Formação histórica do Brasil

Não é este, pois, um livro de mera especulação: deriva de uma posição política […] Não a separe, pois, do trabalho que vai ler; ela paz parte deste trabalho, parte intrínseca: é a sua alma”.

Trecho do prefácio do livro que nos coloca frente ao autor, conhecendo a sua participação ativa dentro da obra, levando o leitor à análise mais precisa da situação brasileira vista por um novo ângulo.

Para melhor colocarmos o leitor no domínio da obra, julgamos conveniente apresentá-la em suas unidades distintas, que compuseram o curso de “Formação Histórica do Brasil”, ministrado pelo autor no Instituto Superior de Estudos Brasileiros. A Introdução do livro trata, em sua primeira parte, da Sociedade e suas Transformações, na qual o Autor esquematiza os diferentes estágios da sociedade universal através da interrelação entre classes sociais, propriedade, trabalho, produção e consumo. De maneira simples e clara nos dá perfeita noção da evolução das sociedades, colocando-nos a par do processo histórico, partindo da “comunidade primitiva” até as complexas manifestações da sociedade atual, nas suas intrincadas interrelações sócio-econômicas.

Nos itens seguintes da Introdução o Autor observa a “Liqüidação do Feudalismo”, mostrando o papel exercido pelos árabes, na sua invasão do Ocidente e o fluxo mercantil iniciando-se e transformando a ética medieval. A última etapa da Idade Média, que se caracteriza pelo desenvolvimento do mercantilismo e o renascimento urbano, contribui para o reaparecimento rápido do comércio, resultado da mudança anteriormente iniciada de “A contribuição do servo ao senhor que deixou de ser em espécie para ser em dinheiro”. A centralização do poder monárquico, ao lado do desenvolvimento comercial vão decretar a mudança do “mundo feudal”. Após as cruzadas o Mediterrâneo volta a exercer o papel anteriormente realizado, qual seja o de servir de rota comercial por excelência. No item destinado ao “Mercantilismo em Portugal”, faz uma análise rápida da própria História de Portugal, dando ênfase ao comércio ultramarino e às descobertas do século XV e XVI. O comércio, a troca desenvolve-se. No item “Feudalismo e Colonialismo”, Werneck Sodré procura distinguir claramente o problema da passagem do mundo feudal para o estado moderno, sem considerar, entretanto, que o modo feudal de produção transformou-se no modo capitalista de produção.

Cremos de interesse para o leitor o conhecimento da passagem seguinte, à pág. 27:

A confusão deriva de um ângulo formal, da admissão de existência, no reino luso, de uma classe burguesa, que teria empresado os descobrimentos, depois de ter empresado a unificação e a conquista territorial dos árabes. Em Portugal não havia, então, modo capitalista de produção e não havia, em conseqüência, burguesia como classe dominante, embora tenha havido, e com papel de relevo, um grupo mercantil relativamente importante e com papel, seja na unificação, seja na conquista territorial, seja na expansão navegadora e nas conquistas ultramarinas. A existência de um grupo mercantil não pode ser confundida com a existência de uma classe social, a burguesia. Nem existe associação causal entre a antecipação no aparecimento de um grupo mercantil e a antecipação no triunfo burguês, como não há relação causal entre capitalismo e capital comercial, este como antecedente obrigatório daquele.

0 que é indubitável é a presença, em Portugal, de um grupo mercantil ativo e relativamente poderoso.

Analisa muito bem a atuação desse grupo mercantil na grande empresa que foi a do comércio ultramarino e a exploração dos produtos nativos e dos cultivados.
As Empresas de Navegação e o seu papel na troca dos produtos tropicais ou “gêneros coloniais” no Reino e na Europa está, também, muito bem colocado, nesta introdução à “Formação Histórica do Brasil”.

A segunda grande unidade é dedicada à Colonização e está subdividida em: O acidente da colonização, A solução açucareira, O Investimento Inicial, Caracterização colonial, Caracterização escravista, Montagem da colonização, O monopólio colonial, A luta contra o monopólio. O item 1 não traz em seu bojo muitas novidades, exceto a colocação de alguns problemas.

A solução açucareira traz-nos esquemas muito interessantes, colocando-nos de maneira fácil em contacto com problemas anteriormente vistos, mas agora propostos de maneira mais atuante e clara. O regime escravista é posto em face aos problemas açucareiros e interpretados de maneira bastante fiel.

Os problemas do capital a ser empregado inicialmente e as so-luções trazidas para o mundo americano, inclusive o das capitanias nos é exposto por Werneck Sodré de maneira concisa e clara, dando-nos, se não o melhor, ao menos um dos melhores retratos de nosso Brasil Colonial, e sua economia. Considera à pág. 69, como problema fundamental o do trabalho

0 Colonizador encontra no Brasil o regime da comunidade primitiva, no qual não havia mercadoria.

0 indígena não conhecia a atividade agrícola, como o colonizador a encarava”. O grande problema é, no entanto, o “Investimento Inicial”.

Na sua “Caracterização Colonial” vemos de maneira sucinta toda a estrutura da colônia, montada no seu início sobre as Capitanias e a partir daí as condições essenciais e as maneiras de produção.

Daí: a grande propriedade; modo escravista de produção e regime colonial como a estrutura da produção, em suas grandes linhas.

Os três itens finais da grande unidade nos mostram como se montou toda colonização e de que maneira passou o sistema de produção – e comércio da livre iniciativa ao monopólio da coroa, bem como os princípios da emancipação a esse monopólio. O problema está bem colocado e se presta muito para nos fazer pensar nos caminhos seguidos pelos colonizadores e exploradores da terra brasileira.

Expansão — outra grande unidade — na qual o autor estudou os problemas brasileiros, desde o início da nossa expansão interior com os Vicentinos e percorrendo a conquista, através da pecuária e do ouro, observando e analisando os diferentes pontos de um território sendo conquistado desde diferentes pontos de um território sendo conquistado desde o Maranhão até o sul.

Na Independência — analisa muito bem os problemas ligados ao declínio colonial e as impressões sócio-culturais internas e externas, mostrando-nos o papel da Revolução Industrial, o processo em marcha e os problemas existentes no período das Regências.

Da mesma maneira estuda o Império, que o autor considera iniciado com o golpe da Maioridade, vendo no decorrer dos anos de governo de Pedro II todos os problemas inerentes à Escravidão, à Economia, à Sociedade e de que maneira tais elementos levaram o regime ao fim.

Na República — outra grande unidade da obra de Werneck Sodré, o Autor observa o período republicano desde o advento da República, o qual ele vê como um acontecimento sereno e tranquilamente recebido até Vargas. O Autor procurou não dar, nesta parte, todo o papel histórico da chamada Primeira e Segunda República, preparando-nos para o último tema a ser abordado.

A Revolução: nesta unidade muita informação preciosa nos é fornecida, inclusive dados estatísticos interessantes, incluindo-se .as importações e exportações de café, em relação a outros produtos; a nossa produção; as relações exteriores. Além disso, coloca-nos a par de certos problemas atuais como: a remessa de lucros dos capitais estrangeiros, o qual é colocado numa tabela ao lado de aluguéis, comissões, lucros, serviços técnicos, etc., à pág. 379.

Nota: procedemos à atualização ortográfica do texto original de Witter; registramos nossa interpretação de o Brasil se industrializar antes de Portugal, movido pela necessidade de processamento da cana-de-açucar para obter o produto que pudesse ser transportado à Europa.