Associação Guarujá Viva

Ofícios enviados à Autoridade Portuária; Ministério Público e Prefeitura do Guarujá

Guarujá, 11 de junho de 2021.

Temos a honra de cumprimentá-la e, na oportunidade, manifestar nossa preocupação aos riscos ambientais decorrentes de eventuais armazenamentos irregulares de produtos químicos perigosos nos terminais portuários e retro portuários do município de Guarujá, a exemplo do Nitrato de Amônio, disponível no inventario de cargas do Porto de Santos nos últimos 5 anos.

Nesse sentido e, considerando a proximidade desses terminais portuários com a área urbana, entendemos como necessário a publicidade detalhada, por parte desses Terminais Portuários ou pelos Órgãos Ambientais responsáveis pelo licenciamento dessas atividades, dos produtos que ao serem descarregados, estão sendo armazenados irregularmente antes da sua expedição final.

O objetivo desse nosso pedido é manter uma cooperação com o Ministério Público, no sentido de elaborar um banco de dados de produtos perigosos e um plano de gerenciamento de riscos, disponibilizando-os a esse GAEMA, para juntos discutirmos eventuais medidas preventivas e corretivas, visando a proteção ambiental e principalmente da segurança da população, frente a eventuais acidentes ampliados.

Queremos ressaltar a importância dessa instância do Ministério Público no controle social e na cobrança e acionamento dos diferentes órgãos responsáveis pela fiscalização das citadas atividades.

Atenciosamente,


JOSÉ MANOEL FERREIRA GONÇALVES

Presidente da AGUAVIVA – Associação Guarujá Viva

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, diretor do Instituto Cultural Israelita Brasileiro, conselheiro da CNTU e Aguaviva, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Foi presidente regional e diretor nacional do Sinal. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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