O papel dos sindicatos na emancipação do Brasil

1. Estratégia para revolução brasileira:

Romper com a dependência. Libertar o Brasil, no rumo para o socialismo.

O PCdoB em seu Programa de setembro de 2022 – “Completar a obra da independência do Brasil” – aponta:

Os desafios da retomada do desenvolvimento soberano do Brasil exigem superar os obstáculos, as deformações e desigualdades acumuladas ao longo da história, para viabilizar um terceiro ciclo civilizacional no país. E isso implica superar a condição de nação subjugada a um novo estatuto de dominação neocolonial.

Em suma, completar a independência do Brasil exige a estruturação de um novo projeto de desenvolvimento de caráter anti-imperialista e antilatifundiário – que suplante a atual dominação do país, pelo capital financeiro rentista e parasitário, e promova efetiva integração nacional, regional e social.

Esse novo projeto para o PCdoB exige, principalmente:

1. Retomada do crescimento econômico.

De 1930 a 1980 (50 anos), o Brasil foi o país que mais cresceu no mundo, a uma média anual de 7%.

2. Reindustrialização fundada no investimento público do estado e das empresas estatais com apoio à empresa nacional com compras, financiamento, na proteção cambial e no controle do envio da remessa de lucros e dividendos para o exterior.
3. Produção centrada no mercado interno, com a valorização expressiva do salário mínimo, suficiente para sustento de uma família de 4 pessoas, como alavanca da produção e do crescimento do PIB e não o contrário, ou seja, como produto do crescimento do PIB. De 1930 à 1964 (excluindo o período 1945/51 – governo Dutra), o Salário mínimo manteve seu poder de compra suficiente para uma família de 4 pessoas. Assim como determina o art. 157 da Constituição, que hoje, segundo cálculos do Dieese, estaria em e R$ 6.700,00.
4. Reforma agrária, apoio ao produtor rural e à agricultura familiar.

Para Lenin, “a participação popular de forma “autônoma” será decisivo não só para o sucesso da revolução como também para acercar-se do socialismo “porque a massa do povo […] esmagadas pelo jugo e pela exploração, levantaram-se autonomamente e deixaram em todo o curso da revolução a marca de suas reivindicações, de suas tentativas de construir, à própria” (O Estado e a Revolução).

Para Stalin, “A tarefa mais importante da estratégia consiste em determinar qual a direção principal que deve seguir o movimento da classe operária” (A questão da Estratégia e da Tática dos Comunistas Russos).

2. A tática hoje para a revolução brasileira:

A vitória tática conquistada com a eleição do Presidente Lula e a derrota do bolsonarismo, foi fundamental para poder avançar rumo ao rompimento com a dependência, libertar o Brasil e construir um Estado Nacional Independente que não seja subordinado nem submisso ao imperialismo.

Hoje, após nossa vitória tática na eleição, para que o governo Lula avance, está no centro de nossa tática, a redução das estratosféricas taxa básica de juro. Ou, como disse a presidenta Luciana, precisamos organizar uma verdadeira cruzada nacional contra os juros do BC.

Para Stalin, “a tática é uma parte da estratégia à qual se subordina e à qual serve. A tática não se ocupa da guerra no seu todo”. (A questão da Estratégia e da Tática dos Comunistas Russos)

3. Fortalecimento e ampliação do PCdoB com reestruturação das bases:

• Esses objetivos não podem ser alcançados só com palavras de ordem ou bandeiras de propaganda;
  • Para fortalecer o partido, é indispensável privilegiar a discussão política da estratégia, da tática e das diretrizes para a prática;
  • Atividade principal da militância é a participação em  um organismo de base;
  • Reuniões com periodicidade definidas e agendadas com antecedência;
  • Fortalecendo o debate de ideias e organizando a prática coletiva da militância;
  • Política de convidados para que as lideranças mais destacadas possam participar das discussões políticas e assim despertar seu interesse na filiação ao Partido e em sua construção.

Lenin disse: “saber explicar às massas de maneira inteligível não é coisa fácil, e ninguém dentre nós saberia se lançar a esta tarefa de uma primeira tentativa, sem cometer erros […] Mas a orientação, ou mais exatamente, o conteúdo, de nossa propaganda deve ser este e nada mais que este. A menor concessão ao defensivismo revolucionário é uma traição para com o socialismo.” (Teses de Abril)

4. A Organização e a Luta Sindical:

• A origem comum dos comunistas:

Teve por base o CGT – Comando Geral dos Trabalhadores – criado em 1962 sob a liderança de Clodesmidt Riani, que presidiu a CNTI, que unificou as Confederações, Federações e Sindicatos, fortalecendo a unicidade sindical.

• Luta ideológica principal:

Desde final da década de 70, no ascenso do movimento sindical, a luta ideológica dos sindicalistas comunistas contra o esquerdismo, dividia os sindicalistas entre combativos e pelegos, ou em unicidade sindical versus comissões de fábrica.

• Atuação dos comunistas no movimento sindical, com base na experiência do MR8/PPL:

O Ativo sindical do MR8 de 1979  discute as  “Tarefas Atuais dos Comunistas no Movimento Sindical” – a atuação deveria passar, necessariamente, por dentro dos sindicatos. Já os trotskistas, em aliança com a igreja, faziam o paralelismo sindical.

Em 1981, o rompimento com o paralelismo se torna definitivo nas eleições dos metalúrgicos de S. Paulo.

• A Conclat

A Conferencia das Classes Trabalhadoras nasceu dentro dos sindicatos oficiais após a realização da CONCLAP – Conferencia das Classes Patronais de 1977, e debatida dentro da intersindical de SP (articulação unitária dos sindicatos) para construir uma proposta que garantisse a participação da ampla da maioria das diretorias dos sindicatos. A 1ª Conclat elege uma Comissão pró-CUT com o objetivo de construir uma Central Unitária onde participassem todos os sindicatos que assim o quisesse. Os Sindicalistas ligados à ANAMPOS, financiada pelos “Institutos” europeus e americanos atuaram pela divisão vetando o nome de Joaquinzão, presidente do maior sindicato da América e principal liderança da maioria do Movimento Sindical, defensor da unicidade sindical.

O veto ao Joaquim, ao excluir os metalúrgicos de São Paulo, esvaziou totalmente a comissão Pró-CUT que ficou paralisada face a uma conjuntura efervescente.

Essa confusão entre esquerdismo e combatividade, até hoje não foi superada, pois o centro dinâmico do movimento sindical, para muitos sindicalistas, até hoje, segue sendo a CUT.

1. A Urgência da Recuperação do Papel dos Sindicatos:
2. O fundamental hoje é recuperar o papel dos sindicatos que Bolsonaro/Temer tornaram quase inútil, acabando com o financiamento das entidades sindicais para impedir seu funcionamento e a capacidade de lutar em defesa dos direitos dos trabalhadores;
3. Ampliar o legislado através da Negociação Coletiva, ou seja, para além daquilo que já foi conquistado por lei e para garantir que esses acordos tenham valor legal;
4. Lutar por aumento real de salário;
5. Trazer a homologação para dentro do sindicato, impedindo que o trabalhador seja lesado pela empresa na hora das rescisões de contrato;
6. Garantir Justiça do trabalho seja gratuita para todos os trabalhadores;
7. Garantir que a negociação seja feita, sempre com a presença do sindicato;
8. Fim do dissídio “só por consenso”;
9. Volta da ultratividade.

Esse é o verdadeiro papel dos sindicatos que precisam ser recuperados. Querer discutir hoje um novo marco regulatório para os sindicatos é na verdade fugir da luta concreta e se aproveitar da onda destrutiva de Bolsonaro para fortalecer o pluralismo sindical e enfraquecer os sindicatos de base.

Como disse Lenin, “Os lucros monopolistas elevados para um punhado de países muito ricos, gera a possibilidade econômica de subornar camadas superiores do proletariado, alimenta assim o oportunismo” (Imperialismo Etapa Superior do Capitalismo).