O chamado famoso de Ulisses Guimarães exigiu, para este domingo, duas adaptações. A primeira, de precaução sanitária. A mais importante, certamente mais ainda que o próprio voto direto, é o clamor da gente de bem deste país por Justiça. Se o estupro encontra-se entre os crimes mais hediondo e doentios, o julgamento do algoz de Mari Ferrer trouxe comoção especial, pelo seu ineditismo no nosso sistema jurídico.
Ao lado a convocação de Santos, que se repete em todo o Brasil.
O papel do advogado de defesa pode ter à maioria parecido abjeto e mesmo vomitório, mas com exceção do crime próprio de palavra ela é livre, e ele estava exercendo a sua função no sistema judiciário. Do comportamento dos representantes do Estado a mesma atenuante talvez não possa ser aplicada.
Culposo: é o crime resultante da inobservância do cuidado necessário do agente, que não intenta nem assume o risco do resultado típico, porém a ele dá causa por imprudência, negligência e imperícia.
Doloso: é o crime cometido com plena consciência da ilegalidade da conduta praticada, visando o resultado ilícito ou assumindo o risco de produzi-lo.
Ainda que duvidosa a conduta dos participantes masculinos da sessão de julgamento, a Justiça determinou que houve crime contra Mariana. Indubitável a culpa do agressor.
Notamos, porém, que no caso de estupro, sequer no campo moral cabe a excludente de inconsciência na conduta praticada pelo meliante, não existe como atribuir à vítima qualquer fração de culpa ou facilitação ao crime.
Cristina Serra opinou na Folha de São Paulo que o “juiz inocentou Aranha, acatando a tese esdrúxula de estupro não intencional, apresentada pelo promotor Thiago Carriço de Oliveira. O estupro moral sofrido por Mariana na audiência é o desfecho de um processo cheio de falhas: sumiço de imagens, testemunhos desqualificados, mudança de versão do acusado.
“A história registra que o estupro é um ato violento de poder e dominação, usado inclusive como arma de guerra. No Brasil, há uma linha do tempo que explica a renitente violência contra a mulher. Começa com o estupro de indígenas e africanas; passa pelo abuso de empregadas domésticas, tratadas na casa grande como porta de entrada da vida sexual dos filhos machos.
Está nas histórias de Ângela Diniz, Eliane de Grammont, Elisa Samudio, nas pacientes de Roger Abdelmassih, nas vítimas do charlatão de Abadiânia e em milhares de outras mulheres e crianças.”
E assim ela concluiu: “que a coragem de Mariana seja pedagógica.”
Força, Mariana! Você não está sozinha.
Iso Sendacz - Brasil 