O seminário organizado pela Frente Parlamentar da Economia Solidária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo teve por objetivo de proporcionar conhecimento e informações sobre as experiências dos bancos comunitários no Brasil, que são importantes para o incentivo à empreendimentos da economia solidária e popular.
Conduzido pelo Deputado Simão Pedro, coube a Eduardo Suplicy introduzir o assunto: o banco comunitário provê microcrédito a pessoas sem patrimônio, mas com conhecimento operacional e ocupação, de modo a equipar sua atividade com um instrumento de trabalho.
O palestrante convidado, Joaquim Melo, é o pioneiro brasileiro no assunto, criador que foi, em favela de Fortaleza, do Banco Palma e sua moeda social homônima. Confira as imagens capturadas da apresentação.
Hoje coordena a Rede Brasileira de Bancos Comunitários, que movimenta o equivalente a bilhões de reais em 118 instituições – parte cooperativa parte municipal -, espalhadas por 47 municípios em 15 unidades da federação. A experiência mais expressiva vem de Maricá, RJ, onde mais da metade da população tem acesso ao banco municipal e suas mumbucas.
As moedas sociais circulam dentro de uma comunidade de produtores e consumidores e são livremente conversíveis em reais. Além do comércio, podem ser usadas para pagar impostos e taxas, por exemplo, e são também objeto de crédito em conta das pessoas como benefício social.
Todo o sistema é obrigatoriamente digital e avança, com apoio da Petrobrás, na tecnologia blockchain, que permitirá aos bancos operar pix e drex. Tema controverso no lançamento, inspirado nas lições de Paul Singer, o assunto hoje é conhecido do Banco Central e conta com regulação a respeito.
No evento em que foi lançado o livro de Melo, “As moedas sociais do Brasil”, completaram o debate representantes do Banco do Povo Crédito Solidário e Banco Paulo Freire, ao lado de Edna Simões, da Rede de Fundos Solidários de São Paulo, que vê na formação de fundos de em moedas sociais um mecanismo de controle da população poupadora sobre a destinação dos recursos recolhidos.
Registramos a pergunta sobre a vantagem da moeda social em relação ao uso do real, de curso forçado em todo o país, não tratada pelos debatedores. Tema a ser desenvolvido em próxima oportunidade.
Iso Sendacz - Brasil 
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