
Enquanto a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo procede à CPI das Cavas Subaquáticas, é oportuno conhecer mais para concluir sobre a segurança e a sustentabilidade do meio-ambiente caiçara, sem prejuízo ao movimento portuário na Baixada Santista.
A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada em 2021 com a finalidade de “investigar irregularidades envolvendo os processos de licenciamento e monitoramento da cava subaquática no estuário entre Santos e Cubatão, no litoral de São Paulo, que é preenchida com cerca de 2,4 bilhões de litros de sedimentos tóxicos, colocando a região em iminente perigo de crime ambiental das proporções verificadas na cidade de Brumadinho – MG”.
O ambientalista Leandro S. de Araújo, do Movimento Contra a Cava Subaquática, explica que “de tempos em tempos, o chamado “maior porto da América Latina”, precisa fazer dragagem para aumentar a profundidade do canal e permitir a movimentação de navios cada vez maiores”. E complementa:
A VLI, construiu em Santos o TIPLAM – Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Mesquita, e usa deste expediente para ampliar a sua capacidade de movimentação. Até aqui nenhum problema, afinal de contas ninguém é contra o desenvolvimento, se não fosse o buraco de 400 metros de diâmetro e 25 metros de profundidade que foi escavado no meio do manguezal para armazenar resíduos contaminados retirados do fundo no canal de navegação. Tecnicamente essa cratera maior que o estádio do Maracanã é chamada de Cava Subaquática
A Cava é vizinha à Vila dos Pescadores, comunidade cubatense surgida na década de 1960, quando um grupo de pescadores artesanais se instalou no local, visando a exploração do Rio Casqueiro, fonte geradora de seu sustento. Hoje conta com 30 mil habitantes.
De acordo com a Cava Subaquática, elas “consistem em um método de disposição de sedimentos. Cria-se uma área submersa em um local seguro, com pouca correnteza e distante da praia, onde são confinados sedimentos que antes estavam dispostos na corrente marinha.”
O portal, sem autoria aparente ou referência destacada à empresa responsável pela dragagem do canal, também informa: “No Canal de Piaçaguera, na Baixada Santista, o capeamento (fechamento) da cava, realizado em 2020, concluiu um trabalho de limpeza do canal, com a retirada do material contaminante do leito e, posteriormente, com a disposição segura do mesmo, em conformidade com a legislação ambiental”.
São pelo menos 3 cavas:
Cubatão: Largo do Casqueiro (atual)
Cubatão: Largo do Cubatão (aprovada)
Santos: Largo do Caneu (aprovada)