Governo obscurantista quer acabar com leitura

O projeto de reforma tributária de Guedes-Bolsonaro, expressando a postura
obscurantista e anti-conhecimento desse grupo que se adonou do governo, pretende incluir o setor de livro na cobrança de uma alíquota de 12% de uma nova contribuição.

Atualmente, o livro é isento de imposto com base em preceito constitucional e,
no caso das contribuições Pis/Pasep e Cofins, a lei 10.865/2004 isenta a tributação sobre vendas e importações.

Com a proposta do governo, que unifica essas contribuições com a designação
pomposa de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), as
vendas de livros perderiam a isenção dessas contribuições e passariam a pagar 12%, encarecendo o preço do livro, o qual já é quase proibitivo.

O presidente da Câmara Brasileira do Livro, Vitor Tavares, declarou que “a
taxação pode inviabilizar as atividades de livrarias e distribuidoras”. Por sua vez, as
entidades ligadas ao livro, a Câmara Brasileira do Livro, o Sindicato Nacional dos
Editores de Livro e a Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares, declararam em manifesto que essa taxação do livro aumentaria a desigualdade do acesso ao conhecimento e à cultura.

E isso ocorre num momento em que, devido à combinação da crise sanitária com
a crise econômica, o mercado de livro, que já vinha caindo desde 2018, amarga uma
violenta queda nas vendas: até abril, as vendas desabaram 48%. Nas livrarias, por sua vez, durante o período em que estiveram fechadas, o faturamento despencou 70%.

Somamo-nos aos que denunciam essa tentativa, consciente ou não, de impedir o
acesso ao conhecimento por parte da população brasileira. O livro, em lugar de ser taxado, deve ser subsidiado.

São Paulo, 15 de agosto de 2020

Diretoria do Sindicato dos Escritores no Estado de São Paulo

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, diretor do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central e do Instituto Cultural Israelita Brasileiro, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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