Os comunistas, a Revolução de 1930 e o projeto nacional brasileiro

O diretor da Hora do Povo situa o evento histórico:

A Revolução de 1930 é o acontecimento mais importante de nossa história após a Proclamação da República, a Abolição do escravismo e a Independência de Portugal.

Antes dessa revolução, o Brasil era uma coleção de latifúndios, dominados, de forma geral, pelo café como principal cultura, sobretudo para exportação; com as finanças públicas e privadas sob o domínio dos bancos ingleses; e com uma rala, tênue, débil – e excepcional, quando não heroica – indústria.

Fundamentalmente, com as exceções de praxe, exportávamos algumas poucas mercadorias agrícolas e importávamos quase todos os produtos industriais.

O processo de desenvolvimento inaugurado em 1930 foi, principalmente, um processo de industrialização – com suas consequências sociais, sobre o trabalho, e culturais, sobretudo expressas na literatura e nas artes plásticas da época.

Após qualificar a Revolução de 30 como de capitalismo de Estado e nacional-desenvolvimentismo no Brasil; e estabelecer que a ditadura operou a estatização capitalista do país, o dirigente comunista aponta a reconstrução do Estado nacional como saída para a dependência neoliberal.

Não era clara o caráter nacional, democrático e popular da Revolução brasileira nos anos 1920, e os comunistas não participaram do movimento. Mas o próprio fundador do Partido, Astrojildo Pereira, assim abriu o 4º Congresso, de 1954, realizado meses após o martírio de Getúlio Vargas:

Nossa grande debilidade na direção do Partido resultava principalmente de insuficiência de natureza ideológica e teórica, sobretudo na questão fundamental relativa ao caráter da revolução brasileira”.

O golpe de 24 de agosto, desfechado em momento de crescente agravação da situação econômica e política, e visando sobretudo a esmagar pelo terror fascista as greves operárias e as lutas populares em ascenso, deixou meridianamente comprovada a brutalidade da intervenção imperialista. Mas o povo brasileiro jamais se submeteu nem ao despotismo interno nem à opressão externa. Isto ficou também comprovado agora, e comprovado de maneira contundente, pelas ações populares de rua contra o golpe de 24 de agosto, nas principais cidades do país e em diversas localidades do interior. E foi unicamente por isto que os generais e politiqueiros golpistas não puderam fazer tudo aquilo que pretendiam.

Diante do 10º Congresso, em informe especial sobre a desnacionalização, Haroldo Lima “fez uma periodização bastante precisa da História do Brasil”:

A Nação brasileira forjou-se em período relativamente recente, na luta contra a dominação colonial portuguesa. Seus ideais de autonomia e liberdade firmaram-se em três movimentos marcantes de nossa história: a independência nacional, a Abolição da Escravatura e a Proclamação da República. Anseios nacionais e democráticos, até radicalizados, estiveram presentes em todos esses movimentos, mas não predominaram. Em decorrência disso, a subordinação do país aos interesses externos nunca deixou de existir, mudou de formas, não de essência.

“Os dez anos seguintes, até o golpe militar de 1964, a despeito de diferenciações, foram marcados pela colocação da indústria automobilística estrangeira como setor nuclear de nossa economia. A construção da base econômica nacional sofreu uma inflexão, o projeto nacional em andamento deu lugar a um desenvolvimento dependente. Apesar de tudo, a preocupação com o nacional não foi abandonada. Garantiu-se, por exemplo, o controle brasileiro no setor de autopeças e criou-se, em 1961, o grupo que organizaria o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPE, de São José dos Campos”.

Foi a Revolução de 1930, a despeito de limitações e de posições antidemocráticas que assumiu, que lançou as bases de um Projeto Nacional no Brasil.

No período de 1930 a 1954, marcado pela figura do presidente Vargas, implantaram-se os primeiros órgãos e empresas de um Estado nacional brasileiro, o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), em 1938; o Conselho Nacional de Aguas e Energia Elétrica, em 1939; a Companhia Siderúrgica Nacional, em 1940; a Companhia Vale do Rio Doce, em 1942; a Companhia Nacional de Alcalis, em 1943; a Fábrica Nacional de Motores, em 1943; a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, em 1945; o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, em 1952; a Petrobras, em 1953; a Eletrobrás, em 1954.

Os dez anos seguintes, até o golpe militar de 1964, a despeito de diferenciações, foram marcados pela colocação da indústria automobilística estrangeira como setor nuclear de nossa economia. A construção da base econômica nacional sofreu uma inflexão, o projeto nacional em andamento deu lugar a um desenvolvimento dependente. Apesar de tudo, a preocupação com o nacional não foi abandonada. Garantiu-se, por exemplo, o controle brasileiro no setor de autopeças e criou-se, em 1961, o grupo que organizaria o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPE, de São José dos Campos.

São elementos do artigo abaixo, em que Lopes demonstra que “a Revolução de 1930 é o acontecimento mais importante de nossa história após a Proclamação da República, a Abolição do escravismo e a Independência de Portugal”.