Resolução do 15º Congresso do PCdoB

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO 15º CONGRESSO

I – TRANSIÇÃO NA ORDEM MUNDIAL SE INTENSIFICA E ACELERA NA PANDEMIA

O 15° Congresso do Partido Comunista do Brasil realizou-se em meio à maior crise sanitária mundial do último século. A Covid-19, que varreu e abalou o mundo em 2020 e 2021, intensificou tanto as contradições do modo de produção capitalista dominante no planeta quanto a profunda transição em curso na ordem mundial neste século 21.

As principais características da conturbada transição em curso são o declínio relativo da superpotência estadunidense e a emergência de novos polos de poder econômico, político, diplomático e militar, oriundos sobretudo das antigas semiperiferia e periferia do sistema internacional. O fenômeno mais representativo dessa tendência é o protagonismo da China socialista como potência, e a recuperação do poder nacional da Rússia. O quadro internacional é de agravamento e expansão das disputas, tensões e confrontações, de responsabilidade dos Estados Unidos, na medida em que – após o fracasso da sua tentativa de estruturar uma “nova ordem mundial” unipolar ao final da Guerra Fria – empenham-se, de todas as maneiras, em impedir que outros países trilhem soberana e livremente o caminho da cooperação, da paz, do desenvolvimento econômico e do progresso social.

Diversos Estados estruturam projetos nacionais de desenvolvimento, buscando resguardar sua soberania e ampliar a margem de autonomia no novo contexto geopolítico mundial, marcado por emergente e crescente multipolaridade. Essa evolução abarca países com governos de orientação político-ideológica muito diversa, como Rússia, África do Sul, Índia, Turquia, Irã e até mesmo Coreia do Sul (apesar da ocupação militar dos Estados Unidos).

Essa mudança na correlação de forças internacional decorre do desenvolvimento desigual das nações e cria um contexto mais favorável para a realização de projetos nacionais contra-hegemônicos, a exemplo do que se promoveu no Brasil no auge do ciclo de governos progressistas, nas primeiras décadas deste século, embora ainda persista o quadro de defensiva estratégica gerado pelo colapso do antigo campo socialista no final do século 20.

Lições para o enfrentamento da crise sanitária

A pandemia da Covid-19 gerou uma avalanche de mortes e sofrimento em todo o planeta. Mas a megacrise sanitária não atinge os países de forma homogênea. Aqueles que preservaram estruturas de planejamento e regulação estatal, diante da ofensiva de desmonte neoliberal das últimas décadas – notadamente os países socialistas, mas também países capitalistas como a Coreia do Sul e a insular Nova Zelândia –, conseguiram enfrentar com maior êxito a situação.

Ao longo da pandemia, a mortalidade causada pelo novo coronavírus, em proporção ao tamanho das suas populações, foi maior nos países da Europa, nos Estados Unidos e na América Latina. Um contraponto fundamental a este balanço funesto é dado pelo desempenho dos países socialistas. A China implementou um programa intenso e integrado que lhe permitiu conter a situação e retomar a normalidade das atividades econômicas em curto espaço de tempo. Desenvolveu quatro vacinas próprias, doou milhões de doses e estabeleceu parcerias de desenvolvimento tecnológico e transferência tecnológica com diversos países. A mesma trajetória de solidariedade e eficácia no enfrentamento da pandemia foi trilhada por outros países socialistas, como Cuba e Vietnã, embora estes tenham sentido um pouco mais os impactos da terceira onda gerada por novas variantes do vírus.

A ortodoxia neoliberal é incapaz de responder aos desafios do mundo

A partir de março de 2020, a pandemia fez desabar uma economia que mal havia conseguido se recuperar da crise deflagrada em 2007-2008 que, por sua vez, foi o desdobramento de uma crise mais geral, de longa duração, de natureza estrutural do capitalismo. De fato, de 2009 a 2019, antes mesmo do início da pandemia, a economia mundial já registrava a taxa mais baixa de crescimento decenal, que não se via desde o período do pós-Guerra. A economia dos Estados Unidos cresceu de 2010 a 2019 à razão de 2% ao ano, a do Japão a 1,5% e a da Europa a 1%.  De 1991 até 2019, último ano antes da instalação da crise sanitária, a participação dos Estados Unidos e dos países da Europa Ocidental no PIB mundial, medido por Paridade de Poder de Compra (ppc), já havia encolhido de 41,6% para 28,9%, enquanto a participação da China e da Índia passou de 6,6% para 27,3%. O PIB chinês por ppc empatou com o dos Estados Unidos em 2014. Em 2021, o PIB da China deve chegar a US$ 26,7 trilhões e o dos Estados Unidos a US$ 22,7 trilhões, que representam 19% e 16% do PIB mundial por ppc, também segundo o FMI.

Em 2020, enquanto os PIBs da China e do Vietnã tiveram crescimento de 2,3% e 2,4%, respectivamente, com a chegada da pandemia, a economia mundial caiu 3,3%, a dos Estados Unidos teve retração de 3,5%, a do Brasil 4,1%, a dos países da zona do Euro 6,6% e a do Reino Unido 9,9%. Essa mesma dinâmica desigual se expressa em 2021. De maneira geral, os países em desenvolvimento da Ásia foram os menos afetados pela crise, em 2020, e são os que sustentam os índices mais elevados de recuperação econômica em 2021. Atualmente, a produção manufatureira global enfrenta rupturas em suas cadeias, com forte escassez de matérias-primas e componentes, chips, semicondutores etc., bem como altas nos preços da energia. O fantasma da “estagflação” (estagnação econômica combinada com inflação) volta a assombrar diferentes países e regiões do mundo, incluindo os Estados Unidos e a Europa. O advento da terceira onda da pandemia global neste ano prolongou e amorteceu, também de forma desigual, os processos de recuperação econômica em curso no mundo.

Depois de posturas negacionistas iniciais – de dirigentes como Donald Trump, nos Estados Unidos, e Boris Johnson, no Reino Unido –, os países capitalistas centrais abandonaram a ortodoxia neoliberal frente à crise sanitária com amplos programas de financiamento e investimento estatal. Um levantamento do Bank of America revela que, para conter a crise, 97 países selecionados injetaram na economia nada menos de US$ 25 trilhões (29% do PIB global). Esses governos têm recorrido igualmente à emissão de moeda para financiar o esforço fiscal e monetário. Isso não conseguiu reverter, contudo, pelo menos em curto prazo, as consequências de décadas de desmonte e/ou enfraquecimento dos sistemas de saúde pública e de proteção social nesses países.

Assim, o retorno do Estado, e, com ele, do investimento público como força propulsora da economia – como ocorrera na Grande Depressão e particularmente no segundo pós-guerra –, é um dos desenvolvimentos mais importantes ocorridos devido à pandemia; que pode ou não se transformar em tendência, a depender do andamento da crise e da correlação de forças que venha a se estabelecer como resultado dela.

O declínio relativo dos Estados Unidos e a ascensão da China constituem a principal tendência da geopolítica contemporânea

Os impactos multifacetados da pandemia agravam as principais contradições da evolução internacional. Ela acentua e intensifica a dinâmica de desenvolvimento desigual que vem minando as bases da hegemonia dos Estados Unidos, no sistema internacional, e das configurações multilaterais que as materializam. A humilhante retirada das tropas dos Estados Unidos do Afeganistão – materialização da inequívoca derrota sofrida na guerra mais longa que o país já travou – é, por um lado, a expressão mais recente desta perda relativa de poder. Por outro, variados movimentos nacionais de questionamento e resistência às assimetrias impostas por essa forma de dominação imperialista decadente adquirem centralidade na evolução internacional, mesmo sem assumirem uma retórica ou orientação abertamente “anti-imperialista”.

A crescente disputa entre os Estados Unidos e a China configura a principal tensão geopolítica no mundo, em acelerado agravamento. O objetivo estratégico central dos Estados Unidos é conter a todo custo a China e recompor o dinamismo da sua economia para reverter o declínio relativo da sua hegemonia no sistema internacional. O novo governo Biden deflagrou intensa campanha midiática, diplomática e militar contra aquele país, tentando responder ao que os Estados Unidos consideram ameaças a seu papel de potência hegemônica: enfrentar a ascensão chinesa, conter militarmente a Rússia e fazer frente à aliança Sino-Russa. É neste contexto que se insere a constituição da nova aliança militar entre Estados Unidos, Reino Unido e Austrália – a AUKUS –, ainda que à custa do aumento das tensões com a Europa, principalmente com a França, no âmbito da OTAN. Ao mesmo tempo, a retirada dos Estados Unidos e seus aliados do Afeganistão abre caminho para maior influência da China naquela estratégica região do centro da Ásia.

O vértice da disputa entre Estados Unidos e China se expandiu para a fronteira da Revolução Científica e Tecnológica mundial (incluindo a tecnologia 5G), enquanto a Rússia enfrenta um cerco militar cada vez mais hostil com a expansão da OTAN para a Europa, Central e do Leste, e as tentativas de desestabilizar o seu entorno estratégico. O plano do governo dos Estados Unidos, acordado com o G7, é lançar o projeto Build Back Better – B3 (“Reconstruir melhor”) para contrapor-se ao projeto de cooperação em infraestrutura Iniciativa do Cinturão e Rota que a China estabeleceu com uma centena de países do mundo.

O governo Biden se movimenta, também, para recompor as relações com os aliados tradicionais do G7 e sua liderança nas instituições multilaterais, ao mesmo tempo em que anuncia pacotes trilionários de investimento público em infraestrutura, transição energética, desenvolvimento industrial tecnológico e inovação. Desfaz-se da política de escalada protecionista e de distanciamento da “Aliança Atlântica” de Trump. Contudo, o faz a partir de uma posição de poder relativo mais débil no mundo. É crescente a disposição dos países da União Europeia de buscar maior autonomia em relação aos Estados Unidos, como na adoção de um acordo de investimentos e da implantação da tecnologia 5G com a China, e do gasoduto Nord Stream 2 entre a Rússia e a Alemanha.

A derrota de Donald Trump, da extrema-direita, nas eleições dos Estados Unidos é um fato positivo, de sentido democrático, que não pode ser subestimado. Mas essa derrota não altera a natureza imperialista dos Estados Unidos, nem o caráter intervencionista da sua agenda externa, que instrumentaliza os variados recursos de poder de que dispõem para tentar barrar os processos de multipolarização em curso. Sua natureza agressiva se expressa através das chamadas guerras híbridas, em que se incluem sanções e outras medidas coercitivas unilaterais, também através do cerco diplomático e midiático e de tentativas de golpes, da intervenção ou da guerra direta. Violam os mais básicos princípios do humanismo, das relações internacionais e do direito dos povos e nações à autodeterminação. A recente cúpula da OTAN é também demonstração do caráter belicista do imperialismo.

A China trilha caminhos acelerados de desenvolvimento. Conformou, a partir do Programa das Quatro Modernizações adotado no final dos anos 1970 do século passado, um sistema baseado em múltiplas estruturas econômico-sociais, mas com predomínio de formas sociais de propriedade, preservação de forte regulação e direção estatal e liderança política do Partido Comunista da China. Sustenta, há mais de quatro décadas, índices elevadíssimos de desenvolvimento econômico, alcançando a condição de maior PIB mundial em paridade de poder de compra. Superou entraves e desafios que foram fatais para a experiência soviética e a de outros países do campo socialista no século passado. Sua trajetória comprova a viabilidade de projetos nacionais que consigam combinar desenvolvimento econômico soberano com a erradicação da pobreza e da miséria, a expansão de direitos sociais e a proteção da vida e do bem-estar do povo. Sua inserção hoje no mundo se dá pela via da defesa de uma “comunidade de destino comum e futuro compartilhado da humanidade”, de sentido anti-imperialista e pelo desenvolvimento soberano dos Estados nacionais, a partir de um sistema internacional baseado na cooperação multilateral e na promoção da paz mundial.

Os países socialistas – destacadamente a China – desempenham papel central na nova realidade geopolítica mundial. Estruturam projetos nacionais de desenvolvimento, de orientação socialista, no âmbito da própria economia capitalista mundial. Não se apresentam, contudo, estruturando um sistema mundial socialista alternativo ao capitalismo. Suas trajetórias nacionais comprovam, no entanto, a viabilidade de projetos socialistas sob a orientação socialista renovada e de sua maior capacidade de combinar desenvolvimento econômico soberano com erradicação da pobreza e da miséria, expansão de direitos sociais e proteção da vida e do bem-estar do povo.

A forma de inserção internacional adotada pelos países socialistas, nas primeiras décadas do século 21, evidencia que o movimento operário, os movimentos populares e as forças progressistas, revolucionárias e de esquerda ainda enfrentam um período de defensiva estratégica no mundo. Neste quadro, a centralidade das tarefas nacionais e democráticas necessariamente se impõe na construção de alternativas estratégicas contra-hegemônicas e anti-imperialistas em países da América Latina e do Caribe, da África, do Oriente Médio, da Ásia e da Oceania.

Intensificam-se as contradições e tensões no sistema capitalista

O pano de fundo dos desenvolvimentos e tensões do mundo em transição é o agravamento das contradições inerentes ao modo de produção capitalista dominante com a brutal concentração da riqueza nas mãos de poucos, a multiplicação da miséria, a extrema exploração dos/as trabalhadores/as, a precarização das condições de trabalho e de vida, a concentração monopolista, o predomínio do parasitismo financeiro, a destruição de forças produtivas, o desemprego em massa.

A crise ambiental se aprofunda. É crescente o alerta sobre a emergência climática e a necessidade de uma economia de carbono neutro – agenda de sustentabilidade que possui potencial para o desenvolvimento, a inclusão social e a geração de renda e empregos. Ao mesmo tempo, as potências capitalistas centrais tentam instrumentalizar, de forma hipócrita, a bandeira ambiental para impor barreiras não tarifárias aos países em desenvolvimento, negando-se a assumir sua responsabilidade histórica pelo advento da crise ambiental planetária, incluindo o aquecimento global. Fenômeno deletério é a crise migratória global com forte impacto nas Américas e nos países centrais. Todos esses aspectos da conjuntura mundial fazem parte do caráter multidimensional que estrutura e condiciona a crise geral do sistema capitalista, agravada pela crise sanitária.

Esse quadro convive com o desenvolvimento disruptivo das forças produtivas que, por meio da ciência, tecnologia e inovação, impulsionam novos padrões de produção. Porém, aprofunda-se a contradição entre capital e trabalho e se alastram no mundo a massa de trabalho precário e a superexploração. A redução do custo da força de trabalho é a arma do grande capital para enfrentar a crise capitalista e ampliar seus lucros. Em quase todos os países, os governos neoliberais aprovam contrarreformas trabalhistas e previdenciárias e promovem medidas antissindicais, para avançar na precarização do trabalho e enfraquecer a resistência dos trabalhadores. As aceleradas mudanças tecnológicas e seu uso intensivo, em benefício exclusivo do capital, criam fenômenos novos, como a individualização das relações no trabalho – nova modalidade de trabalho não regulado, a “uberização” –, com jornadas maiores, salários menores e cortes de direitos. No entanto, mesmo com dificuldades e as particularidades de cada país, persistem a denúncia e a resistência para a recuperação dos direitos e, também, a luta para desenvolver a consciência classista dos/as trabalhadores/as.

Ao lado dessas mudanças objetivas, ocorrem profundas alterações nos mecanismos de constituição da subjetividade humana. O uso intensivo da comunicação digital, através de redes sociais – dominadas, controladas e vigiadas por grandes grupos capitalistas monopolistas –, estrutura uma nova esfera pública de disputa. Trata-se de fenômeno novo, com profundo impacto político e geopolítico nas dimensões nacional e global. A utilização de vastos bancos de dados, algoritmos, robôs, inteligência artificial, comunicação direcionada, baseada na neurociência e em outras esferas do conhecimento, constitui parte sobressalente dessa realidade. Forças extremistas de direita se apropriam desse arsenal para instigar e mobilizar movimentos de massa baseados no culto à violência e à intolerância; no ataque a valores e conquistas democráticas da era moderna; no linchamento público de adversários através de milícias digitais; e na criação e difusão de realidades paralelas virtuais para açular e fidelizar bases de adeptos radicalizados. O relativo sucesso dessas forças extremistas, em impor narrativas negacionistas e reacionárias na nova esfera pública digital, apresenta desafio urgente e incontornável a ser enfrentado pelas forças progressistas, democráticas e de esquerda em todo o mundo.

São crescentes o desespero e desesperança com a dura realidade do capitalismo “liberal”. O rentismo e o parasitismo alimentaram uma crise de valores civilizacionais, de relativismos negacionistas de rejeição às orientações científicas e de obscurantismo. Cresce, em escala global, uma onda política antissistema, antidemocrática, de extrema-direita, de cunho fascista. A derrota eleitoral de Trump nos Estados Unidos ajudou a desarticular o polo aglutinador dessas forças que, hoje, têm o presidente Bolsonaro, ainda que isolado internacionalmente, como um de seus maiores bastiões. Na Europa preocupa o espaço político alcançado por partidos de extrema-direita e protofascistas, como o Vox da Espanha, o Chega em Portugal, a AfD na Alemanha e os governos consolidados da Hungria e da Polônia, entre outros.

As lutas populares na América Latina e as tarefas internacionalistas

A eleição de Biden não altera a política dos Estados Unidos para a América Latina. Contudo, os povos da região resistem e impõem derrotas à contraofensiva imperialista. No último período, ocorreram vitórias importantes, associadas à mobilização e ao voto popular, como a eleição de Luis Arce, na Bolívia, na reversão do golpe de 2019; a liderança de Alberto Fernández, na Argentina, pós-macrismo; a eleição de uma nova Assembleia Constituinte, no Chile, após 30 anos da Constituição pinochetista; e a vitória do professor Pedro Castillo, no Peru, derrotando o fujimorismo. De modo mais sistêmico, ocorre a progressiva reativação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), a derrocada do Grupo de Lima e a consolidação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) como contraponto à Organização dos Estados Americanos (OEA). Todas elas são sinais de crescimento das forças progressistas e de esquerda, que aumentam o isolamento da política externa de Bolsonaro, na região e no mundo, como um governo cada vez mais desmoralizado enquanto bastião mundial da extrema-direita.

O internacionalismo é parte constitutiva da identidade dos comunistas. A batalha pela paz mundial e pela solidariedade entre os povos em luta ao redor do mundo é uma exigência de nosso tempo. Neste sentido, o PCdoB conclama as forças progressistas a reforçarem a atividade do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos em Luta pela Paz (Cebrapaz) como um instrumento da luta internacionalista de massas. O Partido expressa sua solidariedade ao povo da República Bolivariana da Venezuela, congratula-se com o Partido Comunista de Cuba pela realização de seu 8º Congresso, por sua resistência ao bloqueio e a reiterada solidariedade internacionalista uma vez mais demonstrada ao longo da pandemia, e proclama seu firme apoio ao povo palestino por seu direito a um Estado livre e soberano. Reafirma seu compromisso com o Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários (EIPCO), fórum importante para o intercâmbio de análises e desafios das lutas de classes. Igualmente, reafirma o compromisso com a construção e o fortalecimento do Foro São Paulo, importante plataforma para a construção de convergências políticas frente ao imperialismo e ao neoliberalismo na região.

O tempo presente e futuro clama pelo socialismo

Na perspectiva de um mundo em transição, novos horizontes de avanços táticos poderão se abrir para os povos. A luta pela constituição de alternativas é a questão essencial do nosso tempo. Cabe às forças progressistas, revolucionárias e de esquerda saber aproveitar esse contexto para deflagrarem um novo ciclo político de avanços democráticos, pela soberania nacional e o progresso social. O desenvolvimento do socialismo com particularidades chinesas, que impressiona o mundo, junto a outros países socialistas, com seus partidos comunistas no poder de Estado, demonstra que há, sim, alternativas à classe trabalhadora e às nações contra o neoliberalismo e o imperialismo. É nesse ciclo que se situa a nova luta pelo socialismo hoje no mundo.