O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta a plataforma virtual Catálogo de Políticas Públicas, que agrega informações sobre as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo Federal.
A iniciativa visa permitir o conhecimento, a sistematização e dar transparência ao universo de políticas públicas no âmbito da União. Além disso, serve como fonte de dados para estudos e análises sobre o tema.
São 22 áreas temáticas, colecionando as políticas em forma de linha do tempo. Por exemplo, em “Ciência e Tecnologia“, o item mais antigo, de 1967, é o Programa Tecnológico Nacional. A linha avança até 2022, com a Política de Inovação do Observatório Nacional, que visa cumprir os seguintes objetivos:
- a atuação institucional no ambiente produtivo local, regional, nacional ou internacional, contribuindo com o conhecimento básico e aplicado das pesquisas científicas e tecnológicas oriundas das áreas de Astronomia, Geofísica, e Metrologia de Tempo e Frequência;
- o desenvolvimento de atividades indutoras de inovação tecnológica para empresas, e a disseminação da cultura de inovação empreendedora, em articulação com o setor produtivo e com outros Institutos de Ciência e Tecnologia, em âmbito nacional e internacional; e
- apoio aos grupos de pesquisa em projetos relacionados às atividades de inovação tecnológica, prospecção de mercado, propriedade intelectual e transferência de tecnologia para novos produtos.
O acervo não é composto unicamente de políticas e programas vigentes, traz memórias do que foi criado e extinto nas últimas décadas. Por exemplo, na área de administração pública, em 2014 foi criada a Política Nacional de Participação Nacional para, entre outros objetivos, “consolidar a participação social como método de governo”. Tal política foi extinta logo no primeiro semestre do último governo, em 2019, mas a consulta pode ser útil no seu prometido restabelecimento.
A plataforma oferecida pelo IPEA dá boa mostra do que foi, é e pode ser a atividade de Estado no Brasil, em favor ou prejuízo do desenvolvimento sócio-econômico e ambiental nacional.
Iso Sendacz - Brasil 