Federação partidária, uma conquista da democracia

É difícil apontar, no período recente, um avanço para a democracia tão significativo quanto a adoção das federações partidárias, concretizada nesta segunda-feira (27), no Congresso Nacional. Graças a uma articulação pelo PCdoB – mas que contou com a adesão de partidos de distintos espectros político-ideológicos –,o Senado e a Câmara dos Deputados rejeitaram, em sessão conjunta do Congresso, o veto do presidente Jair Bolsonaro às federações partidárias.

Veto, por sinal, absolutamente estapafúrdio, uma vez que o conjunto das legendas partidárias já havia se manifestado a favor da medida. Os senadores aprovaram, em 2017, o Projeto de Lei do Senado (PLS) Nº 477/2015, que altera duas leis (a dos Partidos Políticos e a das Eleições), “para instituir as federações de partidos políticos”. Na Câmara, onde tramitou como Projeto de Lei (PL) Nº 2.522/2015, a proposta foi igualmente aprovada, em 12 de agosto passado, por 304 votos a 119.

Em 8…