A engenharia e o bem público

Mais uma vez o Centro Democrático dos Engenheiros produziu interessante conhecimento, ao trazer o presidente da Academia Paulista de Direito, Desembargador da Justiça paulista Alfredo Attié.

Em nome do CDE, Luiz Proost referiu-se a artigo seu na APD e definiu a engenharia como a produção de soluções objetivas aos problemas da vida, com economia e segurança. Engenhar é compreender e gerir o ambiente, criando melhores condições de vida para todos. O engenheiro é, antes de tudo, um agente da transformação.

Eng. Luiz Proost

Attié discorreu sobre a engenharia no espaço público. Também filósofo e historiador, o professor resgatou a milenar sabedoria aristotélica para diferenciar o ambiente público – a cidade – do privado, aquilo que hoje chamamos de lar. Neste predomina o poder econômico junto à família e despótico em relação aos escravos e naquele o político, em relação aos cidadãos, e real, impositivo sobre todos.

Dr. Alfredo Attié

Também em duas categorias dividia-se a atividade humana: de um lado a discursiva e decisória (práxis) e, de outro, a produtiva ou poética, aquela de agir para criar e acrescentar à Natureza.

Com a Revolução Industrial e a construção do Estado moderno, muito do que era privado tomou o espaço público, destacadamente a economia. Se nas antigas pólis gregas as obras de engenharia concentravam-se na esfera privada, mormente na construção de centros de culto – as assembleias eram realizadas em praça nua -, contemporaneamente ganhou o espaço público, pois é onde a produção se realiza.

Se a guerra e sua engenharia destrutiva foi o marco do passado, a progressiva conquista da Paz deu ao engenheiro um papel público relevante, de materializar as ideias de melhora da vida no espaço que reúne as pessoas e propicia a sua identidade com seus semelhantes.

Problema candente dos nossos dias, o professor define a corrupção no seu sentido mais amplo: o desvirtuamento da função pública, representada pelo Estado, em nome de interesses privados.

Não obstante os Poderes constituídos, o engenheiro tem papel relevante na solução do problema: quando o espaço público é ocupado por bens e utilidades de uso comum palpáveis, a margem de apropriação privada indevida fica cada vez menor.

Os engenheiros concluíram que o seu ofício é, portanto, típico de Estado, que provê à sociedade fiscalização do bom e seguro uso do espaço público, com vista à segurança e bem estar da população.

O CDE também debateu sobre Questões Econômicas e Desenvolvimento Sinergético.

Perpétua Almeida: Eletrobras, uma energia indispensável

Não é só a expansão da rede energética que gera empregos. Os postos que derivam do desenvolvimento econômico dependem, em certo grau, da oferta aumentada da energia que os empreendimentos demandem. Já tratamos recentemente do desenvolvimento sinergético, dotado de uma matriz multifonte, integrada em todo o território nacional. E vemos hoje satisfeitos o envolvimento parlamentar da defesa da nossa energia, na voz da deputada líder Perpétua Almeida, trazida aqui por Renato Rabelo:

Blog do Renato

O Brasil perdeu 7,8 milhões de empregos, entre março e maio; o número de vagas formais caiu ao menor nível da história e, pela primeira vez, mais da metade da população economicamente ativa está desocupada — 87,7 milhões de brasileiros. Essa é a dimensão da segunda grande tragédia do país — a primeira é a pandemia de Covid-19, que, quando escrevo este texto, já levou mais de 65 mil vidas no Brasil.

O desemprego é cruel, e a perspectiva não é de melhora. O país está em recessão e pode terminar o ano com queda de mais de 9% do PIB, prevê o FMI. A renda básica emergencial, ampliada e aprovada pelo Congresso, e outras medidas de socorro têm sido essenciais à sobrevivência de milhões de brasileiros, mas, para superar essa dramática crise, será necessário bem mais que isso: um consistente plano de recuperação da economia.

O governo federal ainda…

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Erradicação da pobreza – objetivo fundamental

A TV Supren, de Brasília, inaugurou, sob apresentação do Presidente da União Planetária Rudinei Marques, a série de debates sobre os objetivos de desenvolvimento sustentável apresentados pela Organização das Nações Unidas para este terceiro milênio.

É claro que a erradicação da pobreza não pode esperar 980 anos mais e, segundo Schumpeter e Marx, não advirá nos presentes marcos das relações capitalistas.

Conforme Rudinei, metade da espécie vive com menos que o mínimo para se sustentar e a situação nacional não aponta para melhoria do seu próprio quadro: a renda e riqueza que antes tinham 10% dos brasileiros concentrou-se nos bolsos de 1% e, nesta quadra, em uma fração disso.

Anjuli Tostes e Maria Lucia Fatorelli participaram dos debates. Esta começou lembrando que a erradicação da miséria é também objetivo fundamental da República inscrito na Constituição federal.

Estado forte, mas para os bancos

Fatorelli explica que são quatro os pilares da politica oficial concentradora de renda:

  1. Política tributária, que não respeita a capacidade contributiva do indivíduo; quando um pedinte junta suas moedas e compra um pacote de arroz, paga os mesmos 30% de imposto que um banqueiro;
  2. Endividamento público: ao invés de tomar recursos para investimentos de interesse social, o governo simplesmente remunera sobras de caixa do sistema financeiro;
  3. Política monetária voltada ao juro alto, em detrimento da economia real;
  4. Politica agrícola ligada ao agronegócio que, além de concentrar riqueza, devasta o meio ambiente.

A auditora fiscal trouxe alguns exemplos: a ajuda emergencial, originalmente de R$ 200 mensais, demora a chegar aos mais necessitados; parte da dívida pública tem sido quitada com a entrega de patrimônio nacional – terras, minerais, bancos públicos; no bojo da ajuda a Estados e Municípios foi introduzida a securitização e permitido aos bancos operar com dinheiro público dos impostos antes de repassá-lo ao Tesouro e à sua gestão segundo a Lei Orçamentária; a liquidez liberada aos bancos no primeiro dia útil da calamidade pública lá ficou empoçada e remunerada pelo Estado, só iniciando uma modesta carteira de empréstimos após a União oferecer garantias em nome dos tomadores; e o Orçamento de Guerra trouxe ao BC a possibilidade de operar com a compra de títulos privados, cuja oferta repousa sobre R$ 1 trilhão de papeis que dormitam inadimplentes há quinze anos ou mais nos balanços bancários.

Ela ainda lembrou que somente os gastos com a manutenção do valor da moeda este ano foi 20% maior que a ajuda federativa prometida, mas não paga.

Laissez-faire, mas só quando a gente quer

Anjuli Tostes observou que o livre-mercado seria muito desejado se, de fato, entregasse o que prometia: liberdade, prosperidade, desenvolvimento e inclusão social. O que se vê em países como os EUA é a segunda geração em que os filhos não estão melhor do que seus pais.

Os 50 anos concentradores de renda vividos no Brasil após trinta distributivos comprovam sua tese de que o Estado foi capturado pelo interesse privado dos que já começam com muito e vivem com cada vez mais. Nos EUA, por exemplo, é tal a concentração de propriedade que somente 20% das relações econômicas acontecem no mercado: são massivas as trocas inter-empresariais por lá.

Duas frases marcaram as conclusões das debatedoras:

  • se o auxílio emergencial está abaixo do mínimo, aos bancos parece não ter máximo;
  • ao invés do democrático princípio de uma pessoa, um voto, adota-se um dólar, um voto.

Rudinei Marques também preside a Unacon Sindical e o Fonacate; Maria Lucia Fatorelli é Auditora Fiscal aposentada da Receita Federal do Brasil e coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida; Anjuli Tostes é Auditora da Controladoria Geral da União.

Palavra do Presidente

Markito Duarte*

“Léo Heller – relator especial da ONU no Brasil para questões do “direito à água e esgoto”, é também pesquisador da FIOCRUZ .

Léo afirma que a lei aprovada é uma reforma do Marco Regulatório, aprovado em 2007 pela Lei nº 11.445, e diz : “Essa reforma traz uma maciça privatização do saneamento, jamais vista em qualquer outro país”. De maneira contundente, decreta “ o enfoque (da lei) não foi garantir água e esgoto para todos, mas inserir a iniciativa privada”.

Passo atrás

O Brasil está na contramão da tendência mundial . Nos últimos doze anos, cerca de 300 cidades em todo mundo, optaram pela reestatização do saneamento, em função da má qualidade dos serviços e o alto valor das tarifas. Paris, Berlim, Budapeste e Buenos Aires são algumas dessas cidades.

O saneamento em MANAUS é privado há vinte anos , no entanto a cidade é a quinta pior classificada no ranking dos 100 maiores municípios, segundo o Instituto Trata Brasil.
O estado de TOCANTINS em 1998 privatizou os serviços de 125 cidades pela Odebrecht Ambiental , que em 2010 devolveu 78 que não eram “rentáveis”.

Minha opinião vai ao encontro das entidades e dos cidadãos que defendem o saneamento público.

  • A falada competitividade na iniciativa privada não cabe no saneamento, por se tratar de “monopólio estrutural”, jamais o usuário terá duas redes de água ou esgoto para escolher a que melhor lhe agrada.
  • A empresa privada investirá em áreas carentes que não lhe trarão retorno financeiro? Ou esse investimento continuará sob responsabilidade do Estado?
  • Como ficam as tarifas sociais? Haverá subsídio cruzado para atender os pequenos municípios?

Saneamento é uma interface da saúde e como tal deve ser tratado. Infelizmente a pandemia da Covid nos comprova isso.

É preciso considerar ainda a complexidade de operação do sistema de distribuição de água tratada e coleta e tratamento de esgoto, que em muitos casos são interligados entre municípios limítrofes (vizinhos). Aqui em Santos e na Baixada Santista somos exemplos disso.

Finalizando, mas sem a presunção de encerrar a discussão de tema tão polêmico e complexo, deixo minha pequena contribuição para reflexão de um assunto que ainda teremos muito que falar.

Os futuros prefeitos e vereadores terão imensa responsabilidade, assim como a população que deve discutir e fazer valer o direito indelével à um conjunto de serviços que caracterizam o Saneamento Ambiental, como água, esgoto, drenagem e lixo.

Sem esquecer os trabalhadores do setor, que merecem um capítulo à parte, dado os possíveis prejuízos que advém com a privatização.”

Markito Duarte é vereador suplente em Santos e Secretário Geral da FENATEMA; trabalhou 4 décadas na Sabesp, presidindo o Sindicato dos Urbanitários da Baixada Santista por 14 anos.

Leia mais sobre o novo marco regulatório e a privatização da água no Brasil.

Covid na Baixada Santista – atualização da semana

Com base nas informações da Fundação Seade, temos o seguinte quadro metropolitano:

A boa notícia é que, mesmo sob flexibilização, a ocupação hospitalar tem diminuído e os óbitos são em menor quantidade que há um mês, embora todos tristes.

O que os gráficos mostram, no entanto, é que quase mil vizinhos já perderam prematuramente a vida e a infecção segue avançando em igual ritmo que antes.

Em parte, isso se deve aos cuidados que as pessoas das cidades conurbadas estão tomando. Como se vê abaixo, a flexibilização não fez despencar o índice de isolamento social na região:

Em um mês, o recuo do indicador foi de dois a três pontos percentuais, ficando em torno de 45% de segunda a sábado e 50% aos domingos e feriados.

Se ainda não vencemos a guerra, o isolamento, a higiene constante e o uso de álcool em gel e máscaras têm ajudado nas batalhas, mesmo diante da escassez de dinheiro, cujo fluxo o governo federal tem retardado ao máximo.

Se possível, fique em casa. Se sair, saia com máscara. Do contrário, todos sabem qual é o resultado que o teste do vírus pode acusar.

Nossas avaliações anteriores: 2ª Onda? e Relaxamento Semana 3.

Sede, só de lucro!

Assista a conversa

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil trouxe os representantes dos profissionais de saneamento para falar da privatização da água e a nova lei do saneamento. Sim, sabemos que o marco é do tratamento e distribuição do líquido precioso, mas os dirigentes da categoria foram enfáticos em mostrar como é o plano todo.

Tão logo encaminhado à sanção presidencial o PL nº 4162/19, falamos sobre água privada e telefones. A iniciativa do governo federal visa atualizar o marco regulatório do saneamento no Brasil, que datava originalmente dos anos 1960 – criação da Planasa e das empresas estatais encarregadas de tratar água e esgoto -, tendo sido modificado somente em 2007.

O projeto, apelidado por alguns de cloroquina, em paródia com a droga que não cura a doença mas pode matar o paciente, veio cercado de boas intenções: atrair investimentos privados para universalizar o acesso à água potável e esgoto tratado. Além de baixar os preços ao consumidor, em razão da concorrência pela prestação de serviço, cuja outorga é municipal.

Mundo afora a água doce é escassa. Somente 0,5% do H2O encontra-se líquido e sem sal. Destes, 12% estão no Brasil. Então por que 35 milhões de brasileiros não recebem água tratada? E 105 milhões não têm ligação de esgoto onde moram?

Águas subterrâneas

Os investimentos públicos dos primeiros tempos privilegiaram grandes centros urbanos, onde estavam estabelecidos não por coincidência usuários de renda e poder político mais elevado. Décadas se passaram sem que a rede se expandisse significativamente, o que voltou a ocorrer, em certo grau, neste século.

Então trazer interessados da área privada vai ajudar a resolver o problema? Já podiam ter vindo, mas os que receberam as benesses não cumpriram o que prometeram e muitos, inclusive, abandonaram o barco.

Manaus

Há vinte anos sob operação privada, Manaus, à beira do Rio Negro, têm 600.000 habitantes com água bruta nas torneiras e o esgoto só chega a 12% das moradias. Antes, o lucro da empresa estadual subsidiava o abastecimento no interior da selva, agora o atendimento na capital amazonense só propicia resultados para o concessionário.

Em São Paulo, a Sabesp cuida das águas em 373 municípios do Estado, com três quartas partes das receitas oriundas dos vinte maiores entre eles. Qual o interesse mostrado por fundos de investimento estrangeiro? Obter a concessão dos mais rentáveis, onde a estrutura de distribuição e tratamento está no essencial pronta, relegando aquela gente que pouco pode pagar por uma obra cara ao desinteresse privado. E o Brasil ainda fala em incentivo tarifário como atrativo adicional para esses capitais predatórios e antissociais.

Água é vida

Não é a toa que trezentas cidades no mundo, Paris e Buenos Aires entre elas, estão revertendo agora seus anteriores processos de privatização. Com o ônus adicional de ter de recuperar a estrutura funcional, dilapidada pela falta de cuidado e investimento do concessionário escolhido. Ao serviço de baixa qualidade prestada, esses prefeitos alegaram o aumento do preço ao consumidor como fator de não renovação do trato a base da vida na Terra.

E o projeto de “privatizar a água”? Corre no Congresso Nacional iniciativa do relator do novo marco do saneamento e maior engarrafador da Coca Cola no Brasil, Senado Tasso Jereissati, desejando permitir ao outorgado comercializar a água que não utilizar no seu processo original, e o seu negócio consome três litros para cada um da viciante bebida que produz (há mineradoras que consomem até cinco vezes mais água que toda a população de sua cidade de exploração). O PL nº 495/2017 não quer menos que transformar o bem público em mercadoria!

Cada um dos três debatedores* apresentou uma pérola, à guisa de conclusão:

  • Água tratada e saneamento são direitos humanos, que a um terço da espécie faltam, reconhecidos pela Organização das Nações Unidas e assim precisam ser inscritos na Carta Magna brasileira;
  • 90% dos investimentos em saneamento na história do Brasil vieram dos cofres públicos; e
  • A proposta de divisão do novo marco atribui aos privateiros o filé, ao Estado o osso e ao povo a conta de água e esgoto.

*Debateram José Faggian, presidente do Sintaema/SP, Gherly Ranzan, diretor do Sintaema/SC e Francisca Adalgiza Silva, Presidente da Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp.

Cuidar da água é cuidar da vida. Afinal, cada real investido em saneamento básico economiza quatro em saúde. 13% das mortes infantis derivam de doenças transmitidas por via hídrica. Quantos mais brasileiros habitariam este país se o Estado se encarregar do assunto?

Leituras complementares sugeridas: 100 anos de saneamento no Brasil e Neoprivataria.

Desmascarado o Presidente

Bolsonaro dispensa uso de máscara

Antes mesmo do corrente teste para Covid-19 realizado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, que esperamos negativo, o Chefe da Nação exerceu sua prerrogativa legal de sancionar com vetos um projeto de lei apresentado pelo Congresso Nacional.

Não foi um veto recomendado pelas autoridades sanitárias, antes o contrário. Nem mesmo pelo liberalismo econômico, pois que na última reunião ministerial vimos, entre impropérios de toda a ordem, o Ministro da Economia portanto máscara.

Proibir o uso compulsório de máscaras em ambiente fechado, justamente onde a transmissão viral é mais acentuada, é expressão da necropolítica que domina o governo. E o mau exemplo veio logo no sábado em convescote particular de Bolsonaro e seus mais íntimos colaboradores.

Diferentemente do 9 de Maio, quando as Forças Expedicionárias Brasileiras e nossos aliados puseram termo ao nazismo na Europa, a aglomeração de sábado, 4 de Julho, foi duplamente indesejada. Além de bajular novamente bandeira estrangeira que manifestantes por ele saudados em plena pandemia apresentavam acima da nossa, os festejadores estavam todos sem máscara.

Se a curva mortal arrefeceu em ritmo, não quer dizer que não parou de subir e os riscos diminuíram ao ponto de justificar o veto. São mais de 600 mil brasileiros ainda sob atenção e a taxa de letalidade segue em 4%. Tem muito vírus correndo por aí.

Se o uso de máscara (e de álcool em gel e constante lavagem das mãos!) segue altamente recomendável, por que o Presidente vai de encontro à vida?

Não é à toa que médicos como o Coronel Mandetta e o empresário Teich não ficaram no governo, assim como na formação dos mais jovens, depois da fuga do país do ministro investigado mesmo um liberal como Feder não quis se misturar com o contaminante.

Reproduzido na Hora do Povo.

Vida digna com saúde, renda e emprego para todos!

Rodrigo de Morais*

Já foi um importante avanço a prorrogação do auxílio emergencial com mais duas parcelas de R$ 600. Resultado de nossa pressão popular e de articulação no Congresso Nacional.

Queremos agora garantir o auxílio até dezembro, com nenhum real a menos, e que ninguém, com direito, fique sem receber.

Lutamos também para que as micros e pequenas empresas consigam ter crédito, sem burocracia, para manterem suas atividades econômicas e os atuais empregos e gerarem novos postos de trabalho com a retomada do desenvolvimento que almejamos para o país e para a nossa cidade.

O momento continua sendo de extremo zelo com a saúde e a vida da população, de enfrentamento e superação da crise, acentuada pela pandemia do coronavírus, e de muito diálogo social, com propostas de paz pelo fim do ódio, do preconceito, do racismo e da violência.

Também de reflexão sobre como podemos melhorar a qualidade de vida da população e das comunidades: garantindo melhorias urbanas (como saneamento básico e água de qualidade para todos), oportunidades iguais, trabalho decente, inclusão e justiça social e incentivos à participação democrática e popular nos debates e decisões políticas.

*Rodrigo de Morais é Bacharel em Ciências do Trabalho e dirigente sindical metalúrgico em São Paulo

Origami

Ainda no século 20 saía à tarde da Duratex em direção à sala de aula defronte ao Centro Cultural para aprender com a Mestra Mari* como dobrar papel, eu que já tinha antiga experiência em fazer pacotes para presente. Fiz ali três cursos básicos de Origami.

Segundo ela, origami é “a forma de interpretar através de dobras no papel, elementos existentes em nosso meio, reproduzindo flores, animais, objetos, assim como aquilo que o homem busca de si mesmo: formas orgânicas, simétricas, assimétricas, abstratas ou que sugerem movimento e som”.

Além de produzir peças decorativas, a prática trazida do Japão – os espanhóis também contribuiram para a chegada da arte no Brasil – é educacional e terapêutica.

O tsuru (grou) é uma das figuras mais populares e, a ela, são associados fluídos de sorte e proteção. Dentre outras informações, a KamiArte oferece um passo-a-passo para confecciona-lo, sempre a partir de uma folha quadrada de papel.

Mestra Mari Kanegae coordena o Ateliê KamiArte de Origami, Kiriê e Washi-ê e ensina a bela arte aos interessados, cujo aprendizado eu recomendo.