Lições da história

“Se todos quisermos, poderemos fazer deste país uma grande nação. Vamos fazê-la.” “O povo de quem fui escravo não será mais escravo de ninguém” “O nosso lema, trabalhadores do Brasil, é ‘progresso com justiça, e desenvolvimento com igualdade’”. “Agora, estamos outra vez no limiar de um novo tempo. Um tempo de independência para as naçõesContinuar lendo “Lições da história”

Desenvolvimento equilibrado, um novo conceito

Seria preciso penetrar na inescrutável intenção do constituinte para entender precisamente a definição de desenvolvimento equilibrado do país, cuja promoção foi por ele atribuída como uma das funções essenciais do sistema financeiro nacional. Ainda que o equilíbrio das forças produtivas pareça incompatível com o modo de relacionamento econômico observável no capitalismo, é mandatório para oContinuar lendo “Desenvolvimento equilibrado, um novo conceito”

O interesse nacional

A presente Constituição da República Federativa do Brasil traz, no mínimo, quatro usos explícitos do interesse nacional: perde a nacionalidade brasileira o naturalizado que perpetrar atividade a ele nociva; se relevante, permite à União instituir empréstimos compulsórios; se obedecido, permite à União conceder à exploração por terceiros os recursos minerais e potenciais de energia hidráulica;Continuar lendo “O interesse nacional”