Erradicação da pobreza – objetivo fundamental

A TV Supren, de Brasília, inaugurou, sob apresentação do Presidente da União Planetária Rudinei Marques, a série de debates sobre os objetivos de desenvolvimento sustentável apresentados pela Organização das Nações Unidas para este terceiro milênio.

É claro que a erradicação da pobreza não pode esperar 980 anos mais e, segundo Schumpeter e Marx, não advirá nos presentes marcos das relações capitalistas.

Conforme Rudinei, metade da espécie vive com menos que o mínimo para se sustentar e a situação nacional não aponta para melhoria do seu próprio quadro: a renda e riqueza que antes tinham 10% dos brasileiros concentrou-se nos bolsos de 1% e, nesta quadra, em uma fração disso.

Anjuli Tostes e Maria Lucia Fatorelli participaram dos debates. Esta começou lembrando que a erradicação da miséria é também objetivo fundamental da República inscrito na Constituição federal.

Estado forte, mas para os bancos

Fatorelli explica que são quatro os pilares da politica oficial concentradora de renda:

  1. Política tributária, que não respeita a capacidade contributiva do indivíduo; quando um pedinte junta suas moedas e compra um pacote de arroz, paga os mesmos 30% de imposto que um banqueiro;
  2. Endividamento público: ao invés de tomar recursos para investimentos de interesse social, o governo simplesmente remunera sobras de caixa do sistema financeiro;
  3. Política monetária voltada ao juro alto, em detrimento da economia real;
  4. Politica agrícola ligada ao agronegócio que, além de concentrar riqueza, devasta o meio ambiente.

A auditora fiscal trouxe alguns exemplos: a ajuda emergencial, originalmente de R$ 200 mensais, demora a chegar aos mais necessitados; parte da dívida pública tem sido quitada com a entrega de patrimônio nacional – terras, minerais, bancos públicos; no bojo da ajuda a Estados e Municípios foi introduzida a securitização e permitido aos bancos operar com dinheiro público dos impostos antes de repassá-lo ao Tesouro e à sua gestão segundo a Lei Orçamentária; a liquidez liberada aos bancos no primeiro dia útil da calamidade pública lá ficou empoçada e remunerada pelo Estado, só iniciando uma modesta carteira de empréstimos após a União oferecer garantias em nome dos tomadores; e o Orçamento de Guerra trouxe ao BC a possibilidade de operar com a compra de títulos privados, cuja oferta repousa sobre R$ 1 trilhão de papeis que dormitam inadimplentes há quinze anos ou mais nos balanços bancários.

Ela ainda lembrou que somente os gastos com a manutenção do valor da moeda este ano foi 20% maior que a ajuda federativa prometida, mas não paga.

Laissez-faire, mas só quando a gente quer

Anjuli Tostes observou que o livre-mercado seria muito desejado se, de fato, entregasse o que prometia: liberdade, prosperidade, desenvolvimento e inclusão social. O que se vê em países como os EUA é a segunda geração em que os filhos não estão melhor do que seus pais.

Os 50 anos concentradores de renda vividos no Brasil após trinta distributivos comprovam sua tese de que o Estado foi capturado pelo interesse privado dos que já começam com muito e vivem com cada vez mais. Nos EUA, por exemplo, é tal a concentração de propriedade que somente 20% das relações econômicas acontecem no mercado: são massivas as trocas inter-empresariais por lá.

Duas frases marcaram as conclusões das debatedoras:

  • se o auxílio emergencial está abaixo do mínimo, aos bancos parece não ter máximo;
  • ao invés do democrático princípio de uma pessoa, um voto, adota-se um dólar, um voto.

Rudinei Marques também preside a Unacon Sindical e o Fonacate; Maria Lucia Fatorelli é Auditora Fiscal aposentada da Receita Federal do Brasil e coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida; Anjuli Tostes é Auditora da Controladoria Geral da União.

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, diretor do Instituto Cultural Israelita Brasileiro, conselheiro da CNTU e Aguaviva, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Foi presidente regional e diretor nacional do Sinal. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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