A proximidade das eleições federal, estaduais e distrital apresenta aos cidadãos brasileiros uma oportunidade de ajudar na construção dos projetos de governo.
No Estado de São Paulo, o pré-candidato Fernando Haddad, ex-ministro e prefeito paulistano, apresentou a plataforma FalaSP, em que é possível comentar sobre propostas que ele e sua equipe já coligiram.
As questões que lá registramos valem para o conjunto dos entes federativos, da mesma forma que para programas do conjunto dos candidatos aos cargos eletivos. Desse modo, damos publicidade, no sentido de fomentar o debate do país que queremos.
Sobre emprego e renda
Na apresentação desta Plataforma, a primeira pergunta a Haddad versou sobre o emprego, foi bem tratada, no sentido de criar na indústria oportunidades mais qualificadas e bem remuneradas que a informalidade, e mesmo o inadiável auxílio assistencial para debelar a miséria extrema no Estado.
O ponto adicional que vejo conveniente é um plano de produção estadual, que mire na bastança das necessidades das empresas e famílias paulistas; do contrário, pode-se repetir a armadilha do importacionismo, se olharmos só sob a ótica do consumo – emprego e renda, resultando em situação de crise como a que hoje vive o país.
O plano sugerido deve incorporar a moderna técnica e a sustentabilidade, bastante bem especificadas no projeto de governo; ganhos de produtividade daí advindos podem gerar excedentes, que podem ser remanejados a outras unidades da Federação e mesmo exportados a outros países, movimentando a estrutura portuária paulista, que deve permanecer sob o controle do Estado nacional.
Sobre a gestão orientada ao crescimento e pleno emprego
Há um novo mandato legal ao Banco Central, que lhe determina “fomentar o pleno emprego” e “suavizar as flutuações da economia”, ou seja, crescer constantemente com o uso máximo possível das estruturas de produção e de pessoas aptas a trabalhar.
Inspirado no novo comando ao BC, ainda pouco praticado pela autarquia, penso que o Estado de São Paulo, da mesma forma que suas regiões e municípios, deve estabelecer um par de metas: (a) crescimento do produto interno bruto territorial; (b) ocupação dos fatores de produção, também territorial.
Sugestivamente, as metas podem ser legalizadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Ente federativo, de modo a condicionar a feitura do orçamento e a ação governamental a buscar o cumprimento das mesmas.
Procurar ajudar na gestão pública, relatando problemas e contribuindo com a solução é prática que todo cidadão pode adotar, não só agora, como nas administrações públicas que sobrevirão à atual.
2 comentários em “Contribuição aos programas de governo dos candidatos a Presidente e Governador”