Contribuição aos programas de governo dos candidatos a Presidente e Governador

A proximidade das eleições federal, estaduais e distrital apresenta aos cidadãos brasileiros uma oportunidade de ajudar na construção dos projetos de governo.

No Estado de São Paulo, o pré-candidato Fernando Haddad, ex-ministro e prefeito paulistano, apresentou a plataforma FalaSP, em que é possível comentar sobre propostas que ele e sua equipe já coligiram.

As questões que lá registramos valem para o conjunto dos entes federativos, da mesma forma que para programas do conjunto dos candidatos aos cargos eletivos. Desse modo, damos publicidade, no sentido de fomentar o debate do país que queremos.

Sobre emprego e renda

Na apresentação desta Plataforma, a primeira pergunta a Haddad versou sobre o emprego, foi bem tratada, no sentido de criar na indústria oportunidades mais qualificadas e bem remuneradas que a informalidade, e mesmo o inadiável auxílio assistencial para debelar a miséria extrema no Estado.

O ponto adicional que vejo conveniente é um plano de produção estadual, que mire na bastança das necessidades das empresas e famílias paulistas; do contrário, pode-se repetir a armadilha do importacionismo, se olharmos só sob a ótica do consumo – emprego e renda, resultando em situação de crise como a que hoje vive o país.

O plano sugerido deve incorporar a moderna técnica e a sustentabilidade, bastante bem especificadas no projeto de governo; ganhos de produtividade daí advindos podem gerar excedentes, que podem ser remanejados a outras unidades da Federação e mesmo exportados a outros países, movimentando a estrutura portuária paulista, que deve permanecer sob o controle do Estado nacional.

Sobre a gestão orientada ao crescimento e pleno emprego

Há um novo mandato legal ao Banco Central, que lhe determina “fomentar o pleno emprego” e “suavizar as flutuações da economia”, ou seja, crescer constantemente com o uso máximo possível das estruturas de produção e de pessoas aptas a trabalhar.

Inspirado no novo comando ao BC, ainda pouco praticado pela autarquia, penso que o Estado de São Paulo, da mesma forma que suas regiões e municípios, deve estabelecer um par de metas: (a) crescimento do produto interno bruto territorial; (b) ocupação dos fatores de produção, também territorial.

Sugestivamente, as metas podem ser legalizadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Ente federativo, de modo a condicionar a feitura do orçamento e a ação governamental a buscar o cumprimento das mesmas.

Procurar ajudar na gestão pública, relatando problemas e contribuindo com a solução é prática que todo cidadão pode adotar, não só agora, como nas administrações públicas que sobrevirão à atual.

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, conselheiro da Casa do Povo, CNTU e Aguaviva, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Foi presidente regional e diretor nacional do Sinal. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: