Por mais de 34 anos, a Lei Rouanet fomenta a identidade nacional

A Lei Rouanet manteve-se como patrimônio da cultura brasileira e como uma ferramenta indispensável ao seu desenvolvimento. Atualmente, ela representa apenas 0,51% do total da renúncia fiscal do Governo Federal — investimentos realizados nos diversos setores da economia brasileira.

Ano passado 4.724 projetos estavam em andamento em todos os estados do País, abrangendo todas as linguagens artísticas: teatro, circo, dança, música, patrimônio material e imaterial, literatura, games, artesanato, gastronomia e audiovisual. As ações também contemplam a cultura popular, a cultura negra e a cultura indígena, entre outras expressões. Desse total, 85% são ações oferecidas gratuitamente à sociedade brasileira, promovendo, de fato, a democratização do acesso. Todos os projetos contam com recursos de acessibilidade, assegurando a inclusão de todos os brasileiros e brasileiras na fruição de seus bens culturais.

Instituições culturais, museus, formação e empreendedorismo cultural, festivais de música e cultura, peças e shows são patrocinados ao albergue da Rouanet, lei que leva o nome do diplomata, filósofo, sociólogo, professor e escritor Sergio Paulo Rouanet.

Ao completar 34 anos em dezembro último, a Lei Rouanet soma um investimento de R$ 33,6 bilhões em valores nominais — ou R$ 60,5 bilhões em valores atualizados. Segundo pesquisa da FGV, esse investimento gerou uma movimentação econômica transversal, alcançando quase todos os setores produtivos, no valor de R$ 441,7 bilhões.

No Brasil 247 você sabe mais sobre a história e a atualidade da Lei Rouanet.

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, diretor do Sindicato dos Escritores no Estado de São Paulo e da Engenharia pela Democracia, conselheiro da Casa do Povo, Sinal, CNTU e Aguaviva, membro do Partido Comunista do Brasil. Foi presidente regional e diretor nacional do Sinal. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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