O imposto em espécie

Em 1921, Vladimir I. Lênin avaliava a implantação do imposto em espécie, após recapitular suas considerações sobre a economia soviética de 1918. De plano, reconheceu a imprecisão dos prazos previstos para a transição ao capitalismo de Estado, devido principalmente à guerra civil que perdurou até 1920.

Nos anos recém-findos predominou o comunismo de guerra, baseado em requisições de comestíveis e combustíveis necessários à sustentação não só da classe operária e sua produção, mas também do exército que enfrentou e venceu os agressores da Rússia. Requisições que, em certas ocasiões, ultrapassavam a marca da própria subsistência dos pequenos produtores.

Na nova etapa, explicava o líder, era urgente desenvolver a economia campesina, mesmo que com isso se reforçasse seu caráter pequeno-burguês e as trocas mercantis, ainda que limitadas, em geral, à economia local.

O imposto em espécie substituia as requisições dos excedentes e permitia, com o crescimento das forças produtivas no meio rural, alcançar um lucro maior do que antes, que poderia ser usado, por exemplo, para trocas dos produtos agrícolas, disponíveis agora em maior quantidade, por meios de produção fabricados no setor estatal da economia russa.

O controle operário sobre a anarquia da produção capitalista pequeno-burugesa era assim reforçado, bem como a aliança operário-camponesa, no rumo primeiro ao capitalismo de Estado, para depois avançar na construção de relações socialistas de produção.

Os contratos principais do capitalismo de Estado soviético eram as concessões, voltadas às empresas, uma a uma, de grande produção; e as cooperativas de pequenos produtores, em geral artesanais. Se, no primeiro caso, avançava-se na organização da grande produção, a segunda modalidade teria o condão de agrandar a produção rural, facilitando a passagem de ambos os setores ao socialismo. Completava o quadro o comércio comissionado.

Mas a massa dos russos vivia de forma patriarcal e semi-bárbara, estimando-se que somente a eletrificação de todo o país possibilitaria dotar esse imenso setor social de energia para, primeiro, desenvolver relações capitalistas de produção e, depois, avançar para o socialismo. Um processo de vários anos de duração.

De imediato, a proposta leninista era a de estimular as trocas mercantis dos excedentes da indústria e da agricultura – após recolhido o imposto em espécie – que poderia ocorrer no setor estatal, cooperativo ou privado da economia soviética.

Mantendo e mesmo descentralizando o controle operário, para evitar desvios do burocratismo à especulação e à exploração desmedida dos camponeses por meio do terror dos guardas brancos, corporação expulsa da Rússia ao fim da guerra civil.

Após a radiografia econômica da Rússia de então, no essencial semelhante a 1918, Lenin dedicou-se a uma avaliação da situação política do novo momento, observando os riscos à ampliação da circulação de mercadorias entre a indústria e a agricultura, no sentido de aproximar os amplos setores rurais do capitalismo de Estado, sob direção operária: o burocratismo dos funcionários, cujo enfrentamento apontava para a descentralização do aparato estatal; a tentativa de deslocar o poder do operariado seja diretamente para a burguesia e seus guardas brancos, seja para os mencheviques, eseristas e sem-partido, cuja arma era a fraseologia pseudorrevolucionária para representar os mesmo interesses reacionários; e o medo de aprender sobre a organização da produção com os capitalistas cultos, fossem eles concessionários, comerciantes comissionados ou cooperados,

A questão central, resumia Lênin, era ser “o imposto em espécie a transição do comunismo de guerra para uma troca socialista regular de produtos”.

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, diretor do Sindicato dos Escritores no Estado de São Paulo, conselheiro da Casa do Povo, EngD, CNTU e Aguaviva, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Foi presidente regional e diretor nacional do Sinal. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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