Os bebês que nascem nos tribunais

Até algum tempo atrás, era unanimidade: as cegonhas traziam os bebês de Paris em vôos que duravam cerca de 9 meses. Mais recentemente, com o crescimento acelerado da população do Brasil, as cegonhas não deram mais conta do recado e surgiu um espaço para a sementinha do papai na barriga da mamãe colaborar com o nascimento dos rebentos.

Isto tornou-se o mais comum, tanto que nas escolas é assim que se ensina os jovens de hoje, a respeito da reprodução humana.

O que ainda não é voz corrente  é que bebês também podem ter origem nas salas dos tribunais, como no caso que vou lhes relatar:

Numa quinta-feira qualquer do mês de fevereiro caminha sofregamente pela Radial Leste uma mulher de nome incerto e não sabido, sem endereço definido. Uma viatura dos bombeiros a recolhe, no seu interior examinam a situação, ajudam-lhe a dar a luz a uma criancinha e entregam tudo no hospital, onde as providências clínicas e jurídicas são tomadas.

Onde está a genitora? Tomou doriu e sumiu? Enfim, esse já é um problema da Justiça, o jovenzinho vai para os tribunais …

Enquanto os generosos médicos vão tratando de dar peso ao prematuro, a juíza vai tratando de encontrar uma instituição que retenha o menor até que o processo possa ser concluído, o que lhe garante um ou mais anos entre o primeiro choro e a família.

Ao tempo em que as doenças infantis e o abandono vão debilitando o pequeno, o processo é cuidadosamente encadernado e guardado na estante do cartório, onde aguarda a ordem do juiz: cumpra-se a lei e vasculhe o país atrás da mulher que, sem cultura jurídica, liberou o bebê para que este fosse a um lar melhor que aquele que ela não podia lhe dar.

Pelos famosos caminhos tortos, o garoto, agora fora da incubadeira, tornou-se conhecido de uma família interessada em integrá-lo em seu meio.

Em dois dias os candidatos a pai e mãe preencheram os papéis – de forma que o processo ficasse bem gordinho – e foram ao Juiz perguntar se podiam tê-lo como filho. Em um mês – afinal prazo é para ser cumprido, não antecipado – o Juiz diz que não, que não são parentes e outras coisas que estão escritas no Manual da carreira do Juiz, a popularmente conhecida Legislação.

Em julho, por sorte do mesmo ano, finalmente o bebê vai para casa, diretamente do hospital de doenças infecciosas, pois fora vítima do surto de catapora que grassou na instituição onde estava guardado. Um lampejo de luz na consciência do Juiz?  Não, férias forenses e um juiz substituto humano.

Sorte que as férias terminam e o Juiz volta a carga.

Para evitar uma possível frustação dos candidatos com o final incerto do Processo, ele propõe em agosto que a criança volte à Instituição e lá espere, talvez para o seu primeiro aniversário, a solução jurídica de sua situação. Bem provável que não hajam então mais interessados, como de fato quase não há, por uma criança que anda e fala, mas o que não se admite é que não se cumpra os rituais que a frente comporão o currículo do Juiz.

Mandado ao lugar que bem merece, o Juiz volta atrás e libera o andamento do processo, de forma bem lenta, usando da resistência permitida por lei para vingar-se sabe lá do que, talvez da sua própria impotência ou frigidez em relação ao que chamamos de Humano.

A papelada só ficou pronta no ano seguinte, quando o Juiz foi afastado do Tribunal de Infância, e o parto, digo o Processo, pôde ser concluído.

Hoje, passados cinco anos, a criança brinca, é saudável e feliz num lar normal, e se prepara para no futuro, quem sabe, ajudar a eliminar os entraves que impedem tantas de nossas crianças crescerem assim, em casa.

Este conto, escrito originalmente no início de 2002, é dedicado aos assistentes do Judiciário que não medem esforços para, acima de tudo, resolver os problemas das crianças do Brasil.

*O personagem principal completa hoje 23 anos, é graduado, trabalhador e caminha para ser pai.

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, diretor do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central e do Instituto Cultural Israelita Brasileiro, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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