Brasil, protagonista ou pária?

Ao lado do professor Lino Rosa, estivemos no canal de Toninho Foureaux para uma conversa sobre o cenário político internacional, procurando responder à questão: Brasil, protagonista ou pária?

Lino, especialista em Relações Internacionais, além das questões da nossa formação cultural, afirmou ser o Brasil dono de forte diplomacia, capaz de evitar conflito armados em território nacional desde a Guerra do Paraguai. Além de presidir a Organização das Nações Unidas ao tempo de Osvaldo Aranha, é hábito um brasileiro abrir as suas seções.

Na seara econômica, na divisão internacional do trabalho, no entanto, não cumprimos papel protagonista. Esta foi a linha da nossa contribuição ao debate.

Desenvolvimento capitalista

Após o advento do vapor, da eletricidade e da combustão interna, para não falar da ainda não dominada fissão nuclear, a produtividade do trabalhado deu saltos revolucionários, dividindo inicialmente as nações entre as que detinham a técnica corresponde às possibilidades da energia e as que não tinham, mas dispunham de matérias primas.

Do intercâmbio comercial desigual entre os polos – o centro e a periferia do sistema global de produção, passou-se na virada do século dezenove para o vinte ao imperialismo, com o movimento de capitais, sob a forma de empréstimos ou instalação de unidades industriais, e para a exploração natural e mesmo industrialização nos países da periferia, mas sob o controle das matrizes do capital; muitas vezes, a maioria das vezes, esse movimento vinha com apoio militar e se servia de figuras locais dispostas a sacrificar o desenvolvimento do seu país em troca de algumas benesses concedidas pelos países centrais.

O movimento geral não foi pacífico, principalmente por três razões: não havia nem seria possível acordo entre os países interessados nos mercados externos; os titulares do capital tinham interesse em proteger seus investimentos no estrangeiro; e nem todos pensavam que era melhor submeter-se do que tentar desenvolver a sua própria economia, no interesse nacional.

No Brasil

Durante o período colonial, o Brasil, como esperavam as matrizes europeias, servia do que hoje se conhecem por comódites para abastecer Portugal. E fonte de ouro, então padrão monetário internacional. Uma vez que os portugueses não se industrializaram, a riqueza dourada ia sendo transferida ao Reino Unido em troca da subsistência da Coroa. Por aqui, alguma indústria simples de manufatura ia sendo construída, voltada ao consumo local, mas a maior parte dos produtos consumidos vinha de fora.

A crise portuguesa acirrou as contradições entre as incipientes burguesia e operariado brasileiros e a corte portuguesa, que demandava cada vez mais ouro da colônia. A solução do conflito foi a independência política do Brasil, com apoio do rurais. Do ponto de vista econômico, da produção, no entanto, a abertura dos portos às nações amigas – leia-se Inglaterra – manteve a jovem nação no campo da dependência.

Proclamação da República e o desenvolvimento de novo conflito, desta vez entre o latifúndio e a gente da cidade, que queria ver o Brasil no primeiro time das nações do mundo. Em 1930, os nacionalistas venceram e iniciaram, pela siderurgia estatal, a industrialização de base do Brasil.

Revolução de 30

Os anos que se seguiram apresentaram um crescimento econômico local ímpar no planeta, mas não sem a resistência dos representantes dos países centrais ao desenvolvimento independente do país.

O caso do petróleo é exemplar: primeiro, não tinha petróleo no Brasil; depois do óleo de Lobato, o Brasil não tinha capacidade de produzir e refinar o ouro negro no ritmo de suas necessidades, e precisava que empresas de fora o fizessem; com o sucesso da Petrobras, foi tudo isso desmentido, então a nossa maior empresa passou a objeto do desejo do cartel petroleiro internacional.

Após a segunda guerra, um novo líder imperial se sobressaiu: os EUA. A “idade do ouro” do capitalismo apresentou uma curva ascendente até meados anos 1970, em que o movimento desenvolvimentista no Brasil prosseguiu, porém a ritmo cada vez menor. Além da siderurgia e da petroquímica, a fabricação de motores e a eletrificação do país sob o controle do Estado têm destaque na nossa história.

Financeirização das relações de produção

Sobreveio, então, o que chamamos de década perdida – os anos 1980. De uma perspectiva histórica mais longa, a curva ascendente da produção capitalista mudou de sentido e, até hoje, está apontando para baixo, não obstante breves períodos de crescimento serem verificados. Inaugurava-se a era da financeirização do capitalismo, onde passavam a ser dotados de valor mecanismos financeiros pouco ligados à produção material, provocando a concentração da propriedade em escala inédita, e sem a necessidade da posse e da movimentação física das mercadorias reais disponíveis.

O Brasil possuía, e ainda possui, razoável base industrial. Mas o processo de desmonte do setor nacional, público e privado, iniciava em curso.

No setor de máquinas, por exemplo, a indústria no Brasil era protegida pela tributação de importação de máquinas com similar nacional. O setor de propriedade estrangeira descontinuava sua produção para importar a máquina antes montada no país, sem a incidência de imposto de importação. Mais: procuravam comprar as fábricas de propriedade de brasileiros muitas vezes apenas para descontinuar a produção de máquinas concorrentes, em busca não só da isenção tributária como da monopolização do mercado.

O movimento foi mais além. Vantagens cambiais temporárias facilitavam a importação de muitos produtos aqui fabricados, exportando empregos e queimando divisas, cada vez mais provenientes da produção agrícola e mineral. Seguiu-se ao movimento de extinção da indústria a especulação meramente financeira, com títulos da dívida pública cada vez menos ligados a dinheiro entrante nos cofres do Estado, drenando parcela cada vez maior do erário formado pelos impostos cobrados sobre o trabalho e o consumo dos brasileiros.

Dependência e suas consequências

A consequência foi um empobrecimento da nossa gente e o involução de muitas décadas no desenvolvimento nacional.

Há, é certo, resistência à entrega do patrimônio que nos resta – e não é pouco. Um extenso território, sismologicamente estável e ensolarado, com muita água e minérios, e um setor estatal que ainda persiste.

Mas a voracidade do capital internacional cada vez mais concentrado parece não encontrar limites civilizados e, tanto pela via financeira como pela apropriação das matérias primas e do trabalho baratos, de preferência sem domínio das novas tecnologias, encontra no Brasil serviçais que lhe procuram dar sustentação teórica e prática.

Uma opção pela condição de pária.

Mas que não conta com a nossa aprovação. Mais cedo do que tarde, um outro caminho vai ser trilhado não só pelo Brasil, e um mundo solidário e socio-ambientalmente responsável vai ser reconstruído.

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, diretor do Instituto Cultural Israelita Brasileiro, conselheiro da CNTU e Aguaviva, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Foi presidente regional e diretor nacional do Sinal. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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