocupados, dá para produzir muito, sem resvalar no controle dos preços.

Carneiro propôs um modesto programa de 2% do PIB: um para incrementar o bolsa-família e outro para elevar o investimento público de insignes 0,34% a 1,34%.

Belluzzo assegura que o teto de gastos não vai funcionar; e se for rompido desorganizadamente vai ser pior. Ele lembrou que o presidente do FMI vaticinou que “o Brasil está virando um fazendão”. “A marca registrada de uma elite antiquada”, concluiu.

Leituras complementares sugeridas: Neuronavírus; Dinheiro: se não tem, basta “imprimir” mais; Teto furado e papo furado de economistas “zé-regrinhas”; e Líderes industriais repelem retrocesso à jurássica lógica colonial

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, diretor do Instituto Cultural Israelita Brasileiro, conselheiro da CNTU e Aguaviva, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Foi presidente regional e diretor nacional do Sinal. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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