Sim, parte é de importância ao desenvolvimento nacional. Parte pende de regulamentação legal para que se apure o valor exato e pratique justiça fiscal aos contribuintes. Mas o dado relevante trazido pelo professor Nogueira e os auditores fiscais é que a soma é bem superior ao auxílio emergencial deste ano.
Ademais, a despesa com a pandemia é excepcional, mas certos privilégios parecem ser bem duradouros.
Edna Simão (Valor, 01/12/2020) informa: os benefícios tributários devem somar neste ano R$ 471,7 bilhões, valor bem acima das projeções de R$ 320,8 bilhões, segundo estudo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco). Ao contrário do Fisco, os cálculos da associação consideram projeções de renúncia com isenção de Imposto de Renda (IR) sobre lucro de dividendos, inexistência de imposto sobre as grandes fortunas e benefícios concedidos nos parcelamentos especiais como Refis. Todos são classificados como privilégio.
Do total de R$ 471,7 bilhões, R$ 324,4 bilhões são considerados como um privilégio pela Unafisco. No estudo, a entidade considera 59 gastos tributários como privilégio, sendo os dez maiores privilégios tributários correspondentes a 80% do valor total de privilégios para 2020. Detalhe crucial: os denuncistas não criticam a inação em medidas para retomada da arrecadação fiscal através do crescimento econômico, muito mais eficaz para sua sustentação em lugar de…
Ver o post original 685 mais palavras
Iso Sendacz - Brasil 