
Considerando o capitalismo “um processo irregular de difusão do progresso técnico”, o editor do portal Disparada Ricardo Begosso avalia, em sua coluna Democracia e Diplomacia da Folha de São Paulo, como as nações dependentes podem superar o atraso tecnológico com ajuda externa.
De início, Begosso assim classifica os investimentos estrangeiros, em relação à potencial transferência de tecnologia:
É preciso distinguir as formas de investimento estrangeiro. Há o investimento em carteira (“de portfólio”), modalidade financeiro-especulativa, e o investimento estrangeiro direto (IED), modalidade produtiva. Sendo o desenvolvimento um processo de transformações de longo prazo, o IED e suas características duradouras interessam mais que os capitais de curto prazo.
Embora mais favorável ao país o IED, por vezes esse capital se presta a finalidades meramente financeiras, como a aquisição de ativos já construídos ou estabelecimento de empresas que meramente operam nos mercados especulativos.
Em sua análise, para minorar esse risco o Mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie propõe:
(i) aproveitar os fluxos internacionais de capital quando os vetores tecnológicos circunstanciais forem oportunos; (ii) moldar, a todo tempo, os critérios de entrada e saída do IED; e (iii) operar uma política constante de formatação de uma paisagem tecnológica nacional crescentemente autônoma, com a qual o capital estrangeiro poderá contribuir estrategicamente.
No entanto, o advogado nota que o governo federal age em sentido contrário ao interesse nacional de domínio autônomo da tecnologia, quando apresenta ao Congresso “o Projeto de Lei nº 5.387/19, que “simplifica” a legislação do mercado cambial e atribui ao Banco Central o poder de regulamentar a abertura de contas em dólar no país”.
Em linha com Barbosa Lima Sobrinho – “o capital se faz em casa” -, Ricardo conclui que “o desenvolvimento do Brasil é tarefa dos brasileiros”; e lembra que a dolarização da Argentina foi registrada em filme não à toa chamado “A Odisseia dos Tontos“.
Confira a íntegra de Qual deve ser a relação entre capital estrangeiro e projeto nacional?