Poá desenvolvida economicamente e generosa com o seu povo

Poá é município da Região Metropolitana de São Paulo, situado na sub-região leste. É Estância Hidromineral, margeada pelo Rodoanel Mario Covas, trecho entre a Rod. Pres. Dutra e Via Anchieta. Principal conexão não-automotiva com São Paulo é por via férrea.

A cidade tem 117 mil habitantes e uma população ocupada de apenas 29 mil. Considerando desocupação de 20%, estima-se que pelo menos 23 mil poaenses trabalhem fora do município. Se, por um lado, usam alguns serviços “fora de casa”, por outro geram renda para os fundos de participação nacional e estadual de outros municípios, que não chega aos cofres locais.

Muita gente trabalha fora da cidade
Saída de empresas de Poá …

A história do trabalho em Poá é adversa. Em 2008, 54 mil trabalhadores ocupavam vaga em 12 mil estabelecimentos, que se reduziram à quarta parte em dez anos. Modificações na legislação tributária levaram à saída empresas contribuintes, que antes se aproveitavam da diferença de impostos para ter ao menos sede em Poá.

Embora não gerassem emprego correspondente à atividade econômica, sua localização na cidade tinha efeitos positivos na receita municipal. A quebra orçamentária para este ano foi maior que 20% e, com a pandemia, as receitas foram revistas para apenas dois terços do que eram em 2019.

… significa queda da receita municipal

Não é possível dissociar os prejuízos locais do quadro econômico mais geral do país. A economia brasileira vive em queda desde 2014, com três anos de recessão, três de estagnação econômica e agora uma depressão, que já dava seus sinais antes mesmo da pandemia.

O tombo só não foi maior porque o Congresso Nacional majorou o auxílio emergencial às pessoas que precisavam ficar em casa de R$ 200 propostos pelo governo federal para 600, e agora luta para que ele seja estendido até o final do ano. Mesmo assim, o saque depende do aniversário da pessoa, como se a fome e mesmo o comerciante pudessem esperar. Para as empresas, não foi cogitada ajuda direta de caixa – 20 mil para a micro e 50 mil para as pequenas empresas manteria muitas portas abertas, com custo menor que a despesa financeira da União neste ano. O R$ 1,2 trilhão liberado pelo BC no primeiro dia da calamidade pública para concessão de empréstimos mal foi arranhado pelos bancos, que o mantiveram empoçados e aplicados em títulos públicos federais a bom juro. A ajuda federativa aos Estados e Municípios também não chegou, embora a Lei de 28 de Maio autorizasse R$ 60 bilhões para cada nível – dela Poá tem direito a R$ 13 milhões.

O Estatuto da Metrópole, de 2011 e modificações de 2018, estabelece a prevalência do bem comum sobre o interesse local, um plano integrado de desenvolvimento urbano e compensações entre entes federativos conturbados. Um caminho de solução ao desemprego e à queda de renda na cidade, inclusive pública, é lutar pela criação de frentes de trabalho bancadas pelo Estado de São Paulo e pela União, como medida compensatória pelo trabalho dos poaenses nos municípios vizinhos. Em tempo, o projeto da Prefeitura só atende 600 munícipes.

Para recuperar a posição de outrora, Poá precisa de, pelo menos, 400 novos ou reativados estabelecimentos comerciais ou industriais com, em média, dez empregados e dois milhões de faturamento anual (150/200 mil mensais), para refazer o caixa público e manter os serviços e a folha de pagamentos da cidade em dia. Mais do que isso para debelar o desemprego.

Mapear o que fazem os poaenses que trabalham em outras cidades também pode ajudar a identificar indústrias que podem ir para lá, seu primeiro incentivo é a redução do custo de transporte dos empregados. Incentivos fiscais também ajudam, lembrando que o trabalho principal não será o planejamento e a construção de um marco legal, mas a busca ativa das iniciativas e do financiamento a elas.

E encomendas públicas. Quanto das compras da Prefeitura, do governo do Estado e das empresas públicas em Poá são feitas na própria cidade? Os insumos das obras municipais também podem ser preferencialmente adquiridos na rede municipal.

Segundo o Censo de 2010, 10 mil residências em Poá não eram adequadas. Um programa público de adequação, além de deixar as pessoas em condições seguras e saudáveis, pode gerar emprego, movimentar o comércio de materiais de construção na cidade e mesmo a sua produção, com unidades produtoras de esquadrias, blocos e telhas, por exemplo. E todos são contribuintes do Tesouro municipal.

Esses são os principais elementos que debatemos com os professores Jonny e Diogão, no programa O Comum Pode Mudar Poá, do Movimento 65.

Publicado por Iso Sendacz

Engenheiro Mecânico pela EESC-USP, Especialista aposentado do Banco Central, diretor do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central e do Instituto Cultural Israelita Brasileiro, membro da direção estadual paulista do Partido Comunista do Brasil. Nascido no Bom Retiro, São Paulo, mora em Santos.

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