Discurso de posse do coronel Hugo Chavez na presidência da Venezuela

Em fevereiro de 1999 Hugo Chavez assumia o comando estatal da revolução bolivariana da Venezuela, sete anos após “ter comandado a vitoriosa rebelião cívico-militar de 4 de fevereiro de 1992, que deu início à derrubada do desgoverno neoliberal de Andrés Pérez”.

A Hora do Povo publicou a íntegra do discurso de posse em português, peça histórica preservada pelo Arquivo da Internet:

“Cidadão presidente e vice-presidente do Congresso da República; cidadã presidenta e demais magistrados da Corte Suprema de Justiça; Excelentíssimos senhores Chefes de Estado, secretário-geral da Organização de Estados Americanos: Sua Alteza Real, o Príncipe de Astúrias, Dom Felipe de Borbón e Grécia; chefes de governo aqui presentes. Minha saudação a todas as Missões diplomáticas e governamentais que vieram para este evento histórico venezuelano. Cidadão fiscal, controlador e procurador geral da República; cidadão Presidente e demais membros do Conselho Nacional Eleitoral; cidadã presidenta e demais magistrados do Conselho da Magistratura; cidadãos ex-presidentes da República; cidadãos ministros membros do Gabinete Executivo; Sr. Governador do Distrito Federal; excelentíssimo e reverendíssimo monsenhor núncio apostólico de Sua Santidade decano do Corpo Diplomático; excelentíssimos senhores Chefes de missões especiais de toda ordem; excelentíssimos senhores embaixadores, honoráveis encarregados de negócios e representantes de organizações internacionais; cidadãos prefeitos da área metropolitana; cidadão general de Divisão e inspetor geral das Forças Armadas e demais oficiais gerais e almirantes integrantes do Alto Mando Militar; cidadão Ministro da Defesa; cidadãos governadores; excelentíssimo e reverendíssimo monsenhor arcebispo de Caracas e bispos auxiliares; cidadãos presidentes de institutos autônomos e de empresas estatais; cidadãos senadores, cidadãos deputados e muito além destes, homens, mulheres e crianças da Venezuela, esta terra bolivariana; homens, mulheres e crianças do continente, do mundo; queridos pais, irmãos, Marisabel, filhos e amigos.

“Feliz o cidadão que sob o escudo de armas sob seu mando convoca a soberania nacional para exercer sua vontade absoluta”. Por mil vilas e cidades, por mil caminhos, durante milhares de dias percorrendo o país, durante estes últimos quase cinco anos, eu repeti diante de muitos venezuelanos esta frase pronunciada por nosso Pai infinito, o Libertador. Também diante de outro Congresso, o Congresso da República Grande, o Congresso de Angostura de 1819, o Congresso de onde nasceu a Terceira Grande República, a do poder moral, a da Grande Colômbia, da unidade Latino-americana, caribenha. Eu repetia muito esta frase e nos últimos meses da insólita campanha eleitoral de 1998, porque foi insólita de verdade, disse inspirado pela certeza, aquela certeza de Walt Whitman quando dizia: “seguro como a mais segura das certezas”, assim percorríamos os caminhos, seguros de que este dia iria chegar.

Dizia com essa certeza que este dia chegaria, aqui neste lugar, em 2 de fevereiro de 1999, eu disse ao povo venezuelano de muitas maneiras e em muitos lugares que começaria meu discurso de hoje ao assumir a Presidência da Venezuela pelo mandato do povo venezuelano e pelo favor de Deus também, que ia começar com esta frase. Comecei com essa frase e vou repeti-la: “feliz o cidadão que sob o escudo de armas sob seu mando convoca a soberania nacional para exercer sua vontade absoluta”.

Agora, por que esta frase? De onde vem esta frase? Por que Bolívar? Não se trata de uma repetição meramente protocolar e rebuscada de qualquer frase de Bolívar, por falar em Bolívar. Me recordo que, há vários anos, mandei um soldado de meu pelotão de tanques fazer todos os dias a ordem da companhia. Todos os dias ele estava na obrigação de organizar a tropa no pátio e ler um pensamento do Libertador; ele tinha um livro com pensamentos e devia escolher algum deles. Um dia perdeu o livro e quando estávamos prontos para formar a tropa, ele inventou um pensamento: “Cuidemos das árvores, elas são a vida”. Simón Bolívar. Não se trata disso, de rebuscar frases e trazê-las aqui para o Congresso da República para dizê-las diante do país e do mundo. Não. Se trata de dar razão a nosso grande Pablo Neruda, quando exaltando Bolívar disse: “és o que desperta a cada cem anos, quando despertam os povos”. Se trata de dar razão a outro grande homem que foi Miguel Angel Astúrias em sua homenagem a Bolívar: “Os homens como tu, Libertador, não morrem, Capitão, fecham os olhos e ficam vigiando”, é dar razão ao índio Chocaguanca, presidente Fujimori, quando enalteceu Bolívar: “tua glória crescerá com o tempo, como cresce a sombra quando o sol declina”. É reconhecer a razão de José Martí, Presidente Fidel Castro, quando disse: “Agora é que Bolívar tem o que fazer na América, porque o que não fez, ainda está para ser feito”.

Não é então mera retórica nossa bolivarianidade. Não. É uma necessidade imperiosa para todos os venezuelanos, para todos os latino-americanos e os caribenhos fundamentalmente, rebuscar no passado, rebuscar nas chaves ou nas raízes da nossa própria existência a forma de sair deste labirinto, terrível labirinto em que estamos todos, de uma ou de outra maneira. É tratar de nos armarmos de uma visão jânica, necessária hoje, aquela visão do deus mitológico Jano, que tinha uma face para o passado e outra para o futuro. Assim, estamos os venezuelanos. Temos que olhar o passado para desvendar os mistérios do futuro, e encontrar as fórmulas para solucionar o nosso grande drama. E olhando para o passado, neste dia crucial para a República, para a nação, para a história venezuelana; neste dia que não é um dia qualquer; nessa cerimônia de troca de presidentes, que não é uma troca qualquer. Não, é a primeira transmissão de mando de uma nova época. É o abrir a porta a uma nova existência nacional. Tem que ser assim. É obrigatório que seja assim.

Na Venezuela, se olharmos para trás ou se revisarmos nossa história recente, para não irmos muito longe, bem poderia estudar-se como um caso e tirar experiências daqui, irmãos do continente, irmãos do mundo inteiro. Um exemplo do que não deve nunca mais ocorrer. Jamais! Nunca mais! Parece que a Venezuela foi escolhida por algum investigador especial para analisar um caso que é estudado na teoria política e social como aquele nome da teoria das catástrofes. Em nosso país foi cumprida cabalmente a teoria das catástrofes. Conhecemos esta teoria, vou somente refrescar um pouco a memória, lembrando daqueles dias de estudos de ciência política e de ciência militar – que no fundo é o mesmo. Dizia Clausewitz, um dos grandes estudiosos da ciência militar: A teoria das catástrofes ocorre de maneira progressiva. Quando acontece alguma pequena perturbação em um determinado sistema e não há capacidade para regular esta pequena perturbação, uma pequena perturbação que poderia ser regulada através de uma pequena ação. Mas quando não há capacidade e vontade para regular uma pequena perturbação, mais adiante vem outra pequena perturbação, que também não foi regulada, e se vão acumulando pequenas perturbações uma sobre a outra; e o sistema vai perdendo a capacidade de corrigi-las, até que se chega à catástrofe. A catástrofe é, portanto, a somatória de um conjunto de crises ou perturbações.

Nasci na Venezuela em 1954. Em 1971, quando ingressei na Academia Militar de nosso país, Caldera era o presidente da República. Quatro anos depois, o presidente era Carlos Andrés Pérez e de suas mãos, com estas mesmas mãos eu recebi o posto de Subtenente do Exército. 5 de Julho de 1975. Alguma coisa começava a cheirar mal na Venezuela. Começou a crise ética. Reconheçamos, creio que é o momento de assumir nossas culpas, todos as temos, eu também. Quem atira a primeira pedra?

Eu faço um chamado, e este é meu primeiro chamado como presidente da Venezuela, a que todos nós reconheçamos nossas culpas, como fazemos na igreja, monsenhor: “Por minha culpa, por minha grande culpa”. Mas o mais importante, que aprendi quando era do coral, é como me recordava o Governador Arias na Academia Militar quando me penalizava com longos textos de História da Religião, o importante não é dar golpes de peito, o importante é dar golpes de peito e ter o espírito, a alma e o vigor renovados. Isso sim é o importante. Eu faço um chamado a todos os venezuelanos para que façamos esse ato individual e coletivo: já basta. Aquela crise moral dos anos 70 foi a mais profunda crise que tivemos, este é o câncer mais terrível que ainda temos presente em todo corpo da República, esta é a raiz de todas as crises e de toda esta grande catástrofe. Enquanto não curarmos esse mal seguiremos afundando na catástrofe, ainda que o petróleo chegue de novo a 40 dólares o barril, tomara que não!, e chovam petrodólares e muito dinheiro, seria como um alívio momentâneo, pois igualmente seguiríamos afundando em um pântano ético e moral. Não houve capacidade para resolver esta crise, não houve a mínima capacidade e nem a mínima vontade. Ela seguiu se espalhando como um pequeno câncer que não é tratado a tempo e assim chegaram os anos 80 e ocorreu a segunda grande crise, depois de uma série de pequenas perturbações, veio “a Sexta-feira negra”.

Agora, destruíram instituições, apodreceram o modelo econômico e a crise se tornou econômica. Começamos a ouvir falar em desvalorização, inflação, termos que durante muitos anos ficaram reduzidos aos estudiosos da economia. Mas nem mesmo se combateu essas crises, nem a econômica e nem a moral e a acumulação destas duas crises originou uma terceira, espantosa, espantosa por ser visível, pois as outras – a moral e a econômica -, são assim como vulcões, que sorrateiramente vão amadurecendo até explodir, tornando-se visíveis, arrasando povos, vidas e cidades.

Dentro de poucos dias farão 10 anos. Recordaremos aquela explosão de 27 de fevereiro de 1989, dia horroroso, semana horrorosa, massacre, fome e miséria e apesar disso, não houve capacidade e muito menos vontade para tomar as mínimas providências. Poderiam ter sido evitadas a crise moral, a crise econômica e a agora galopante e terrível crise social.

E essa somatória de crises gerou outra que era inevitável, senhores do mundo, senhores do continente, a rebelião militar venezuelana de 1992. Era inevitável como é a erupção dos vulcões; não se decreta uma rebelião desse tipo, e eu aproveito este momento para que façamos uma recordação imortal aos jovens militares e civis das rebeliões de 1992. Os dias 4 de fevereiro e 27 de novembro daquele ano ficarão para a história. Aqui neste recinto vejo alguns deles, neste símbolo de unidade, da reunificação: o governador de Zulia, daqui vejo seu rosto conhecido há muitos anos; o deputado Joel Acosta Chirinos, Jesús Urdaneta Hernández, Hernán Gruber Odremán. Lá estão os rapazes da juventude militar observando: o Tenente Andrade, o Capitão Carreño, o Tenente Isea. Jovens, parte da juventude que teve que tomar uma atitude, pois alguém teve que tomá-la. Outros estão mortos semeando nosso futuro. Não tem a nossa sorte de poder estar aqui. Outros estão nas Forças Armadas e tem carregado uma cruz durante anos. Senhores do mundo, senhores do continente, nós, militares rebeldes venezuelanos de 1992, fizemos uma rebelião que foi legitimada, sem dúvida alguma, não hoje por eu ser presidente da Venezuela, mas já no dia seguinte ao levante, pois muito maior que o percentual que nos trouxe aqui, foi o apoio popular à rebelião militar. Essa é a verdade. Não queremos mais rebeliões, já disse isso aos meus irmãos de armas. Fui à Alma Mater e disse: “que nunca mais ocorra um 27 de fevereiro; que nunca mais os povos sejam expropriados do seu direito à vida, porque se isso seguir ocorrendo ninguém poderá garantir que amanhã ou depois, não possa ocorrer outro acontecimento indesejado, como foram os acontecimentos de 1989 e 1992.

Eu fui trazido aqui por uma corrente originada nestes acontecimentos. Chamo todos, os partidários da nossa proposta e do nosso projeto, os adversários da nossa proposta, os chamo a que façam cada um seu papel. Pensemos primeiro e antes de mais nada no interesse do país e no interesse do coletivo, e ponhamos em último plano o interesse da nossa facção, o interesse do nosso partido, o interesse do nosso grupo, o interesse de nossa família ou o interesse de nós mesmos. Isso vai em último lugar de prioridade. Convoco a todos para que façamos esta, a norma de trabalho a partir deste instante. Para que possamos polemizar, resolvendo os problemas, porque todos sabem: a crise moral está ali, a crise econômica está aqui. Dobramos a esquina e a vemos, e a sentiremos nos golpeando o rosto e a alma.

A crise social, está ali, palpitante, ameaçadora. A crise política que se somou a tudo isto, está aqui, aqui a temos representada. Este recinto é uma caixa onde se encerra a crise política.

Temos que buscar uma maneira de regular estas crises, porque assim chegamos ao presente, ao dia de hoje, e o mais grave é que depois de 1992, quantos enfrentamentos tivemos, quantas declarações de retificação, quantas promessas e compromissos e nada, o barco segue afundando, senhores.

Eu vou repetir uma frase que não é minha. Repito frases, porque acredito que carrego comigo um pouquinho de cada coisa recolhida pelo caminho. É uma frase que disse aqui nessa mesma terra venezuelana outro militar como eu, porém muito mais glorioso, pois não tenho glórias, o que tenho é vontade de ser útil. Aquele grande venezuelano, infinito, que foi Dom Francisco de Miranda, o Generalíssimo, recebeu a notícia de que Simón Bolívar, quando coronel, havia perdido o Castelo de Puerto Cabello, a praça de Puerto Cabello, que era o último ponto forte da Primeira República. O Generalíssimo Francisco de Miranda, diz a história, quando informado sobre a perda, falou em francês, pois não queria que os que estavam por perto o entendessem e ficassem decepcionados (como não falo francês, vou falar em espanhol, e porque em espanhol é mais apropriado): “A Venezuela está ferida no coração”. Hoje, depois de um século e meio, eu retomo esta frase: nossa Pátria hoje está ferida no coração, nós estamos em uma espécie de fossa humana. Por todos os lados há crianças famintas, índices macroeconômicos, sim – aqui temos alguns, não vou detalhar, os sabemos, os conhecemos em livros, em estudos e a mim soam frios, prefiro sair pelas ruas e ver, sentir, chorar como se chora quando vê-se crianças limpando túmulos nos cemitérios, porque vivem disso. Como vi em Barinas, no dia 2 de janeiro quando fui ao cemitério deixar uma coroa de flores para minha avó Rosa Inés. Apareceram umas crianças e me disseram: “Chaves, não temos túmulos para limpar, sentimos fome”. São crianças da Venezuela e são também nossos filhos. Eu tenho cinco filhos, lá estão, mas não tenho somente cinco, todas as crianças que cruzarem o meu caminho, ainda que sejam os filhos dos meus adversários mais duros, também considero meus filhos, porque eles são inocentes das paixões que nos movem. Hoje a Venezuela está assim, nesta situação, doutor Velásquez, você que conhece a história muito mais do que eu, tinha que ver como estava nosso país depois da Guerra de Independência, naqueles anos que Simón Bolívar ficou sabendo que seu tio Esteban Palácios havia voltado da Europa e lhe escreveu aquela famosa, linda e dolorosa carta: “Tio Esteban, o senhor está novamente em Caracas, Caracas não existe”. Eu não estou seguro sobre em qual das duas épocas havia mais miséria, mais fome, mais necessidades. 80% de pobreza, isso me dá vergonha, senhores do mundo. Dizendo isso, alguns não acreditam, lá na longínqua Europa onde cai muita neve, quando alguém fala estas verdades é difícil que acreditem; e é muito difícil acreditar que numa soma de fatores, todos positivos, obtenha-se um resultado negativo. Tanta riqueza? Se perguntarão vocês. A maior reserva de petróleo do mundo, a quinta maior reserva de gás do mundo, ouro, o imenso e lindo Mar Caribe que nos une com tantos irmãos desse mare nostrum, rios imensos, caudalosos. Existem povos que têm a necessidade de fazer rios artificiais no deserto, têm que construir rios por baixo da areia para levar água a seus povos; nós somos um dos países com a maior reserva de água doce do mundo inteiro, milhões de hectares de terra fértil, um imenso território propício para o turismo, um povo jovem, alegre, brincalhão, caribenho… Como isso pode somar 80% de pobreza. Quem pode explicar isto? Que cientista pode explicar isto? Dizia Galileu Galilei que o alfabeto com que Deus escreveu o mundo, foi a matemática. Temos que chamar Galileu e seus assessores para eles desvendarem o mistério matemático que existe na Venezuela.

Dizia o doutor Uslar há alguns dias, há alguns meses, há alguns anos, que aqui na Venezuela se evaporaram 15 planos Marshall com os quais poderiam ter sido reconstruídas 15 Europas, incluindo todas as bombas que lançaram, todas as invasões, os mortos e as bombas atômicas. 15 planos Marshall, presidente Banzer, aqui se evaporaram, 15 planos Marshall. Onde estão? Quem souber, quem tiver alguma informação de onde está, diga-me.

Esta é nossa realidade senhores, ainda que exista um ditado circulando, dizendo que “pela verdade, morreu Jesus Cristo”, diz-se muito pelo nosso povo; e, Leonel, certamente lá em Santo Domingo, também. Eu sou um dos que acreditam que Jesus Cristo morreu pela verdade, e se pela verdade tem que morrer mais um, estou às ordens. Não podemos seguir mentindo a nós mesmos, não podemos seguir enganando os nossos filhos, nossos jovens, lhe falando de um mundo de fantasia. Não. Uma de minhas principais tarefas, queridos amigos, e assim a assumo, é dizer as verdades que acredito, porque a verdade, a verdade verdadeira, nós católicos sabemos que só Deus tem. Mas as verdades que um homem está convencido, eu vou dizer, de diversas maneiras.

Estava recordando agora mesmo daquele “Delírio sobre o Chimborazo”, quando Bolívar se encontrou com o tempo, com o Eterno. Nunca esqueço uma das coisas que o Eterno disse a Bolívar lá em Chimborazo. Presidente Mahual, Bolívar delirou, subiu e tocou o Eterno, que lhe disse: “Tu pequeno mortal, quem pensas que és dizendo a verdade aos homens?”. A verdade é esta, a Venezuela está ferida no coração; estamos à beira da sepultura; mas como os povos não podem morrer, porque são a expressão de Deus, porque os povos são a voz de Deus, resulta, queridos compatriotas, que, felizmente, acima e muito além desta catástrofe imensa, hoje na Venezuela estamos precisando, estamos sentindo, estamos vivendo uma verdadeira ressurreição. Sim, na Venezuela se respiram ares de ressurreição, estamos saindo da tumba, e eu os convoco para que unamos o melhor de nossas vontades, porque é o momento de sairmos da tumba. Chegou o momento de nos darmos conta que vacilar é perder. Chamo a todos, sem exceção. Todos. Vamos juntos sair desta fossa. Vamos discutir, mas também vamos atuar da maneira mais rápida.

Nós temos um projeto, que não é novo, nem é originalmente nosso. Desde aqueles tempos de Yare, daquela escola que foi Yare, começávamos a definir algumas linhas de um projeto, mas não era um plano de governo. Por Deus, já chega de cair tombos, de ficar ziguezagueando, de dar marchas e contra marchas como um barco sem controle, sem timão, sem capitão; onde a tripulação não sabe o que fazer além de sobreviver. Nós, frente a esta realidade, temos proposto um projeto aos venezuelanos, temos lhe dado vários nomes ao longo destes anos, mas, já em 1995, o chamávamos de Agenda Alternativa Bolivariana, e lançamos linhas para discussão. Já, em plena campanha eleitoral, insólita, mostramos ao mundo este projeto de transição, que no fundo é o velho sonho bolivariano: um projeto de desenvolvimento integral para a Venezuela.

Hoje, começaremos a aplicar as medidas que nos cabem como Poder Executivo Nacional, mas claro que isso não bastará. Não será suficiente, insisto que será necessário cada um assumir suas responsabilidades, e especialmente que tenhamos responsabilidades na condução de instituições públicas, privadas, religiosas, econômicas, sociais, educativas, etc. Apontemos o rumo, demos aos nossos filhos e nossos netos uma Pátria que hoje não temos.

Nunca esqueço o verso de Pedro Mir, esse grande poeta dominicano: “Se alguém quer saber qual é sua pátria, não a busque, terá de batalhar e lutar por ela”. Eu chamo os venezuelanos a lutar para que tenhamos Pátria, para que tenhamos uma Venezuela verdadeira, uma democracia verdadeira. No campo político a nossa proposta, e desde hoje a nossa ação, visa a transição transformadora, senhores, nós temos que dar apoio ao movimento que pulsa por todo nosso país.

Essa ressurreição a que me referia, tem uma forte carga moral, social, é um povo que recuperou por sua própria ação, por suas próprias dores, por seus próprios amores, recuperou a consciência de si mesmo e aí está clamando, em volta do Capitólio e por onde quer que vamos. Isso não tem outro nome a não ser Revolução. Terminado o século XX e começando o século XXI venezuelano aqui está em curso uma verdadeira revolução, e eu tenho a certeza de que nós vamos dar sustentação democrática a esta revolução que se desenvolve em todos os sentidos.

Eu tenho muita fé em que vamos poder dar sustentação, como se pode dar sustentação à água ou a um rio para que vá ao mar de maneira ordenada e leve vida aos ribeirões e aos povos, porém se isso não for possível, e se nós dirigentes de hoje não possamos sustentar esta força desatada, como os rios que transbordam – como o Arauca – no inverno ou como os rios de qualquer parte que transbordam e arrasam as plantações, levando a vida dos homens ao invés de dar-lhes vida. Esse povo precisa de apoio. Não podemos desapontá-lo novamente, não podemos desfigurar o processo. Assumamos com coragem e com valentia a tarefa de dar sustentação à revolução venezuelana desses tempos ou a revolução nos atropela. Temos duas alternativas, duas opções: ou lhe damos sustentação ou essa força nos atropela.

Eu estou seguro de que este povo que está ressuscitado irá buscar seus caminhos, hoje recuperou a confiança em um projeto, em uma proposta, em um caminho. Se perder amanhã esta força, assim como a água, encontrará uma saída. Por isso imploro a vontade, a boa vontade de todos para que entre todos demos sustento à revolução necessária, porque é necessária no social, no econômico, no político, no ético. Temos que revolucionar inclusive nós mesmos, é hora de ouvir Bolívar de novo e agora os venezuelanos irão me ouvir falar de Bolívar, porque este é o farol. Como a história se repete! Em 4 de julho de 1811 se debatia aqui em Caracas, Presidente Menem, entre os revolucionários da sociedade patriótica que lutavam pela independência e os conservadores nas suas poltronas que diziam não. Reconheçamos melhor os direitos de Fernando VII e Bolívar, que era um dos líderes da sociedade patriótica, disse aquele memorável discurso: “Pedem calma. Por acaso 300 anos de calma não bastam? Para que esperar a decisão da Espanha, que importa que a Espanha venda para Napoleão Bonaparte seus escravos ou os conserve, se nós queremos ser livres?”. Hoje é o mesmo dilema, estamos no mesmo dilema.

Eu sem dúvida estou nas fileiras bolivarianas, vacilar seria perdermos, não podemos vacilar. Por minha parte, tenham a certeza que, assim como muitos venezuelanos, mas falo agora por mim como presidente da Venezuela, eu não vacilarei um instante em fazer o que tiver que ser feito; não há passo atrás. O consenso sim, eu quero, mas não o consenso retrógrado, porque também dizia Bolívar naquele mesmo discurso: Não é que existam dois Congressos, nós queremos a união, não podemos estar dividindo o Congresso, mas o Congresso deve ouvir à sociedade patriótica. E então dizia Bolívar: “Nos unir para ficarmos acomodados, para observar como as coisas vão acontecendo, antes era uma infâmia, agora é uma traição”. Hoje, senhores, nos unirmos aos que querem conservar as coisas como estão, buscar consenso com quem se opõe às transformações necessárias, eu falo como Bolívar: É uma traição! E se alguém deve ter bem claro isso, esse alguém é quem vos fala neste momento, porque eu estou aqui não por mim, eu estou aqui por um compromisso; não sou causa, sou conseqüência. Assim que eu, Deus me perdoe, sempre digo, eu prefiro a morte à traição; assim, declaro ao mundo e à Venezuela: não há passo atrás na revolução política que temos de impulsionar e que exigem as ruas do povo de toda esta terra de Bolívar.

Portanto, dentro desta proposta política, vocês sabem, o eixo central desse projeto é o político, porém que tem grande impacto no econômico, no social, no moral, no jurídico e no todo. Tenho sido muito condescendente com as mudanças de posição; às vezes, as pessoas não se explicam muito bem, porém, avancemos. Eu não entendo muito bem – e nem vou tentar buscar explicações -, pessoas que somente há um mês se referiam à Assembléia Constituinte como o caos, uma obra maléfica de Satanás que nasceu em Barinas de novo e anda pela Venezuela cheirando a enxofre; um plano preconcebido pelo tirano Chávez para estabelecer uma ditadura na Venezuela, para acabar com a democracia; um plano maléfico. Agora vejo com alegria que dizem que “venha a Constituinte”, “sou candidato à Constituinte”, têm dito alguns parlamentares.

Apóiem! Vamos candidatar-nos todos. Isso sim, quando um se lança, eu aprendi por obrigação e necessidade, quando um homem se joga deve ter um bom pára-quedas. Não vão se jogar no vazio. Lancemo-nos, pois é isso que se quer. Mas o que é conveniente assinalar é que o processo tem o seu ritmo, o processo tem sua marcha. Não podemos frear o processo. Não podemos muito menos desviar seu rumo para que dê volta sobre si mesmo e se afunde de novo. Não vamos permitir, até onde eu puder não irei permitir e estou seguro de que pelo menos 12 milhões de venezuelanos não vão permitir. Eu sugiro a vocês, a todos de todas as tendências políticas, que sigamos o processo, alimentando e dando um esforço criador, mas sempre ouvindo lá fora. Não cometamos o erro crasso de ouvir somente a nós mesmos. Não, é o momento de ouvir a voz da nação e de ouvir esse barulho que anda por todas as partes; de laçá-lo e torná-lo realidade.

Agora, como presidente da República e dentro desta proposta política eu devo fazer um reconhecimento à Corte Suprema de Justiça, porque também temos de recordar isso, senhores: depois de 6 de dezembro, com o triunfo do povo, alguns que diziam que a Constituinte era um salto no vazio, que era uma loucura, começaram a mudar de opinião. Então, começaram a dizer outras coisas, que não é um salto no vazio, que não é uma loucura; mas agora, para ir à Constituinte tem-se que reformar a Constituição. Denunciamos isso naquele momento como “armadilha constitucional”, a mesma que fez Adolf Hitler com a República de Weissmar para parar um processo. Uma armação através de uma interpretação interessada, inflexível e rígida de uma Constituição que, certamente, como eu disse quando jurei: estava moribunda e vai morrer para que nasça outra. Tem que morrer, e junto a ela, o modelo econômico nefasto que nasceu nos últimos quarenta anos. Isso tem que morrer. Vai morrer, senhores. Aceitem que é necessário que morra, e portanto, que nasça outro modelo.

A decisão da Corte Suprema de Justiça é para entrar para a História, cidadã presidenta. Sem dúvida é para a História, ensinando o que é o Poder Constituinte originário, o que é a soberania, como dizia Rousseau e como também Bolívar nesse pensamento que já citei no começo: “Convoquemos a soberania popular para que exerça sua vontade absoluta”. E por acaso podemos ter medo da soberania popular? Não falamos de democracia? A soberania não é nossa, o presidente da República não é soberano, o Congresso da República ainda que o chamem soberano, não é soberano, a corte suprema e os tribunais não são soberanos, o único soberano aqui na Terra, na terra venezuelana é esse povo, não existe outro. Esse é um princípio universal e elementar. Depois da decisão histórica da Corte Suprema de Justiça, apagaram-se as vozes dos que falavam todos os dias que teríamos de reformar a Constituição e agora também tem mudado sua dinâmica. A decisão da Corte Suprema de Justiça acelerou o processo e isso será reconhecido pela História, porque tudo isso que está acontecendo na Venezuela, hora após hora, compatriotas, dia após dia, está ficando gravado na História. Quando os netos de nossos filhos estudarem a História da Venezuela terão que deter-se, sem dúvida, por estes anos finais do século XX, por estas sessões do Congresso, por esse juramento, pelas eleições que passaram, pela decisão da Corte Suprema de Justiça, pela posição que cada um assumir. É um grande momento, é um momento maravilhoso o que estamos vivendo, não é um momento qualquer, é importante que digamos, porque é ainda mais importante que todos tenhamos consciência do esplendoroso acontecimento que estamos vivendo nesta pátria de Bolívar, para que façamos jus ao nosso posto, a nosso espírito, a nossa herança. Nós somos um dos povos libertários do mundo, nós somos um povo de criadores, de poetas, de lutadores, de guerreiros, de trabalhadores, aí está a história para dizer, honremos isso, honremos o espírito de nossos aborígenes , de nossos libertadores, de nossas mulheres, de nossa juventude na Vitória, tudo isso nós temos em nossas veias e na matéria de que somos feitos, demonstremos, é o momento de demonstrá-lo. Então a decisão da Corte Suprema de Justiça ficará marcada na história, e já não se ouve em nenhuma parte, graças a esta justa, oportuna e sabia decisão dos Magistrados da Corte, já não se ouve por nenhuma parte dizer o que se ouvia e se lia há apenas duas semanas: que convocar um plebiscito era violar não sei qual lei e não sei qual outra lei, que aquilo era violar a Constituição Nacional em seu artigo tal e não sei qual outra lei, todo um legalismo, quando não estamos em tempo de legalismo, é tempo de história, é tempo de grandes decisões políticas. Agora, depois desta decisão, sumiram essas vozes e também se apagaram as vozes que ameaçavam, pois a mim tinham ameaçado alguns setores políticos para que recuasse. Eu lhes confesso com toda a humildade que possa ter, que como eu já passei por tantas dificuldades, não sou de me intimidar, nada temo além de Deus, porque nem a minha morte – repito, creio que a morte não existe, é uma mentira como era a mentira do “Silvón de la sabana” ou de “la sayona” que saia pela esquina do Caña de Raya no Rio Boconó, isso não existe. Estavam preparando uma ação contra o presidente Chávez para destituí-lo, presidente Pastrana; conversei com você, conversei com o presidente Gaviria que também viveram na Colômbia um processo constituinte parecido, e a decisão da Corte colombiana foi como a mesma da venezuelana. Mas já estavam preparando jogadas para inviabilizar o presidente Chávez por haver violado a Constituição se convocasse um plebiscito. Tudo isso terminou graças ao povo; em menos de uma semana dirigentes políticos e sociais recolheram mais de um milhão e meio de assinaturas nas ruas. Quem pode se opor a isso, se esta é a vontade do povo, se é a vontade do soberano?

“Tanto Estado quanto necessário e tanto mercado quanto possível”

Agora, nos últimos dias temos observado, então, o debate de que o Congresso pode convocar o plebiscito. Certamente, e eu já o disse na campanha eleitoral, oxalá que o Congresso convoque o plebiscito, oxalá que o Congresso assuma a direção.

Claro que teria sido muito melhor que na campanha eleitoral tivéssemos discutido o tema, e quanto haveríamos avançado até agora, até este dia, se em vez de satanizar a constituinte e a proposta constituinte, houvéssemos todos, os candidatos naquele momento, os partidos, o Congresso mesmo, as instituições, discutido o que é uma constituinte; mas não, a idéia foi satanizá-la e evitar o debate, desviar o debate. Se perdeu tempo. Agora não podemos perder tempo, o processo se acelerou graças à decisão da Corte e graças, também, ao clamor do povo.

Como tenho estado ouvindo e discutindo posições aqui no Congresso ou de setores que estão no Congresso e também nas ruas – sem que isto queira dizer que este seja o ânimo de alguns setores do Congresso – posso dizer que nas ruas vêm se formando, como uma matriz de opinião, uma espécie de rivalidade para ver quem convoca primeiro o plebiscito, e onde quer que eu vá, me dizem: “Chávez não deixe que te tomem a bandeira”, “Chávez não te descuides porque no Congresso podem manipular o plebiscito e fazê-lo ao seu figurino e necessidade para tratar de deter o processo”, “Chávez, acreditamos em ti”. Pois eu, como estou comprometido com o povo, decidi adiantar a assinatura do decreto convocando o plebiscito. Não vou esperar o 15 de fevereiro como havia dito. Não, esse é um clamor que vem das ruas, é um clamor do povo. Assim, dentro de poucos minutos no Palácio do Governo de Caracas, de Miraflores, tomarei o juramento do próximo gabinete e, imediatamente, convocarei o primeiro Conselho Extraordinário de Ministros. E hoje mesmo, antes de sair do Palácio, ao encontro popular em Los Próceres, assinarei o decreto presidencial convocando o povo venezuelano ao plebiscito. De tal maneira, é um compromisso simples, é um mandato de um povo. Eu estou aqui para ser instrumento de um coletivo, por isso senhores do Congresso, senhor presidente do Congresso, senhor presidente da Câmara de Deputados, honoráveis senadores e deputados, eu creio que lhes estou tirando um pouco de trabalho, de angústias, de correrias e de dissabores. Não, já! Já! O plebiscito segue e hoje mesmo terei o gosto de entregar ao senhor presidente do Conselho Nacional Eleitoral uma carta solicitando suas ações para preparar o plebiscito no prazo que a Lei indica, que é entre 60 e 90 dias. E já dei instruções ao próximo ministro da Defesa, para que a partir de hoje o general de Divisão, Raúl Salazar, e ao próximo chefe do Comando Unificado das Forças Armadas Nacionais, o general Marín Gómez, comecem a preparar um Plano República igual, para fazer um plebiscito amplo, onde todos participem, não haverá exclusões. Não, acreditemos em nós mesmos, acreditemos em nosso povo, sejamos verdadeiros democratas. Vamos todos, todos. “Por minha culpa, por minha grande culpa” e já basta.

Agora, volto a tomar a frase de Bolívar: não é que haja dois Congressos. Não quero nem obstaculizar nem interferir nas deliberações e na liberdade do Poder Legislativo. Não. Cumpram vocês, legisladores, com suas responsabilidades. Façam-no. O país clama, por isso tratem de ouvir sempre o clamor do povo, não se encerrem aqui para ouvir a vocês mesmos e fazer grandes discursos. Discutam o necessário.

Dentro de algumas horas, meu governo apresentará aqui no Congresso a solicitação de uma Lei Habilitante para enfrentar em curto prazo essa situação, – porque o povo não pode esperar a Constituinte, e essa é uma verdade absoluta – a Constituinte não é uma panacéia, nunca a apresentamos assim. Tem um objetivo fundamental que é a transformação das bases do Estado e a criação de uma nova República, a refundação da República, a relegitimação da democracia. Esse é o objetivo fundamental da Assembléia Constituinte. É político, é macropolítico, mas não é econômico nem social no imediato, e o governo que eu hoje começarei a dirigir, e que já começou, tem que enfrentar a situação terrível que foi herdada, um déficit de quase 9% do Produto Interno Bruto. Somente para o gasto de caixa, somente para o pagamento, para que não se apague a luz e para que as pessoas não vão embora, fazem falta para o primeiro trimestre do ano, quase 800 milhões de bolívares, somente para isso, somente para o pagamento, para não sairmos daqui.

Além disso, temos um desemprego (os índices oficiais falam de 11-12%, mas existem outros índices por aí que apontam 20%); um subemprego rondando 50% da força de trabalho economicamente ativa. Quase um milhão de crianças sobrevivendo em péssimas condições, quase um milhão de crianças, crianças como minha filha Rosa Inês, de um ano e quatro meses, em estado crítico. Vinte e sete, quase vinte e oito por mil nascidos vivos, esta é a mortalidade infantil da Venezuela, uma das mais altas de todo o continente. A desnutrição é responsável por cerca de 15% das mortes na infância. A desnutrição. Não podemos esperar pela Constituinte para mudar isso.

Na área da habitação, há um déficit de quase um milhão e meio de moradias em toda Venezuela. É selvagem saber que em um país como o nosso, mais da metade das crianças em idade pré-escolar não freqüenta as aulas. É selvagem saber que somente uma em cada 5 crianças que entram na pré-escola terminam a escola básica, isso é selvagem porque esse é o futuro do país. E isto é o mais selvagem, porque não tenho outra palavra, vocês me perdoem, selvagem! Assim chama Sua Santidade, o Papa João Paulo II ao neoliberalismo e eu o chamo assim também.

Um velho provérbio chinês diz: “se estás pensando a curto prazo, vai pescar, se estás pensando a médio prazo, planta uma árvore e se estás pensando a longo prazo, educa uma criança”. Nós não podemos permitir que essa selvageria siga ocorrendo aqui debaixo dos nossos narizes, por Deus! 45% dos adolescentes não estão na escola secundária, andam sobrevivendo por aí e muitos deles, claro, jogados na delinqüência; o homem não é mau por natureza, nós somos filhos de Deus, não somos filhos do diabo. Essa é a situação que estou recebendo, aqui a tenho em minhas mãos, é a acumulação de todas essas crises a que me referi há vários minutos atrás.

Me dizia um grupo de amigos, há algumas noites atrás, que é como se alguém lhe entregasse nas mãos uma bomba-relógio: tic-tac, tic-tac, tic-tac, e alguém se oferecesse para desarmá-la, desmontá-la. Há um grande risco que a bomba exploda na sua cara, a bomba social venezuelana está latejando, compatriotas, por isso creio que o Congresso em vez de estar debatendo o que já está debatido há meses, esse debate já passou – ao invés de estar debatendo agora como fazer um plebiscito, deve aceitar a verdade. O povo venezuelano, quase 60% dos que foram votar, elegeu o presidente Hugo Chávez para que cumpra o que disse: convoque um plebiscito para a Constituinte, essa é a verdade, aceitem-na senhores, não duvidem disso, essa é uma verdade como o sol que está lá em cima. Minha sugestão ao Congresso, dediquem-se a estudar a possibilidade de dar ao governo que hoje começa, uma Lei Habilitante, dirigida especialmente à matéria econômica, porque no econômico é urgente solucionar o déficit. Para isso vocês sabem que nós necessitamos de uma profunda reforma fiscal, que já foi anunciada de forma parcial. A Ministra da Fazenda, Maritza Izaguirre, esteve explicando aos venezuelanos as medidas que estamos preparando, a redução do imposto ao consumo suntuoso e vendas ao atacado – que é dos mais altos no continente -, mas sua transformação em um imposto ao Valor Agregado e a ampliação da base da arrecadação é algo urgente. Segundo nossos cálculos, aí poderemos alcançar ou incrementar à arrecadação quase 1% do Produto Interno Bruto, para ir fazendo a movimentação desse imenso rombo fiscal que estamos herdando.

Por outro lado, é necessário que façamos reformas – acreditamos ser isso necessário – no Imposto de Renda para adiantar os pagamentos das pessoas jurídicas e não esperar até o fim do ano, para que se cancelem os pagamentos à medida que passem os meses. Igualmente, temos pronto o esquema para voltar a aplicar de maneira temporária o Imposto sobre o Débito Bancário; com eles, segundo nossos cálculos, podemos obter aproximadamente 1,5% do Produto Interno Bruto, para reduzir ao menos à metade o déficit fiscal neste primeiro ano de governo.

Por outro lado, temos andado pelo mundo e temos conseguido compreensão e, esperamos continuar conseguindo. Desde sua Majestade, o Rei Juan Carlos de Borbón até o primeiro-ministro canadense; desde o presidente do governo Espanhol, Don José Maria Aznar, até o presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton; o presidente, diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional, o senhor Camdessus, passando pelo diretor do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, do Clube de Paris, com todos eles temos estado conversando nos últimos quarenta dias. Nós não temos descansado, e vocês sabem disso, procurando, viajando, falando, primeiramente tratando de convencer que eu não sou o diabo, porque pela campanha selvagem que me fizeram, muita gente por lá nessas terras frias, chegou a pensar de verdade que Hugo Chávez era quase o diabo. Em segundo lugar, explicando nossa verdade.

Nós queremos pagar a dívida externa, mas simplesmente não podemos pagá-la dessa forma como eu a estou recebendo, drenando uma imensa parcela do Orçamento Nacional, mais de 30%, que é a acumulação de juros e amortização. Temos a firme esperança, e assim digo ao mundo, de que vamos seguir trabalhando com muita intensidade, agora muito mais do que antes, para conseguir no mais curto prazo possível um refinanciamento da nossa dívida externa, de tal forma que possamos ainda neste ano, reduzir em 1,5 ou 2% o peso terrível da dívida sobre o arrasado orçamento venezuelano.

Para isso, alguns destes pontos que tenho mencionado, medidas de ordem econômica de curto prazo, na ordem interna, nós acreditamos que seja necessário que o Congresso discuta e decida sobre uma Lei Habilitante, como já ocorreu em outras ocasiões. É igualmente urgente para nós, e essa é a outra direção estratégica para transformar o modelo econômico a curto, médio e longo prazo. É necessário – porque disto se tem falado muito na Venezuela, mas não se tem feito quase nada – diversificar a economia, impulsionar o aparelho produtivo. Também para isso, nessas viagens que fizemos à América do Sul, à América do Norte, à Europa e ao Caribe, temos chamado os investidores do mundo inteiro. Nós somos gente séria, o governo que eu começo a dirigir hoje, é um governo sério, que respeitará os acordos que vierem a ser assinados e os investimentos internacionais que venham aqui de qualquer parte do mundo, especialmente dirigidas ao setor produtivo, que gerem emprego, valor agregado à produção, tecnologia própria para impulsionar o desenvolvimento do país. Não podemos seguir dependendo unicamente dessa variável exógena que é o preço do barril de petróleo – que veio abaixo como todos sabemos, e todas as perspectivas indicam que vai seguir ali entre US$ 8 e US$ 9, podendo chegar algum dia, na melhor das hipóteses, não em um ano, mas em dois ou três anos, a US$ 10.

Acostumemo-nos a isso, porque isso também nos afeta. A esse respeito, decidimos impulsionar e alavancar com investimentos privados as equipes de transição e de projeto de governo e de desenvolvimento, que temos formado durante vários anos. E também faremos um chamado aos investidores nacionais, com que temos tido fecundas, amplas e diversas conversações, esclarecendo, explicando e perguntando-lhes também; recebendo suas opiniões sobre o investimento privado nacional.

Eu faço um chamado a todos os venezuelanos que têm capitais no exterior. Pensem! O país precisa de capitais. Venham aqui! Claro, me refiro aos capitais bem ganhos. Os outros dificilmente virão, a menos que, de verdade, façam uma mea-culpa. Oxalá o façam, também os chamo: venham, entreguem o que levaram e assumam sua responsabilidade. Eu creio ter alguma moral para pedir isso. Um dia fiz algo e entreguei o que levei: meu fuzil, e aqui estou. “Assumo minha responsabilidade, façam comigo o que quiserem”. Cada qual assuma sua responsabilidade. Necessitamos um processo econômico urgente de acumulação de capital nacional. Estamos descapitalizados, senhores.

Honoráveis representantes do mundo, do continente, da Europa, da Ásia, do Caribe, de onde quer que tenham vindo, esta é uma mensagem aos investidores, como as dei em Santo Domingo, em Havana, em Buenos Aires. Não pude ir, ainda, para a Cordilheira dos Andes, mas logo irei; à Guiana, à América Central, à Colômbia, a Madri, a Paris, Ilhas Canárias. Em breve, espero visitar o Peru, também a irmã Nicarágua e a todos os investidores, como os do petróleo no Canadá. Me senti muito satisfeito depois de uma reunião no Canadá com empresários do gás e do petróleo. Vieram à Venezuela e estão fazendo planos para investir em gás, em petroquímica, em turismo. Na Europa estão preparando várias missões, na Espanha, na França, na Alemanha. Temos tratado de motivá-los, de chamá-los, de atraí-los. A Venezuela pode tornar-se um mercado gigantesco de riqueza, o que já é potencialmente. Vamos nos desenvolver. O nosso projeto não é um projeto estatista, nem tampouco vai ao extremo do neoliberalismo. Não. Estamos buscando um ponto intermediário, tanto Estado quanto necessário e tanto mercado quanto possível. A mão invisível do mercado e a mão visível do Estado.

“Nós militares de 92 fizemos uma rebelião com o apoio do povo”

Bem vindos todos que queiram investir e impulsionar esse projeto. Nós, alguns elementos desse projeto, vamos declarar, e declaro e convido a todos que o façamos, com sentimento e ação. A agricultura é um setor estratégico para o país e deve ser esse critério levado ao alcance constitucional, assim o esperamos da Assembléia Constituinte que será eleita nos próximos meses.

Por enquanto, temos selecionado para o curto e médio prazo, quatro projetos abrangentes na agricultura: um projeto arrozeiro – a Venezuela tem um potencial gigantesco para o arroz -, um projeto de palma africana, outro dos grandes projetos onde há muitos estudos a respeito, tem faltado vontade, capital e tecnologia para fazê-lo; nós queremos reunir tudo isso, e injetá-lo nos projetos de desenvolvimento nacional. Um projeto de cana-de-açúcar e um projeto pesqueiro, ao menos esses quatro projetos centrais. Os estudos de nossos técnicos indicam que neles temos imensas vantagens comparativas e que podem ser competitivos para o desenvolvimento, para criar emprego.

Como pode ser que estejam morrendo de fome as crianças de Apure, à margem do imenso Apure, do imenso Arauca? Ou as crianças do Oriente, ao lado do Orinoco ou os de Guayana? E os povos da costa, com tanta riqueza pesqueira, tanta riqueza marítima? E as pessoas dos campos? Temos que voltar aos campos, mas de verdade.

Eu, que camponês também sou, fui, e assim me criei e me formei, estarei à frente desses projetos, até onde o tempo e a força me permitam, mas vocês, mais que dizê-lo, afirmo perante Deus, irão ver. Eu serei um soldado, o primeiro da batalha, tratarei de estar em todas as partes, falando com o camponês, com o operário, com o governador, com o prefeito, com o empresário, com o político, com o soldado, com o comandante, com o general, com todos, para darmos as mãos, e que esses projetos, quando tenha de entregar o governo, dentro de cinco ou dez anos, não sei quantos, ou um ou dois, pode ser um, pode ser dois, eu não sei, ninguém sabe quantos, um ou dez, eu não quero vir aqui a ler ou dizer-lhes: “Fiz até onde pude, mas o país está arruinado”. Não, eu prefiro de verdade, lhes digo, entregar o governo, que é o que menos importa, acreditem, aos dois anos, ao primeiro ano, se esse ano, se esses seis meses ou se esses dois anos, servirem para deixar para trás o passado e afundá-lo, e que de verdade, de partida ao novo motor nacional. Um novo projeto de longo prazo, como o navegante que vai e não vê o porto, mas a cada milha, a cada quilômetro que navega, sabe que vai na direção correta, porque tem uma bússola e um mapa para navegar.

Precisamos de um mapa nacional, precisamos de uma bússola, precisamos de um timoneiro, aqui estou eu, pretendo ser timoneiro por um tempo, peço ajuda a todos. Peço ajuda a todos porque todos vamos no mesmo barco, e o mais terrível, é que conosco vão os nossos filhos e netos. Temos que levar o barco adiante, é uma responsabilidade, e depois, que outros se encarreguem de navegá-lo.

Agora, dentro dessa concepção social, eu, ante a Venezuela e o mundo, e sendo intérprete – como quero ser sempre – do sentimento do povo venezuelano, que está em sua imensa maioria vivendo abaixo de um patamar mínimo de sobrevivência, interpretando essa realidade. Eu, como faria um capitão de um barco ou de um avião frente a uma emergência, declaro ao mundo que a Venezuela está em emergência social. Nós temos que enfrentar a emergência social, mas não para restringir ou eliminar garantias. Afinal, quem vai eliminar garantias se já estão todas eliminadas na Venezuela? Como vamos suspender o que já está suspenso? Que garantias mais vamos tirar de nossos povos? No meu critério, esse é um dos desvios da Constituições moribunda do Pacto de Ponto Fixo; essa Constituição prevê a emergência com toda formalidade, eu não me utilizo dessa formalidade, eu me utilizo de uma realidade neste caso.

Mas a Constituição disse que se poderá decretar a emergência nacional, e com base nela, suspender garantias. É uma visão nefasta de emergência, é uma visão unilateral repressiva, prevista nas leis. Assim como suspendem as garantias constitucionais dos povos da fronteira, dada a situação difícil na fronteira com a República da Colômbia… e aproveito para fazer um reconhecimento muito especial, de coração, ao seu presidente, o doutor Andrés Pastrana, que apesar da dor do povo colombiano pela tragédia de dias atrás, está conosco. Irmão, meu abraço e nosso abraço para ti e para teu povo, somos amigos da Colômbia, porque a Colômbia é terra bolivariana. Nosso pesar, nossa dor, nosso apoio para ti e para teu povo, que é também parte de nosso povo, de nossa essência.

Na Colômbia temos que fazer todo o possível para que haja paz; eu lhe havia dito, eu disse ao presidente Pastrana, disse publicamente, e conversamos em Havana com o presidente Fidel Castro. Eu estou disposto Andrés, permita-me chamar-lhe assim, como nos tratamos informalmente, a ir onde houver que ir, e a falar com quem tiver que falar para tratar de colocar um grãozinho de areia; um grãozinho de areia que bem pode poupar uma gotinha de sangue desse povo tão querido, como é o povo colombiano.

Estendo esta mesma saudação que fiz em nome do povo bolivariano da Venezuela ao presidente colombiano, igualmente, a todos e a cada um de vocês. Temos que reconhecer o esforço que vocês têm feito, porque as tragédias são muito parecidas: o doloroso terremoto da Colômbia, o mesmo doloroso terremoto financeiro pelo qual está passando o nosso povo irmão do Brasil, causa pela qual o presidente Cardoso não pôde vir aqui hoje. Igual a todos vocês da Nicarágua, de todos esses povos e países aqui representados por seus presidentes, seus chefes de governo, ou primeiros-ministros; a presidenta guianesa Janeth Jagan, nosso afeto às suas lutas, ao seu esforço, às suas dificuldades. A todos, o presidente Banzer, nosso amigo, todos amigos; o presidente Dominicano Leonel Fernández, o presidente cubano, ratifico minha amizade e nossa solidariedade com o povo irmão de Cuba. O Papa bem o disse, Cuba é parte desse mundo, Cuba é um povo irmão, é um povo bolivariano. Assim, igual a todos, vai meu abraço e meu afeto ao povo cubano, ao povo de Martí, e a todos os povos e nações.

Mas volto à emergência social, que proclamo como presidente da Venezuela, essa emergência social, irmãos, não é para suspender mais garantias. Não. É para tomar ações emergenciais que restituam as garantias. Essa seria uma de minhas sugestões à nova Constituição ou à Constituinte dentro de poucos meses. Acredito que este cenário seja muito bom para que a Constituinte trabalhe, se vocês, senhores do Congresso, o permitirem. Creio que isso seria o mais adequado. Vocês também podem, como alguns já falaram, renunciar para concorrer ao processo Constituinte; porém onde seja, onde quer que se reúna a Assembléia Constituinte, acredito que isso é algo que deve ser discutido ali. Uma emergência para restituir garantias. Nem toda emergência pode servir para suspender garantias constitucionais.

E nessa ordem de idéias, para dar, imediatamente, o sinal de largada no social, não podemos esperar nem uma hora. Não há sábado nem domingo para nós que estamos em emergência e temos tão grande responsabilidade, tão gigantesca responsabilidade, com tantos milhões de seres humanos que neste mesmo instante, enquanto estamos aqui, não têm o que comer, não têm escola para ir, não têm um parque para brincar e nem um teto para dormir em paz. Dizia José Martí, o grande, quando falava dos seres honrados: “para ser honrado não basta sentir ou dizer que não se faz mal a ninguém”. Não, isso não basta. Para ser honrado de verdade um homem, uma mulher, um ser humano, se sabe que alguém está sofrendo perto dele, tem que fazer tudo o que puder para evitar esse sofrimento a esse ser humano. É a única forma de ser honrado. E mais! De ser cristão! Porque a primeira Lei de Deus diz assim: “ama ao teu próximo como a ti mesmo”.

Eu, às vezes, me atrevo a dizer um pensamento que eu recomendaria que fosse a primeira Lei de Deus, que Deus me perdoe; nesse momento de emergência, nós, os católicos e cristãos, deveríamos dizer melhor: ama a teu próximo mais que a ti mesmo.

Para dar sinais de que está começando uma verdadeira guerra contra esses males sociais, uma verdadeira batalha, eu dei instruções ao novo ministro da Defesa, a partir de hoje, o general Raúl Salazar, aos novos comandantes de força e aos meus irmãos das Forças Armadas, a quem saúdo com também especial deferência e a quem, inclusive, pedi perdão lá em nossos espaços militares, e o faço agora diante da nação: perdão pelas dores causadas, perdão por tantos anos juntos. Graças a Deus e ao povo da Venezuela estamos juntos de novo, retornamos com a cabeça erguida; mas agora eu regresso como comandante-em-chefe. Aprendi de alguns dos que estão aqui, a ser comandante e creio que tenha sido medianamente. Um verdadeiro comandante tem que estar ali, compartilhando com sua gente, um verdadeiro comandante tem que estar comprometido com o cumprimento da missão e com o bem-estar de sua gente, de seus comandados. Eu aspiro ser agora muito melhor comandante que antes. Espero que estes sete anos que transcorreram desde que deixei o comando do meu batalhão de pára-quedistas, me tenham ensinado, me tenham dado mais condições, me tenham dado mais vigor para ser melhor comandante que antes.

Agora venho como comandante-em-chefe não mais a comandar pára-quedistas – me honrou comandá-los -, mas impulsionar um processo de incorporação dos homens e mulheres de uniforme da Venezuela a este processo de emergência e recuperação social. Nesse sentido, dei instruções para que depois de amanhã, 4 de fevereiro, façamos o desfile da unidade, o desfile do futuro. Não é, como alguns têm dito por aí, para saudar a rebelião armada. Não, isso não é verdade, isso ficou para trás, é para caminhar juntos, é um desfile para o futuro e nesse mesmo dia, vou ativar novamente os Batalhões de Pára-quedistas que devem seguir mantendo os nomes que sempre tiveram, Antonio Nicolás Briceño e José Leonardo Chirinos, mas mais do que isso, vamos ordenar a formação de uma Brigada Especial, que será ativada neste mesmo mês de fevereiro, uma Brigada Especial para o desenvolvimento, porque o desenvolvimento é parte da defesa. Nossos irmãos de armas não podem estar encerrados em quartéis, em bases navais e em bases aéreas com a grande capacidade, com o grande material humano, com a grande quantidade de recursos que estão ali desativados, como se fizesse parte de outro mundo, separados de uma realidade dramática, uma realidade assombrosa, uma realidade sangrenta, que clama por uma injeção de recursos, de moral e de disciplina.

Pedi ao general Salazar, noites atrás, que me conseguisse uma lista de todos os militares na ativa que são engenheiros. A lista nos surpreendeu, tanto a ele, quanto a mim: centenas de oficiais que são engenheiros, desde engenheiros nucleares – há vários nas Forças Armadas -, até engenheiros civis, eletrônicos, elétricos, de diversos setores. Não é que estar em um quartel todos os dias seja algo indigno, não. Comandar um pelotão, comandar um batalhão, é algo digno para um oficial, para isso nos formamos. Porém, nesse momento, um tenente-coronel que seja, ao mesmo tempo, engenheiro nuclear; um coronel ou um capitão que tenha um grande conhecimento sobre produção agrícola, especialista em búfalos, por exemplo, que tenha tido cursos no exterior durante anos, ou um sargento que seja perito em telecomunicações, neste momento crítico para o país, eu acredito, e essa é a orientação como comandante-em-chefe, que sem abandonar, obviamente, as funções básicas do militar, se incorporem, boa parte deles, a projetos de desenvolvimento através de Unidades Especializadas.

Em Barinas funcionará, dentro de pouco tempo, uma Brigada Especial onde haverá um corpo de engenheiros militares onde poderão se incorporar para o serviço voluntário, os venezuelanos que queiram, onde poderão se incorporar homens e mulheres das diversas áreas técnicas. Pouco fazemos com um lote de máquinas de engenharia aqui em Caracas. Dei a ordem que no 12 de fevereiro, quando haverá um desfile na Vitória novamente, que nesse dia deve sair uma coluna, não de tanques – nunca mais deverá sair uma coluna de tanques -, mas uma coluna de máquinas de trabalho, manejadas por soldados, rumo aos campos e aos povoados da Venezuela, o Dia da Juventude, e assim começamos. Igualmente, formaremos batalhões agrícolas e batalhões de saúde, não para atender um dia e voltar daqui a seis meses, mas para abrir operações de guerra contra a miséria, contra a desnutrição, contra a desmoralização de um povo.

Os militares sozinhos não chegariam muito longe, portanto eu convoco o espírito nacional, convoco a alma nacional, convoco a boa vontade de todos, a Igreja Católica. Vamos! Os padres, os bispos pelos caminhos, vamos! Pelos caminhos do povo que são os caminhos de Deus, a Igreja Evangélica, os empresários, a juventude, os estudantes de medicina, vamos! Um estudante do último ano de medicina já está capacitado para liderar a guerra contra as enfermidades que estão acabando com o nosso povo, os estudantes universitários! Vamos levantar a bandeira da luta, vamos sair das salas de aula e vamos à luta social, não podemos esperar para ter um diploma, ou para ver quem me dá um emprego. Busquemos emprego e busquemos trabalho! Esse é o sentido venezuelano, esse é o sentido, compatriotas, desse povo bolivariano, dessa emergência social a que me refiro.

Igualmente peço a todas as forças do país, os governadores, os prefeitos, às Assembléias Legislativas, aos representantes das diversas regiões, vamos, pelo povo! Que esse país recupere a credibilidade em nós mesmos. Eu lhes repito, serei o primeiro soldado em tempo integral nessa batalha, batalha que estou certo que vamos ganhar, contra o atraso, contra a miséria, contra a fome e, dentro dessa mesma visão, estaremos impulsionando mais ainda a Venezuela na ordem macropolítica da Constituinte, na ordem econômica de um processo de desenvolvimento e dinamização da produção nacional, de um projeto de estabilização macroeconômica, das quais o país já conhece algumas medidas, de sustentação sólida da disciplina fiscal e de um projeto internacional.

O tratamento prioritário e urgente de nossa política exterior estará orientado em primeira instância às regiões caribenha, andina e amazônica. Esse é o velho sonho de Bolívar, de Martí, de Sandino, de O’Higgins e de Artigas, a união de todos. A união de todos, a união dentro de cada país, a consolidação de todos nós, um a um, mas ao mesmo tempo a consolidação de um grande bloco de força nesta parte do mundo. Graças a Deus e à história, o mundo do século XXI não será bipolar nem unipolar, será multipolar e assim como a Europa unida dá exemplo ao mundo, demos exemplo nós também ao mundo, marchemos até um processo unitário, é meu chamado, é minha proclamação aos povos, países, amigos e irmãos a quem visite e a quem conheça.

As negociações entre a comunidade andina e o Mercosul devem continuar, nós defendemos que continuem, que se acelerem, mas tem que pisar no acelerador e dentro desse mecanismo de unidade nosso governo tem se proposto também a possibilidade de fazer algum acordo de livre comércio com o Mercosul, como fizeram o Chile e a Bolívia. Mas só com o interesse de acelerar os processos de união do subcontinente, da mesma forma que com a América Central e o Caribe. Eu serei um pregador e um acelerador, até onde possa, dos processos de integração. Dizia o senador Luis Afonso Dávila em suas palavras: é o sonho do Congresso do Panamá, desse Panamá que Bolívar via como os gregos viam ao Istmo de Corinto; o Istmo de Panamá para nós como o Corinto para os gregos. É o momento de retomar aquilo, é o momento de retomar o sonho de união entre nós, de estabelecermos uma moeda para a América Latina e o Caribe para a próxima década – busquemos e lutemos por ela -, momento de propor uma confederação de nações desta parte do mundo, de estabelecermos uma unidade que vá muito além do intercâmbio comercial, porque a alguns parece que tendem ou tendemos a ficar, às vezes, limitados apenas ao intercâmbio comercial. Não, a unidade é muito mais do que isto, muito mais completa, muito mais profunda. É a unidade do que já esteve unido.

Termino esta mensagem de hoje diante do povo venezuelano, diante de vocês termino por ora, sublinhando o que disse no começo, porque quando se fala da unidade latino-americana e caribenha, de relações com o mundo, de projetos sociais, quando se fala de projetos econômicos humanistas, de projetos políticos estáveis, estamos nós aqui nesta Venezuela caribenha, amazônica, andina, universal, simplesmente retomando o sonho bolivariano; estamos retomando o autêntico bolivarianismo. E assim dizia Bolívar: “para formar um governo estável, é necessário fundir o espírito nacional em um todo, a alma nacional em um todo, o espírito e o corpo das leis em um todo”. Unidade, essa tem que ser a nossa bandeira. Que Deus nos acompanhe, não somente ao presidente Chávez, mas que Deus acompanhe a todo o povo de Venezuela neste momento estelar que estamos vivendo, neste momento de ressurreição. Um abraço para todos e muito obrigado por sua atenção. Um abraço solidário, um abraço bolivariano. E vamos adiante pelos caminhos, pois vacilar é perder-nos. Senhoras e senhores.”

Dois documentários vêm à memória, relativos à época em tela: A Revolução não será televisionada, de equipe europeia originalmente contratada para acompanhar a deposição de Chavez, que não ocorreu, e outro apresentado ao final de concurso para o Banco Central, em 2006, sobre os malfeitos de banqueiros venezuelanos, como exemplo da importância do supervisor financeiro estatal, em que um dos populares entrevistados assegurou que se Chavez tivesse concluído o levante de 1992, “isso não teria acontecido”.

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, diretor do Sindicato dos Escritores no Estado de São Paulo e da Engenharia pela Democracia, conselheiro da Casa do Povo, Sinal, CNTU e Aguaviva, membro do Partido Comunista do Brasil. Foi presidente regional e diretor nacional do Sinal. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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