Cartazes nos muros de SP escancaram a carestia de Bolsonaro

Da redação da Hora do Povo

No último domingo (28), os muros da capital paulista amanheceram com cartazes denunciando a carestia no governo Bolsonaro. Os lambe-lambes, que foram espalhados por cerca de 20 pontos da cidade, lembravam anúncios de supermercados e destacavam os preços absurdamente caros dos alimentos e demais produtos essenciais do dia a dia dos brasileiros como o arroz, óleo de cozinha, carnes, gasolina e o botijão de gás de cozinha, por exemplo, que chegou a R$ 105.

“Tá muito caro. Tá na conta do Bolsonaro. Essa conta não é nossa. O Brasil não merece isso”, escreveram os manifestantes nos cartazes da campanha “Bolsocaro”.

Pressionado pelos preços dos alimentos, a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de janeiro de 2020/janeiro 2021, acumula alta de 4,56%. A alta dos alimentos no IPCA foi de 14,09%, o maior aumento em 18 anos. (+457 palavras, Hora do Povo)

O papel do capital estrangeiro na autonomia tecnológica nacional

IED traz tecnologia?

Considerando o capitalismo “um processo irregular de difusão do progresso técnico”, o editor do portal Disparada Ricardo Begosso avalia, em sua coluna Democracia e Diplomacia da Folha de São Paulo, como as nações dependentes podem superar o atraso tecnológico com ajuda externa.

De início, Begosso assim classifica os investimentos estrangeiros, em relação à potencial transferência de tecnologia:

É preciso distinguir as formas de investimento estrangeiro. Há o investimento em carteira (“de portfólio”), modalidade financeiro-especulativa, e o investimento estrangeiro direto (IED), modalidade produtiva. Sendo o desenvolvimento um processo de transformações de longo prazo, o IED e suas características duradouras interessam mais que os capitais de curto prazo.

Embora mais favorável ao país o IED, por vezes esse capital se presta a finalidades meramente financeiras, como a aquisição de ativos já construídos ou estabelecimento de empresas que meramente operam nos mercados especulativos.

Em sua análise, para minorar esse risco o Mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie propõe:

(i) aproveitar os fluxos internacionais de capital quando os vetores tecnológicos circunstanciais forem oportunos; (ii) moldar, a todo tempo, os critérios de entrada e saída do IED; e (iii) operar uma política constante de formatação de uma paisagem tecnológica nacional crescentemente autônoma, com a qual o capital estrangeiro poderá contribuir estrategicamente.

No entanto, o advogado nota que o governo federal age em sentido contrário ao interesse nacional de domínio autônomo da tecnologia, quando apresenta ao Congresso “o Projeto de Lei nº 5.387/19, que “simplifica” a legislação do mercado cambial e atribui ao Banco Central o poder de regulamentar a abertura de contas em dólar no país”.

Em linha com Barbosa Lima Sobrinho – “o capital se faz em casa” -, Ricardo conclui que “o desenvolvimento do Brasil é tarefa dos brasileiros”; e lembra que a dolarização da Argentina foi registrada em filme não à toa chamado “A Odisseia dos Tontos“.

Confira a íntegra de Qual deve ser a relação entre capital estrangeiro e projeto nacional?

O trabalho é o fio condutor para ler o lugar das mulheres na sociedade

No processo de preparação à 3ª Conferência do PCdoB pela Emancipação da Mulher, a noite de sexta foi reservada à plenária sindical do partido. Superlotaram a sala virtual homens e mulheres ligados à luta trabalhista e feminina.

O título compõe a apresentação de Ana Rocha.

Aos presidentes da CTB e da CGTB coube a palavra inicial do encontro. Adilson Araújo destacou a regressão de dez anos da posição da mulher no mercado de trabalho, quem mais sente os efeitos da política negacionista e genocida. Ubiraci Dantas de Oliveira, o Bira, lembrou da multidão desocupada e a pequena parcela que já foi vacinada, clamando homens e mulheres a juntos defenderem a independência e o patrimônio público do Brasil.

A Secretária da Mulher do PCdoB, ex-Senadora pelo Amazonas Vanessa Grazziotin, atribuiu à irresponsabilidade do governo a perda de muitas das vidas acometidas pelo coronavírus. Convocou a todos, homens e mulheres, à luta pela emancipação feminina, pois a conquista dos direitos da mulher será vitória de todos os trabalhadores.

Congresso Nacional da Mulher Trabalhadora, 1986

O cuidado da casa e das pessoas pela mulher sempre foi trabalho sem remuneração, mesmo quando ela foi trazida à reprodução do capital no trabalho social, empurrando para baixo o preço do trabalho em geral.

Marcia Campos, brasileira presidente da Federação Democrática Internacional de Mulheres e Secretária-adjunta partidária, lembrou que, para a vacina, o auxílio emergencial e o emprego, “dinheiro tem, falta vergonha na cara”. Se as mulheres são mais da metade da população e do eleitorado – 85% dos profissionais da saúde” -, precisam se integrar na luta pela emancipação do Brasil, por vida com desenvolvimento, para a humanidade seguir em frente.

A psicóloga, jornalista e mestra em Serviço Social Ana Rocha expôs os conceitos do mundo do trabalho sob a perspectiva de gênero. Seus estudos revelam a permanência da desigualdade de gênero no mundo do trabalho, bem como a reduzida presença feminina na direção dos sindicatos de trabalhadores. Em parte, a dupla jornada dificulta sua atuação no meio sindical, requerendo incentivo e condições para o pleno exercício do seu potencial.

Quando a Secretária da Mulher do Governo Federal declama que esta tem que obedecer ao homem, uma ampla frente se mostra ainda mais necessária para construir um Brasil livre e soberano, em que homens e mulheres trilhem juntos para salvar o país e o nosso povo.

Não deixe de ler as reflexões históricas sobre a emancipação feminina, colecionadas por Carlos Pereira.

O melhor do mês – fevereiro de 2021

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Autonomia do BCB

e três histórias …

Autonomia do BCB: vetos de Bolsonaro permitem diretor banqueiro e sem dedicação exclusiva ao interesse público

A Lei Complementar nº 179, de 24.2.2021, “Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores”.

Já tratamos sobre a missão expandida do BCB em Autonomia Independente? e havíamos projetado o modelo cidadão de autoridade monetária em o Banco Central do Século 21.

Não obstante o esforço do parlamentar em assegurar algum nível formal de desvinculação dos dirigentes da autarquia especial em relação ao sistema financeiro nacional, um par de atabalhoados vetos presidenciais de última hora anuncia longa luta para que o BCB de fato faça os bancos cumprirem o que manda a Constituição Federal: promover o desenvolvimento equilibrado do país e atender aos interesses da coletividade.

Segundo a nova norma, “vedado ao Presidente e aos Diretores do Banco Central do Brasil”, mediante compensação remuneratória paga pelo BCB:

participar do controle societário ou exercer qualquer atividade profissional direta ou indiretamente, com ou sem vínculo empregatício, junto a instituições do Sistema Financeiro Nacional, após o exercício do mandato, exoneração a pedido ou demissão justificada, por um período de 6 (seis) meses.

Se não pode à saída, é natural supor que menos ainda pode estar ligado às Instituições Financeiras enquanto exercer o seu mandato, como preconizava o dispositivo vetado pelo Presidente:

[era vedado] manter participação acionária, direta ou indireta, em instituição do sistema financeiro que esteja sob supervisão ou fiscalização do Banco Central do Brasil, incompatibilidade que se estende a cônjuges e parentes até o segundo grau;

Note-se que a proibição determinada pelo Poder Legislativo se estendia a cônjuges e parentes próximos, que podem ser depositários dos haveres do ex-diretor durante a sua breve quarentena.

Como a qualquer funcionário de Estado, também se propunha vedado “exercer qualquer outro cargo, emprego ou função, públicos ou privados, exceto o de professor”. Mas sua Excelência acha que cuidar de um interesse público cuja complexidade cresceu com os novos mandatos não exige, como a Lei o faz aos servidores das carreiras do Banco, dedicação exclusiva dos dirigentes escolhidos para cuidar das estabilidades financeira e monetária, tratando também de suavizar as flutuações da economia e fomentar o pleno emprego.

Pode o Congresso Nacional restabelecer o texto original derrubando os vetos protetores de interesses particulares, potenciais causadores de conflito com o interesse público envolvido.

Do contrário, risco haverá de “raposas” serem colocadas para “cuidar do galinheiro”.

Dicas de fim-de-semana: isolamento não é solidão

A sétima arte, de graça no seu dispositivo

A festa de Purim remete à vitória da vida sobre o extermínio, comemorada como o é o Carnaval brasileiro. À esquerda, a fantasia deste ano em Israel. À direita, um pot-pourri de canções da data.

E um dos espetáculos mais importantes do repertório do Balé Bolshoi, com música composta por Aram Khachaturyan, para você adquirir e assistir quantas vezes quiser

Se a situação é de calamidade pública, por que a PEC emergencial não mexe nos juros, mas corta serviços públicos?

Enquanto os países desenvolvidos trabalham com 120% de suas receitas para combater as crises sanitária e econômica, e mesmo os emergentes se acreditam de 105%, o Brasil vai na contramão buscando limitar seus gastos em 95%, permitindo ao governante acionar cortes desde os 90% dos impostos arrecadados. Cortes sobre os direitos sociais, mas não sobre as despesas financeiras.

A pretensa redução dos serviços prestados tem danosas consequências sociais e econômicas para a nossa gente.

Quem conta mais é o Apito Brasil, do Sinal:

“O senador Márcio Bittar (MDB/AC) apresentou nesta terça-feira, 23 de fevereiro, substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que pode ser votado ainda nesta semana no Plenário do Senado Federal, estabelece cortes de despesas no setor público sob a justificativa de “reequilíbrio fiscal”.

Na prática, a matéria se vale da crise causada pela pandemia da Covid-19 para reforçar no texto constitucional a abominável política de arrocho sobre os servidores e o serviço público, na União, estados e municípios. Congelamento de salários, progressões, promoções e concursos são alguns dos “gatilhos” a serem acionados, caso a despesa corrente alcance 95% da receita corrente. Conforme o texto, as mesmas medidas poderão ser adotadas, caso haja decretação de estado de calamidade pública de âmbito nacional.

O substitutivo é tema de nota técnica do consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos. No documento, o especialista destaca o caráter de “desvinculação, desobrigação e desindexação” da PEC 186/2019. Para ele, o objetivo é que “o Estado se exonere de obrigações” sem, no entanto, “atentar para o real fundamento da ação governamental, que é assegurar bens e serviços públicos para a sociedade”.

Ainda na opinião do consultor legislativo, o acréscimo de autorização para um novo e indispensável auxílio emergencial é “oportunista” e a matéria se vale de um momento de “comoção social” para introduzir “mecanismos drásticos de congelamento”. A nota técnica alerta, ainda, para os possíveis riscos ao financiamento de políticas públicas voltadas para as áreas saúde e educação.

“Assim, a PEC 186, na forma de seu substitutivo, não merece aprovação, sendo necessário o seu emendamento em plenário e aprofundamento da discussão, de forma a que, se aprovada, sejam mantidos apenas dispositivos relativos ao auxílio emergencial em situação de calamidade, sem as “contrapartidas” fiscalistas e que vulneram direitos sociais”, conclui Luiz Alberto.”

A PEC emergencial reduz de serviços públicos a investimentos, desvincula dinheiro da saúde e da educação, diminui o efetivo funcional do Estado, corta atendimento a direitos do povo de muitas maneiras.

Mas não mexe nos juros.

BCB: autonomia independente

Ou independência autônoma?

Quando, ao lado de Pascoal Vaz, comparecemos à RBA Litoral para conversar sobre a autonomia do BCB com Douglas Martins, Tânia Maria e Sandro Thadeu, imaginávamos expor os diapositivos anexos, mas a apresentação não combinava com a linguagem radiofônica. Além de discernir as diferenças entre independência e autonomia da autoridade monetária, abordamos sobre a nova missão da autarquia e relembramos o que a sociedade espera do sistema financeiro nacional.

Resumidamente, o que a Lei ontem sancionada pelo Presidente da República estabelece é algo que de fato já é realidade no Brasil: o Banco Central é autônomo para perseguir metas estabelecidas externamente a ele, quer seja pelo Conselho Monetário Nacional. A norma inova ao atribuir missão de suavizar as flutuações da atividade econômica e fomentar o pleno emprego, ainda que de forma subsidiária ao controle dos preços da economia, mesmo status agora atribuído à regulação e supervisão do SFN.

Sim, o ideal é que todos os quatro pontos estivessem igualmente em primeiro plano, mas a mera introdução dos novos quesitos representa um avanço nas obrigações do corpo técnico do banco e abre espaço para um governo futuro casar, por exemplo, uma meta de baixos inflação e desemprego. Nossa experiência na Casa permite atestar a competência dos colegas que nos sucedem em formular boa política nesse sentido.

Ao lado dos que se queixam da pouca autonomia em relação ao governo, há os que temem aumentar a submissão do BC aos interesses privados do sistema financeiro, difícil de acontecer, pois ela já é elevada o bastante para crescer muito mais.

Quando esclarecemos que o CMN outrora já teve setores da economia real – industriários, agricultores, comerciantes e trabalhadores – ao lado de próceres do governo, antes de ser reduzido ao Ministro da Fazenda, do Planejamento e Presidente do Banco Central, para hoje se concentrar no Ministro da Economia, um funcionário seu de livre-exoneração e o titular do BCB, o professor Pascoal arrematou, com nossa concordância, sobre a autonomia da política monetária:

Com Guedes e Campos combinando o jogo, é como se o BCB fosse de fato independente, respondendo apenas ao que quer o capital financeiro instalado no Brasil.

Saiba mais sobre o Sistema Financeiro Cidadão.

Afinal, qual deve ser a prioridade para salvar 200 mil vidas no Brasil em 2021?

Em um ano de pandemia, desde fevereiro de 2020 os EUA perderam mais de meio milhão de vidas  e o Brasil 250 mil. 

Miguel Manso

Brasil, 21 de fevereiro – Total de pessoas que receberam ao menos uma dose: 5.853.753 (2,76% da população)

Em recente estudo realizado através de modelagem matemática computacional pesquisadores da UFJF concluíram:

“Para salvar 200 mil vidas em 2021 temos que conseguir vacinar cerca de 100 milhões de brasileiros até o final do mês de maio, início de junho”, segundo estudo da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF – Rodrigo Weber.

Para o Brasil conter a pandemia em até um ano, a vacinação no país precisará chegar a 2 milhões de pessoas por dia, de acordo com os cálculos de um estudo publicado em fevereiro pelo Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da UFSJ (Universidade Federal de São João Del-Rei).

No caso americano mais vidas se perderam do que as mortes que tiveram nas duas grandes guerras mundiais e em todas as demais que se meteram durante um século, perderam meio milhão de vidas em apenas um ano, pelo negacionismo e reacionarismo fascista de Trump e seus apoiadores.

Em SP as mortes saltaram de 312 mil em 2019 para 355 mil em 2020. 43 MIL MORTES na pandemia em SP no ano de 2020. Em janeiro de 2019 em São Paulo tivemos 27.865, em 2020 28.548 e em janeiro de 2021 32.512. Cinco mil mortes a mais em apenas um mês do inicio de 2021 se comparado com janeiro de 2019.

Com média de 185 mil imunizações por dia — considerando as 5.756.502 de doses aplicadas entre 18 de janeiro e 19 de fevereiro —, o Brasil precisaria aumentar 10,7 vezes a quantidade de pessoas vacinadas por dia para conter a pandemia em um ano.

200 mil vidas salvas

Mas caso a vacina chegue a 2 milhões de pessoas a cada dia, cerca de 191.110 vidas seriam salvas em um ano com uma vacina 50% eficaz.

Com um imunizante 90% eficiente, a quantidade de vidas preservadas chegaria a 226.473.

“Para salvar essas vidas temos que conseguir vacinar cerca de 100 milhões de brasileiros até o final do mês de maio, início de junho”, afirmou à UFJF Rodrigo Weber, um dos autores do documento.

“Quanto mais postergarmos essa data, mais vidas serão perdidas e menor será o impacto da vacina no número de óbitos ao longo do ano.”

Com as vacinas do Butantan e da FioCruz podemos obter este resultado se houver concentração e compromisso em salvar estas 200 mil vidas e tirar o Brasil da crise da Pandemia do Covid. É fundamental que a pressão sobre o governo federal para adquirir todas as doses da Sputnik V, fundamental que sejam adquiridas antecipadamente para que a empresa possa ter as garantias e os financiamentos necessários para alcançar em mais alguns meses mais 100 milhões de doses. O BNDES e o governo federal deveriam estar financiando e acelerando a expansão da nova unidade de produção do Butantan que pode ser inaugurada em poucos meses se houver a concentração necessária, ao invés de obrigar o Dr Dimas Covas a correr o chapéu entre empresários.

Muitos são os problemas, muitas as crises e assuntos, para tratar na política e na economia, mas nenhum deles tem a urgência e a gravidade e exige a concentração e a prioridade maior do que comprar, produzir, distribuir e vacinar aos milhões por dia os brasileiros contra o COVID e evitar mais 200 mil mortes em 2021. Sem contar que esse é o único caminho para voltarmos a produzir, trabalhar e estudar fora do terror da pandemia. O derrotismo e a dispersão são grandes adversários nesta luta em defesa da vida, de centenas de milhares de vidas. 2021 não precisa ser pior do que 2020, agora temos vacina e em 2020 não tínhamos.

O Brasil tem pressa, e quem tem fome mais ainda, de Vacina Já!!!

Miguel Manso é Engenheiro Eletrônico e de Telecomunicações pela USP em São Carlos e foi candidato a prefeito de São Paulo.

Grifos no original.

Informações extraídas dos links e das matérias:

PCdoB: o Brasil quer vacina, emprego e desenvolvimento; o partido chama à Frente Ampla contra Bolsonaro e em defesa da vida

FRENTE AMPLA CONTRA BOLSONARO E EM DEFESA DA VIDA

“No quadro internacional as crises do mundo do trabalho; da disputa geopolítica; e da economia; somadas à segunda onda da pandemia, se aprofundam e adiam as expectativas de uma retomada mesmo parcial de crescimento econômico dos países capitalistas. A derrota de Trump e a posse de Joe Biden interrompem a escalada de confrontação e impõe importante derrota ao negacionismo. Essa mudança na política dos EUA aumenta o isolamento da postura submissa de Bolsonaro. É notório o crescimento da importância da China socialista na economia, na ciência e na solidariedade com os povos.

“No Brasil, o ano de 2021 começou sob a marca da aceleração da crise econômica e da tragédia imposta pelo governo de Bolsonaro. Os preços disparam sem controle, as indústrias fecham e se mudam do Brasil, alastrando a miséria que invade os lares brasileiros. Governo que, não conseguindo seu intento principal que era romper a ordem democrática e impor um regime autoritário, vai desconstruindo as bases do Estado nacional, desindustrializando e desarticulando nossa economia, ampliando o desemprego e atacando os direitos sociais.

“Com atitude genocida, segue desdenhando a necessidade de vacinação, dificulta e sabota a de coordenação. A tragédia de Manaus é a face mais cruel de uma atitude de desdém com a vida e com a saúde do povo. Cresce a desaprovação ao Governo Bolsonaro, o povo se manifesta contra a tragédia e o descaso de Bolsonaro e Pazuello. Por todos esses crimes, Bolsonaro merece sofrer o impeachment, assim como deve responder diante da justiça por crime de responsabilidade por mais de 220 mil mortes no país.

“A segunda onda da pandemia, com novas variantes mais agressivas do vírus, o desemprego, o fim do auxílio emergencial, o aumento do custo de vida e a postura cada vez mais desqualificada do presidente acelera e aprofunda a crise política, econômica e social, exigindo cada vez mais respostas. A vitória nas mesas do Congresso Nacional, alimentadas por emendas bilionárias, procura conter a possível abertura de processo de Impeachment. Aumenta a unidade dos partidos de oposição e a articulação da Frente Ampla contra Bolsonaro.

“Para enfrentar este descalabro, o PCdoB propõe, sustenta e avança na construção de Ampla Frente em Defesa da Democracia, da Vida e do Emprego.  Defende a compra imediata das vacinas pelo governo federal; reforça todas as iniciativas pela Vacina Já, por um plano eficaz para imunizar toda a população ainda nesse primeiro semestre.  O PCdoB defende a retomada imediata do auxílio emergencial e das medidas efetivas de incentivos as micro, pequenas e médias empresas, proteção do emprego e dos direitos dos trabalhadores.”

A Resolução trata também de questões internas de organização, para concluir:

“Vivemos uma crise sem precedentes. O posicionamento e mobilização política do Partido é elemento indispensável para a luta de nosso povo. Frente Ampla contra Bolsonaro, em defesa da vida.”