Antônio Temóteo, no UOL
A taxa média de juros cobrada pelas instituições financeiras no empréstimo pessoal não consignado, popularmente conhecido como CDC (crédito direto ao consumidor), chegou a 79,5% ao ano em julho, segundo dados do BCB (Banco Central).
Apesar disso, pelo menos cinco bancos e financeiras cobram taxas anuais de 500% a 1.000%. Essas taxas são até 12,6 vezes maiores que a média do mercado. No Brasil, não há lei ou norma que limite a cobrança de juros, e as instituições financeiras são livres para definir as taxas que exigirão dos clientes nos empréstimos.
O advogado André Correa, especialista em tributos, alertou: “os consumidores devem ficar bastante atentos ao valor das parcelas, o prazo de pagamento e as taxas de juros cobradas antes de fazer um empréstimo e assinar um contrato. O ideal é que as pessoas façam um planejamento financeiro para economizar e não depender de empréstimos”.
Por sua vez, o economista José Luís Oreiro, professor da UnB (Universidade de Brasília), declarou que juros de 500% a 1.000% ao ano são abusivos. Segundo ele, caberia ao CMN editar uma norma para proibir a cobrança de taxas tão altas. Segundo ele, como não há uma lei ou uma norma do CMN sobre o tema, as instituições financeiras são livres para definir os juros. Outro problema apontado por Oreiro é a falta de educação financeira.
“As pessoas não têm educação financeira e não entendem os conceitos de juros. Em um momento de desespero, um cliente recorre aos juros abusivos e entra em um processo de escravidão financeira”, afirmou Oreiro.
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Iso Sendacz - Brasil 