Erradicação da pobreza – objetivo fundamental

A TV Supren, de Brasília, inaugurou, sob apresentação do Presidente da União Planetária Rudinei Marques, a série de debates sobre os objetivos de desenvolvimento sustentável apresentados pela Organização das Nações Unidas para este terceiro milênio.

É claro que a erradicação da pobreza não pode esperar 980 anos mais e, segundo Schumpeter e Marx, não advirá nos presentes marcos das relações capitalistas.

Conforme Rudinei, metade da espécie vive com menos que o mínimo para se sustentar e a situação nacional não aponta para melhoria do seu próprio quadro: a renda e riqueza que antes tinham 10% dos brasileiros concentrou-se nos bolsos de 1% e, nesta quadra, em uma fração disso.

Anjuli Tostes e Maria Lucia Fatorelli participaram dos debates. Esta começou lembrando que a erradicação da miséria é também objetivo fundamental da República inscrito na Constituição federal.

Estado forte, mas para os bancos

Fatorelli explica que são quatro os pilares da politica oficial concentradora de renda:

  1. Política tributária, que não respeita a capacidade contributiva do indivíduo; quando um pedinte junta suas moedas e compra um pacote de arroz, paga os mesmos 30% de imposto que um banqueiro;
  2. Endividamento público: ao invés de tomar recursos para investimentos de interesse social, o governo simplesmente remunera sobras de caixa do sistema financeiro;
  3. Política monetária voltada ao juro alto, em detrimento da economia real;
  4. Politica agrícola ligada ao agronegócio que, além de concentrar riqueza, devasta o meio ambiente.

A auditora fiscal trouxe alguns exemplos: a ajuda emergencial, originalmente de R$ 200 mensais, demora a chegar aos mais necessitados; parte da dívida pública tem sido quitada com a entrega de patrimônio nacional – terras, minerais, bancos públicos; no bojo da ajuda a Estados e Municípios foi introduzida a securitização e permitido aos bancos operar com dinheiro público dos impostos antes de repassá-lo ao Tesouro e à sua gestão segundo a Lei Orçamentária; a liquidez liberada aos bancos no primeiro dia útil da calamidade pública lá ficou empoçada e remunerada pelo Estado, só iniciando uma modesta carteira de empréstimos após a União oferecer garantias em nome dos tomadores; e o Orçamento de Guerra trouxe ao BC a possibilidade de operar com a compra de títulos privados, cuja oferta repousa sobre R$ 1 trilhão de papeis que dormitam inadimplentes há quinze anos ou mais nos balanços bancários.

Ela ainda lembrou que somente os gastos com a manutenção do valor da moeda este ano foi 20% maior que a ajuda federativa prometida, mas não paga.

Laissez-faire, mas só quando a gente quer

Anjuli Tostes observou que o livre-mercado seria muito desejado se, de fato, entregasse o que prometia: liberdade, prosperidade, desenvolvimento e inclusão social. O que se vê em países como os EUA é a segunda geração em que os filhos não estão melhor do que seus pais.

Os 50 anos concentradores de renda vividos no Brasil após trinta distributivos comprovam sua tese de que o Estado foi capturado pelo interesse privado dos que já começam com muito e vivem com cada vez mais. Nos EUA, por exemplo, é tal a concentração de propriedade que somente 20% das relações econômicas acontecem no mercado: são massivas as trocas inter-empresariais por lá.

Duas frases marcaram as conclusões das debatedoras:

  • se o auxílio emergencial está abaixo do mínimo, aos bancos parece não ter máximo;
  • ao invés do democrático princípio de uma pessoa, um voto, adota-se um dólar, um voto.

Rudinei Marques também preside a Unacon Sindical e o Fonacate; Maria Lucia Fatorelli é Auditora Fiscal aposentada da Receita Federal do Brasil e coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida; Anjuli Tostes é Auditora da Controladoria Geral da União.

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, diretor do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central e do Instituto Cultural Israelita Brasileiro, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: