Colapso das finanças públicas?

Paulo Nogueira Batista Junior*

A chave para superar as dificuldades fiscais está em buscar a retomada do crescimento econômico, lançando mão das políticas monetária e cambial, dos bancos públicos e da própria política fiscal para impulsionar a economia.

Com a crise provocada pela pandemia, esperava-se deterioração marcada das contas públicas no Brasil. Mesmo assim, os números impressionam. Estima-se um déficit primário em 2020 de cerca de 12% do PIB para o setor público como um todo. Somando-se a isso a despesa líquida de juros das dívidas internas e externas, o déficit público total subirá para quase 17% do PIB. Em consequência, projeta-se uma dívida bruta do governo geral de 98% do PIB no final de 2020. São projeções do Ministério da Economia, recentemente divulgadas.

As causas dessa deterioração são conhecidas, em linhas gerais. A primeira delas é a recessão – o governo espera uma queda de 6,5% do PIB em 2020, implícita nas projeções para as contas públicas. A recessão, que favorece o ajustamento das contas externas correntes, tem efeito oposto sobre as contas públicas. Ela corrói a base sobre a qual incidem os tributos, diminuindo a arrecadação. Aumenta, também, certos tipos de gasto, notadamente com seguro-desemprego. Além disso, o Ministério da Economia foi obrigado, ainda que depois de hesitações e com problemas de implementação, a aumentar gastos para combater a pandemia – não só com saúde, mas com o apoio a firmas e trabalhadores que perderam receitas e renda. Também houve redução ou adiamento de tributos para dar algum fôlego a empresas atingidas pela crise.

O resultado foi …

Leia a íntegra no Vermelho

*Paulo Nogueira Batista Junior é economista, foi vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, estabelecido pelos BRICS em Xangai, e diretor executivo no FMI pelo Brasil e mais dez países. É autor do livro “O Brasil não cabe no quintal de ninguém”, lançado pela editora LeYa.

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, diretor do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central e do Instituto Cultural Israelita Brasileiro, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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