O pioneiro aceite de criptomoedas anunciado pela Prefeitura do Rio de Janeiro traz embutido aspectos no mínimo controversos.
De um lado, a municipalidade pretende incentivar o uso de moedas digitais privadas nos serviços prestados na cidade. Parte delas poderá ser usada para quitar tributos, deixando ao prestador o risco de uso do resto da arrecadação que fizer em criptomoedas. Risco que não conta com o aval oficial, já que moeda soberana do Brasil é o Real.
A liquidez dos tributos, pelo anunciado, depende de terceiros, já que um cambista vai ser contratado para converter os criptoativos em moeda nacional. Assim, a prefeitura assume uma tarefa e um risco próprio do contribuinte, cuja obrigação legal é pagar o imposto em reais.
Observe-se também a obrigação do portador de provar a origem dos recursos e a necessidade de o Banco Central regulamentar o uso dos criptoativos, dentro da política monetária e cambial que é responsável, de modo a assegurar a estabilidade dos preços e o bom funcionamento do sistema financeiro nacional.
Núcleo de Estudos Tributários - NET
A prefeituraanunciou hoje que os moradores da cidade do Rio poderão pagar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) comcriptomoeda, a partir de2023. A novidade foi anunciada hoje no evento “Criptoatividade Carioca”, organizado pelas secretarias municipais de Fazenda e Planejamento e de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Em nota veiculada pela prefeitura do Rio, o gestor municipal detalhou que, no evento, que contou com a presença doprefeito Eduardo Paes(PSD), foi apresentado ainda relatórioCriptoRio. Esse documento, elaborado por grupo de trabalho da cidade sobre o tema, foi criado para propor ações de estímulo ao desenvolvimento de mercado de criptomoedas, na capital fluminense.
Para viabilizar a operação, omunicípio vai contratar empresas especializadas em realizar a conversão dos ativos criptos em reais. Dessa forma, aPrefeitura receberá 100% do valor na…
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Oi
Iso
Tenho tentado entender essa questão dos bitcoins.
Como você registrou são “moedas digitais privadas”.
Acho que aí é o ponto.
Lá no início do século vinte os banqueiros organizaram o FED e passaram a controlar a banca estadunidense.
Com a força americana pós segunda guerra e o dólar ocupando o papel de moeda internacional, acabaram dominando a política monetária do planeta.
Entendo que entre os parasitários conglomerados financeiros alguns tentam uma “ousadia” de estabelecer uma moeda da sua própria emissão como moeda de troca e valor.
Penso que isso é um desastre para economia mundial.
Bem ao estilo do “estado zero”, no sentido contrário do fortalecimento das nações.
Não demora muito vão querer e poderão ter seus próprios exércitos para fazer valer o curso da sua moeda.
Não sei bem, bem como as coisas poderão acontecer, mas é mais ou menos isso que estou vendo lá no futuro nem tão distante,
O mundo, conforme informação que tenho, já de pelo menos uma década, teria US$ 700 trilhões esterilizados na ciranda financeira internacional. O que esses conglomerados vão fazer para que isso não vire pó?
Uma possibilidade. Comprar, dominar territórios, está no DNA deles, acabar com as nações.
A primeira ação dessa desastrada ação está aí na globalização que aumentou a pobreza no mundo especialmente nos países dependentes, e concentrou, como nunca antes, patrimônio nesses monopólios.
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Se, hipoteticamente, o monopólio se adonasse do globo terrestre, quem seriam os clientes que lhes pagariam pelo uso que fazem do planeta? A única fonte de dinheiro de todos os demais sapiens seriam os salários que o monopólio pagasse aos seus funcionários, para que o devolvessem em razão do consumo de bens e serviços oferecidos pelo próprio monopólio.
Tudo se resume à questão da propriedade, nos parece. Se um ou todos vão gerir o patrimônio coletivamente construído sobre as bases da natureza que já existia quando surgiu a humanidade.
Como qualificava o nosso amigo Paulo Kev (https://isosendacz.org/2020/06/24/desenvolvimento-sinergetico/) “dinheiro é papel pintado”. O que realmente importa para a vida são os seus equivalente materiais ou cuturais.
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